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191 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27695 de 19/02/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 199/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 199/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 593964/2019, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a prorrogação do Ato nº 1.413/2019, publicado no Diário Oficial do Estado de 18/03/2019, que trata da cessão de C...

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  • D.O. nº 27695 de 19/02/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 197/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 197/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 11868/2020, resolve prorrogar, para fins de regularização funcional, o Ato Administrativo nº 1114/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 06/09/2019, que trata da cess...

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  • D.O. nº 27695 de 19/02/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 196/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 196/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 605103/2019 e 25564/2020, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo n° 728/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 31/05/2019, que au...

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  • D.O. nº 27695 de 19/02/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 193/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 193/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019 e considerando o que consta nos Processos nº 596447/2018 e 594675/2019, resolve prorrogar pelo período de 14 de março de 2020 a 13 de março de 2021, o Ato nº 29.721/2...

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  • D.O. nº 27695 de 19/02/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 185/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 185/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 104638/2019, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato nº 28.832/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 25/10/2018, que trata da cessão dos servidores el...

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  • D.O. nº 27695 de 19/02/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 116/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 116/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 531300/2019, resolve prorrogar, para fins de regularização funcional, o Ato Administrativo nº 741/2019/SEPLAG publicado no Diário Oficial do Estado de 24/05/2019, que trata da cessã...

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  • D.O. nº 27694 de 18/02/2020 - Ato 052020

    CONSORCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL SECRETARIA EXECUTIVA ATO 05/2020, DE 17 DE FEVEREIRO 2020. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL -BrC, no uso das atribuições e competências que lhe conferem a Cláusula 24 do Protocolo de Intenções, ratificado pela Lei nº 10.322, de 1°...

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  • D.O. nº 27694 de 18/02/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 192/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 192/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 573332/2019, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar a cessão, dos servidores elencados no quadro abaixo, lotados na Secretaria de Estado de Segurança Pública - SES...

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  • D.O. nº 27694 de 18/02/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 191/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 191/2020/SEPLAG SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 12226/2020, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato nº 1117/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 23/08/2018, que trata da cessão de JONES PEREIRA...

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  • D.O. nº 27690 de 12/02/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 117/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 117/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processos nº 39211/2016 e 295836/2019, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar a cessão de ADICÉLIA CARVALHO DO VALE, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 37366...

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  • D.O. nº 27690 de 12/02/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 190/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 190/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 635912/2019, resolve prorrogar o Ato nº 27.835/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 11/09/2018, que trata da cessão de LOURDES MARIA BORGES SILVA THÉ, Analista Administrati...

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  • D.O. nº 27690 de 12/02/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 189/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 189/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 540095/2019, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a prorrogação do Ato nº 28.937/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 30/10/2018, que trata da cessão de ...

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  • D.O. nº 27690 de 12/02/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 187/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 187/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 28048/2020, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de MONICA BRITO GONZAGA, Auxiliar do Serviço de Trânsito, Matrícula Funcional nº 270679/1, lotada no Depa...

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  • D.O. nº 27690 de 12/02/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 589663/2019 e 629667/2019, resolve autorizar a cessão de ALESSANDRA DA GUIA ALCANTARA ORTEGA, Agente do Serviço de Trânsito, Matrícula Funcional nº 60524/4, lotada no Departamento Es...

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  • D.O. nº 27690 de 12/02/2020 - 02342020 REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA 50% JUDICIAL TIAGO MELO DE ABREU

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0234/SEPLAG/2020 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada ...

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  • D.O. nº 27682 de 31/01/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 118/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 118/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 631899/2019 e 628031/2019, resolve autorizar a cessão de RODOLFO PADILHA COSTA CAMPOS, Técnico Administrativo, Matrícula Funcional nº 256821/1, lotado no Instituto de Defesa Agrope...

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  • D.O. nº 27682 de 31/01/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 115/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 115/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 4623/2020, resolve autorizar a cessão de ROBERTO VENANCIO FERREIRA, Técnico Administrativo Educacional, Matrícula Funcional nº 140651/1, lotado na Secretaria de Estado de Educação - ...

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  • D.O. nº 27682 de 31/01/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 548580/2019, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato nº 29.152/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 08/11/2018, que trata da cessão de RAFAEL DE ANDRA...

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  • D.O. nº 27682 de 31/01/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 112/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 112/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 341524/2019, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar, a cessão dos servidores elencados no quadro abaixo, lotados na Secretaria de Estado de Saúde - SES, para exerce...

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  • D.O. nº 27682 de 31/01/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 108/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 108/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 348803/2019, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar em parte o Ato nº 29.026/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 05/11/2018, que trata das cessões dos se...

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