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191 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27682 de 31/01/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 57/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 57/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 351248/2019, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar as cessões dos servidores elencados abaixo, lotados na Secretaria de Estado de Saúde - SES, para exercerem suas fu...

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  • D.O. nº 27682 de 31/01/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, considerando o que consta no Processo nº 635958/2019, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 730/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 24/05/2019, que trata da cessão de ADJAIR ROQUE DE ARRUDA, Fiscal de Tributos Estaduais, Matrícula Funcio...

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  • D.O. nº 27677 de 24/01/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 113/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 113/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 426786/2019, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 708/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado 26/07/2019, que trata da cessão d...

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  • D.O. nº 27669 de 14/01/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 49/2019/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 49/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 538046/2019, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato nº 29.933/2018, publicado no DOE de 27/12/2018, que trata da cessão de JONATAS JOVINO PULQUERIO, Técnico Ad...

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  • D.O. nº 27669 de 14/01/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 547214/2019, resolve retificar o Ato Administrativo nº 1544/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial de 20/12/2019, que prorrogou a cessão de FERNANDO LIRA MORÃO DE MATOS, Agente do S...

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  • D.O. nº 27669 de 14/01/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 627511/2019, resolve autorizar a cessão de JAKELINE CARNEIRO SIMI ESPIRITO SANTO, Agente do Serviço de Trânsito, Matrícula Funcional nº 127094/1, lotada no Departamento Estadual de T...

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  • D.O. nº 27669 de 14/01/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 336695/2019, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar as cessões dos servidores elencados no quadro abaixo, lotados na Secretaria de Estado de Saúde - SES, para exerce...

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  • D.O. nº 27669 de 14/01/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 336638/2019, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a prorrogação do Ato nº 28.340/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/10/2018, que trata da cessão de A...

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  • D.O. nº 27669 de 14/01/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 350853/2019, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a prorrogação do Ato nº 28.350/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/10/2018, que trata da cessão de M...

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  • D.O. nº 27669 de 14/01/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 342551/2019, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a prorrogação do Ato nº 28.450/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 11/10/2018, que trata da cessão de S...

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  • D.O. nº 27665 de 8/01/2020 - 00172020 Ato CH JUD LEIDIMARA DA SILVA SANTOS

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0017/SEPLAG/2020 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando o disposto no artigo 2º, inciso I da Portaria nº 09/2016/SEGES publicada no D...

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