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191 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27836 de 15/09/2020 - 0066 PV SANDRA MARIA DE SANDRE PEREIRA SEDUC

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 0066/SEPLAG/2020 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; considerando ainda a Lei Complementar nº 50, de 01 de Outubro de 1998; e consider...

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  • D.O. nº 27836 de 15/09/2020 - 1144 PV Jurandyr Dias Siqueira SEDUC

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1144/SEPLAG/2020 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; Considerando o disposto no artigo 2º, inciso I da Portaria nº 09/2016/SEGES de 26 de Fevereiro de 2016; considerando o disposto no Art. 4...

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  • D.O. nº 27836 de 15/09/2020 - ATO nº 1139 2020 PV inativo Manoel Gonçalves Rodrigues processo 477376 2018

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1139/SEPLAG/2020 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria n.º 072/2015/SEGES, de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9.2...

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  • D.O. nº 27836 de 15/09/2020 - Ato nº 1157 PV INATIVO Marcio Magnos Martins de Siqueira processo 264797 2018

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1157/SEPLAG/2020 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria n.º 072/2015/SEGES, de 26 de novembro de 2015; e o disposto na Lei nº 9.070 de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 9.5...

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  • D.O. nº 27836 de 15/09/2020 - Ato nº 1158 Carlos Gustavo Olarria de Melo processo 415578 2018

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1158/SEPLAG/2020 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria n.º 072/2015/SEGES, de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9.2...

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  • D.O. nº 27836 de 15/09/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1085/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1085/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 226439/2020, resolve conceder a GUILLERMO HEL AZANKY BARRIOS BESERRA, Analista Administrativo, Matrícula Funcional nº 24...

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  • D.O. nº 27836 de 15/09/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1.084/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1.084/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 158546/2020, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato nº 28.210/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 02/10/2018, que trata da cessão de SINARA COSTA...

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  • D.O. nº 27836 de 15/09/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1.082/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1.082/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 287159/2020, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato nº 644/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 03/07/2019, que autorizou a cessão de BRUNA...

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  • D.O. nº 27835 de 14/09/2020 - Ato nº 1142 PV INATIVO Luisa Souza Xavier processo 437488 2018

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1142/SEPLAG/2020 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria n.º 072/2015/SEGES, de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9.2...

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  • D.O. nº 27835 de 14/09/2020 - Ato Administrativo nº 1156 ENQUADRAMENTO ORIGINARIO CONCESSÃO DE ENQUADRAMENTO MARIA DA PENHA FORNANCIARI ANTUNES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1156/SEPLAG/2020 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 27835 de 14/09/2020 - 0124 PV EVANDERLEY PEREIRA DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº0124/SEPLAG/2020 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria n.º 072/2015/SEGES, de 26 de novembro de 2015; e o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9.2...

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  • D.O. nº 27835 de 14/09/2020 - 0122 PV ALEXANDRINA ANTUNES BARBOSA RIBEIRO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0122/SEPLAG/2020 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada no...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 987/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 987/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 219740/2020, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão por requisição eleitoral de REGIANE ANDRETTI, Agente Universitária, Matrícula Funcional nº 112717/33, lo...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1081/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1081/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 112365/2020, 193397/2020 e 238492/2020, resolve autorizar a 3ª prorrogação do Ato nº 20.688/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 03/10/2017 que trata da cessão por requi...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 988/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 988/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 220215/2020, resolve autorizar a cessão por requisição eleitoral de ZEYLA SANTANA BORGES, Técnica Administrativa Educacional, Matrícula Funcional nº 140646/1, lotada na Secretaria de...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - 1108 PV VALTAIR DE VARGAS BILO SES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1108/SEPLAG/2020 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada no...

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  • D.O. nº 27823 de 26/08/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 984/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 984/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 163689/2020 e 202308/2020, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 744/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 24/05/2019, ret...

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  • D.O. nº 27822 de 25/08/2020 - ATO Nº 13/2020 - CONSÓRCIO BRASIL CENTRAL

    CONSORCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL SECRETARIA EXECUTIVA ATO 13/2020, DE 24 DE AGOSTO 2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL -BrC, no uso das atribuições e competências que lhe conferem a Cláusula 24 do Protocolo de Intenções, ratificado pela Lei nº 10.322, de 1° de...

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  • D.O. nº 27821 de 24/08/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 869/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 869/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 246181/2020, resolve autorizar a 3ª prorrogação do Ato nº 20.741/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 05/10/2017, que trata da cessão por requisição eleitoral de FABIANE FÁT...

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  • D.O. nº 27818 de 19/08/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 880/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 880/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 251017/2020, resolve autorizar a 2ª prorrogação do Ato Administrativo nº 28.922/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 30/10/2018, que trata da cessão por requisição eleitoral...

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