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504 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28249 de 23/05/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 787/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 787/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo SEFAZ-PRO-2022/02570, resolve autorizar a prorrogação do Ato nº 6961/2015, publicado no Diário Oficial do Estado de 02/10/2015, que trata da cessão por requisição eleitoral de WILMA CAR...

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  • D.O. nº 28249 de 23/05/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 793/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 793/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo SEFAZ-PRO-2022/03104, resolve autorizar a prorrogação do Ato nº 9.394/2016, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/03/2016, que trata da cessão por requisição eleitoral de DIOGO PE...

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  • D.O. nº 28249 de 23/05/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 794/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 794/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo SEFAZ-PRO-2022/03097, resolve autorizar a prorrogação do Ato nº 9.403/2016, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/03/2016, que trata da cessão por requisição eleitoral de LUIS CAR...

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  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 781/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 781/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo INDEAMT-PRO-2022/02658, resolve autorizar a cessão por requisição eleitoral de CARLOS SALES DA CRUZ, Agente Fiscal Estadual de Defesa Agropecuária Florestal II, Matricula Funcional 2854...

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  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 - 705 ELIANE DAS GRASSAS ROCHA GONÇALVES REDUÇÃO DE Jornada de trabalho seplag pro 02951 2022

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 705/SEPLAG/2022. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; o disposto na Lei Complementar nº. 320, de...

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  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 - 669 EDNA S M SALES DE ARAÚJO AJ

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 669/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando a de...

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  • D.O. nº 28247 de 19/05/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 725/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 725/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo SESP-PRO-2022/05605, resolve para fim de regularização funcional prorrogar, pelo período de 14 de março de 2022 a 09 de julho de 2022, o Ato Administrativo nº 1579/2021/SEPLAG, publica...

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  • D.O. nº 28247 de 19/05/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 788/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 788/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo SEPLAG-PRO-2022/02871, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a 2ª prorrogação do Ato Administrativo nº 704/2020/SEPLAG, publicado no DOE de 07/07/2020, que trata da ces...

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  • D.O. nº 28246 de 18/05/2022 - 876 AJ ISABEL CRISTINA DE MACEDO RETIFICA ATO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 0876/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; o disposto na Lei Complementar nº. 407 de 30...

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  • D.O. nº 28246 de 18/05/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 785/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 785/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo SEDUC-PRO-2022/34968, resolve autorizar a prorrogação do Ato nº 14.183/2016, publicado no Diário Oficial do Estado de 23/11/2016, que trata da cessão por requisição eleitoral de GUSTAVO...

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  • D.O. nº 28246 de 18/05/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 792/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 792/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo SES-PRO-2022/04645, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão por requisição eleitoral de RITA DE CASSIA AUXILIADROA DA SILVA, Profissional Técnica de Nível Médio...

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  • D.O. nº 28246 de 18/05/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 791/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 791/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo SEFAZ-PRO-2022/02572, resolve autorizar a prorrogação do Ato nº 24277/2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 30/12/2014, que trata da cessão por requisição eleitoral de ELIZEU G...

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  • D.O. nº 28245 de 17/05/2022 - 875 AJ ANDERSON APARECIDO ALVES SOARES, ARISVANDA ALVES PEREIRA, LUIZ TAKAO WATANABE RETIFICA ATO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 0875/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; o disposto na Lei Complementar nº. 407 de 30...

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  • D.O. nº 28245 de 17/05/2022 - 553 AJ JUCELIA MARIA BRAGA REVOGAÇÃO RETORNO JORNADA DE TRABALHO SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 553/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005;considerando o disposto na Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando a deci...

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  • D.O. nº 28244 de 16/05/2022 - ATO 552 TAISA TAVARES DO NSASCIMENTO processo 480222 2021

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 552/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de s...

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  • D.O. nº 28244 de 16/05/2022 - ATO 551 TAISA TAVARES DO NSASCIMENTO processo 480222 2021

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 551/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de s...

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  • D.O. nº 28244 de 16/05/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 784/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 784/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo SEFAZ-PRO-2022/03154, resolve autorizar a prorrogação da cessão por requisição eleitoral de JOELDER POMPEO DE CERQUEIRA, Técnico Administrativo, Matrícula Funcional nº 139254/1, lotado ...

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  • D.O. nº 28244 de 16/05/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 726/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 726/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo INSEAMT-PRO-2022/03209, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a 2ª prorrogação do Ato Administrativo nº 1677/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 14/0...

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  • D.O. nº 28244 de 16/05/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 599/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 599/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Processo SEFAZ-PRO-2022/00400, resolve prorrogar, pelo período de 15 de abril de 2022 a 09 de fevereiro de 2023, o Ato Administrativo nº 176/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 20/04/...

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  • D.O. nº 28244 de 16/05/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 722/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 722/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEFAZ-PRO-2022/02574, resolve autorizar a prorrogação da cessão por requisição eleitoral de ELSON ANTONIO ROMAO DA SILVA, Técnico Administrativo, Matrícula Funcional nº 204061/1, lot...

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