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ATO ADMINISTRATIVO Nº 587/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 393770/2021, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar, em partes, o Ato Administrativo nº 054/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 23/01/2020, que tr...
ATO ADMINISTRATIVO Nº 586/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 393770/2021, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 163/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 04/02/2021, que trata da cessã...
ATO ADMINISTRATIVO Nº 465/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 210929/2021, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1370/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 16/10/2019, que trata da cess...
ATO ADMINISTRATIVO Nº 464/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 210929/2021, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 369/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 27/03/2020, que trata da cessã...
ATO ADMINISTRATIVO Nº 590/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 213234/2021, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar, em partes, o Ato Administrativo nº 1393/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 06/11/2019, que t...
ATO ADMINISTRATIVO Nº 584/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 211280/2021, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1633/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 07/01/2020, que trata da cess...
ATO ADMINISTRATIVO Nº 572/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 230673/2021, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar, em partes, o Ato Administrativo nº 28.872/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 26/10/2018, que trata ...
ATO ADMINISTRATIVO Nº 466/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 168897/2021, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar, em partes, o Ato Administrativo nº 896/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 08/06/2021, que tr...
ATO ADMINISTRATIVO Nº 581/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SESP-PRO-2022/03281, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de FERNANDA DA SILVA ROBERTO, Agente Penitenciária, Matrícula Funcional nº 290926/1, lotada na S...
ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1758/SEPLAG/2021 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; o disposto na Lei Complementar nº. 10.052,...
ATO ADMINISTRATIVO Nº 544/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de s...
ATO ADMINISTRATIVO Nº. 531/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005;considerando o disposto na Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando a deci...
ATO ADMINISTRATIVO Nº 543/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de s...
ATO ADMINISTRATIVO Nº 538/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de s...
ATO ADMINISTRATIVO Nº 366/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2022/01291, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 546/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 19/04/2021, que trata da cessão de OSCARLINO ALVES ARRUDA JUNI...
ATO ADMINISTRATIVO Nº 345/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº DETRAN-PRO-2022/02705, resolve autorizar a 2ª prorrogação do ATO ADMINISTRATIVO Nº 487/2020/SEPLAG, publicado no DOE de 21/05/2020, que trata da cessão por requisição eleitoral de PA...
ATO ADMINISTRATIVO Nº. 537/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...
ATO ADMINISTRATIVO Nº 539/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de s...
ATO ADMINISTRATIVO Nº 540/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de s...
ATO ADMINISTRATIVO Nº 541/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de s...
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