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191 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27792 de 14/07/2020 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO cumprimento decisão judicial alteração de jornada Sindes assistente social

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 25605/2020 INTERESSADO: PGE - SGP/SINDES - ASSISTENTE SOCIAL ASSUNTO: CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL - Alteração de Jornada de Trabalho A Coordenadora de Aplicação no uso de suas atribuições, por intermédio desta publicação do Edital de Notificação, considera que, ficam notificados os servidores da Carreir...

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  • D.O. nº 27788 de 8/07/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 707/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 707/2020/SEPLAG O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 178239/2020, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 944/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 22/07/2019, que trata da cessão de CARLOS...

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  • D.O. nº 27780 de 26/06/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 696/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 696/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta nos Processos nº 97605/2020 e nº 172120/2020, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de LINDALVA DOS SANTOS CANTUARIO CAIRES, Assistente do Sistema Socioeducativo, Matríc...

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  • D.O. nº 27780 de 26/06/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 560/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 560/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 159354/2020, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato nº 1308/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 01/10/2019, que autorizou a cessão de PAULA D...

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  • D.O. nº 27780 de 26/06/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 553/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 553/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta nos Processos nº 548632/2014, 405814/2014, 136970/2015, 109095/2015 e 38301/2020 resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Governamental nº 7.003/2012, publicado no Diário Ofic...

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  • D.O. nº 27779 de 25/06/2020 - Ato Administrativo nº 540/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 540/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019 e considerando o que consta nos Processos nº 80325/2020, 2825/2020, 144312/2017, 170559/2017, 691735/2017, 360266/2018, 464044/2018, 107379/2019 e 8213/2020, resolve,...

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  • D.O. nº 27777 de 23/06/2020 - ATO Nº 10/2020 - NOMEAÇÃO - CONSÓRCIO BRASIL CENTRAL

    CONSORCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL SECRETARIA EXECUTIVA ATO Nº 10/2020, DE 19 DE JUNHO 2020. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL -BrC, no uso das atribuições e competências que lhe conferem a Cláusula 24 do Protocolo de Intenções, ratificado pela Lei nº 10.322, de 1°...

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  • D.O. nº 27777 de 23/06/2020 - 06942020 RETORNO DA CARGA HORÁRIA 50% AUMENTO DE JORNADA ROGÉRIO PRUDÊNCIO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0694/SEPLAG/2020 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada ...

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  • D.O. nº 27767 de 8/06/2020 - 06552020 REVOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO CH EVERSON ANDRADE DOS SANTOS

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0655/SEPLAG/2020 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada ...

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  • D.O. nº 27767 de 8/06/2020 - 06542020 REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA 50% JUDICIAL EVERTON FABIANO SABINO DA COSTA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0654/SEPLAG/2020 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada ...

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  • D.O. nº 27765 de 4/06/2020 - ATO Nº 09/2020 - CONSÓRCIO BRASIL CENTRAL

    CONSORCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL SECRETARIA EXECUTIVA ATO 09/2020, DE 28 DE MAIO 2020. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL -BrC, no uso das atribuições e competências que lhe conferem a Cláusula 24 do Protocolo de Intenções, ratificado pela Lei nº 10.322, de 1°de o...

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  • D.O. nº 27756 de 22/05/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 489/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 489/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 633653/2019, 42660/2020 e 97627/2020, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de EDVARTON ALVES DE SOUZA, Técnico Administrativo, Matrícula Funcional nº 39...

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  • D.O. nº 27755 de 21/05/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 487/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 487/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 103065/2020, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de PAULA MARIA TAQUES OURIVES, Agente do Serviço de Trânsito, Matrícula Funcional nº 248873/1, lotada n...

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  • D.O. nº 27745 de 7/05/2020 - Ato Administrativo nº 484/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 484/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 61619/2020, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de MARAPORACAYAMA CARDOSO REIS, Agente do Serviço de Trânsito, Matrícula Funcional nº 225701/1, lotada no...

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  • D.O. nº 27745 de 7/05/2020 - Ato Administrativo nº 480/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 480/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 41399/2020 e 121694/2020, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato nº 23.671/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 06/03/2018, retificado pelo Ato nº ...

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  • D.O. nº 27741 de 30/04/2020 - Ato Administrativo nº 478/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 478/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 264902/2019, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato nº 711/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 06/08/2019, que trata da cessão de MARION SILV...

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  • D.O. nº 27741 de 30/04/2020 - Ato Administrativo nº 476/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 476/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, nos termos do art. 36 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990 e considerando o que consta no Processo nº 109025/2020, resolve reconduzir ao cargo de Agen...

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  • D.O. nº 27741 de 30/04/2020 - Ato Administrativo nº 430/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 430/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 123482/2020, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de VERONICA DE PAULA, Técnica Administrativa, Matrícula Funcional nº 252613/1, lotada na Secretaria de E...

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  • D.O. nº 27741 de 30/04/2020 - Ato Administrativo nº 429/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 429/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 53819/2020 e 118444/2020, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1295/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 25/09/2019, que...

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  • D.O. nº 27741 de 30/04/2020 - Ato Administrativo nº 427/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 427/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 349117/2019, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato nº 28.807/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 25/10/2018, retificado pelo Ato Administrativo nº ...

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