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504 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28275 de 29/06/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1048/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1048/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2022/48748, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão por requisição eleitoral de LETICIA DOURADO DE OLIVEIRA, Técnica Administrativa Educacional, M...

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  • D.O. nº 28274 de 28/06/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1049/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1049/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2022/41379, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão por requisição eleitoral de SANDRA SIMIONI SANTOS, Técnica Administrativa Educacional, Matrícu...

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  • D.O. nº 28274 de 28/06/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1047/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1047/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 369783/2021, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a prorrogação do Ato n° 15.531/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 20/03/2017, que trata da cessão po...

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  • D.O. nº 28274 de 28/06/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1052/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1052/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 563388/2021, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de AUGUSTO CESAR AIRES DA SILVA, Profissional Técnico de Nível Médio em Serviços de Saúde do SUS, Matr...

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  • D.O. nº 28274 de 28/06/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1051/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1051/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 199050/2021, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 07/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 07/01/2020, que trata da cessã...

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  • D.O. nº 28274 de 28/06/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1045/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1045/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 375393/2021, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a 4° prorrogação da cessão por requisição eleitoral de CAMILA ANGONESE CADO, Profissional Técnica de Nível Médio...

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  • D.O. nº 28272 de 24/06/2022 - ATO 229 ANGELA MARIA EVANGELISTA MATOS processo 283059 2021

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 229/SEPLAG/2022 *Republicado por ter saído incorreto no D.O.E. de 23 de março de 2022. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Port...

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  • D.O. nº 28272 de 24/06/2022 - ATO 243 MARCILIA GONÇALVES FERREIRA E SILVA PROCESSO 76002 2021

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 243/SEPLAG/2022 *Republicado por ter saído incorreto no D.O.E. de 14 de março de 2022. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Port...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - ATO 042 ODMILSON MONTEIRO DA SILVA PROCESSO 539630 2021 E APENSOS

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 042/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de s...

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  • D.O. nº 28270 de 22/06/2022 - 1138 HELAINE GUIMARAES DE ARRUDA Aproveitamento de Tempo SES aposentada

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1138/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020;o disposto na Lei nº. 8.269 de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 28270 de 22/06/2022 - 1182 TIAGO MELO DE ABREU RETORNO À JORNADA NORMAL DE 40 HORAS

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1182/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005;considerando o disposto na Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando a dec...

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  • D.O. nº 28270 de 22/06/2022 - 1183 PH SIONE PONTES COSTA ATO ADMINISTRATIVO NA CLASSE C INDEA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1183/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020;o disposto na Lei Complementar nº. 505 de 0...

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  • D.O. nº 28266 de 15/06/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1038/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1038/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2022/40311, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de DAYANE GOMES RODRIGUES NUNES, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 113778/...

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  • D.O. nº 28265 de 14/06/2022 - ATO 960 ANGELA MARIA EVANGELISTA MATOS processo 283059 2021

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 960/SEPLAG/2022 *Republicação A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Est...

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  • D.O. nº 28262 de 9/06/2022 - ATO 961 APARECIDA DONIZETE MIRANDA RAMPAZO PROCESSO 155353 2021

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 961/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de s...

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  • D.O. nº 28262 de 9/06/2022 - ATO 963 TAISA TAVARES DO NSASCIMENTO processo 480222 2021

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 963/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de s...

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  • D.O. nº 28262 de 9/06/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 962 JAIRO CESAR DE OLIVEIRA SANCHES PROCESSO 337597 2020

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 962/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de s...

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  • D.O. nº 28262 de 9/06/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 964 DANIELLY CRISTINA D AVILA BARROS DIAS PROCESSO 132274 2020

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 964/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de s...

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  • D.O. nº 28261 de 8/06/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1034/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1034/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos CASACIVIL-PRO-2022/03246 e SESP-PRO-2022/10224, resolve autorizar, a cessão de EMANOEL ALVES FLORES, Agente Penitenciário do Sistema Penitenciário, Matrícula Funcional nº 135415/004,...

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  • D.O. nº 28261 de 8/06/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1029/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1029/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos SEPLAG-PRO-2022/02634 e INDEAMT-PRO-2022/04710, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar, para fins de regularização funcional, a cessão de GILVAN RODRIGUES DA SILVA, ...

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