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504 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28206 de 17/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 367/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 367/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 109451/2021, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 168/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 11/02/2021, que trata das cessões dos servidores elencados no quadro...

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  • D.O. nº 28206 de 17/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 351/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 351/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 326117/2021, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1635/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 27/12/2019, que trata das ces...

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  • D.O. nº 28206 de 17/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 350/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 350/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 332820/2021, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 171/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 15/02/2021, que trata da cessã...

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  • D.O. nº 28206 de 17/03/2022 - 489 AJ ANDRE LUIZ NONATO FERRAZ REDUÇÃO DE JORNADA DOCENTE UNEMAT DEFERIMENTO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 489/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; o disposto na Lei Complementar nº. 320, de ...

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  • D.O. nº 28204 de 15/03/2022 - ATO 247 MARILENE GOMES DE ARRUDA PROCESSO 110424 2021

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 247/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de s...

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  • D.O. nº 28203 de 14/03/2022 - ATO 239 KENIA MARQUES DA SILVA RIBEIRO TOSTA PROCESSO 333480 20

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 239/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28203 de 14/03/2022 - ATO 127 2022 OLGA PATRICIA KUMMER PROCESSO 375269 2021

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 127/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de s...

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  • D.O. nº 28203 de 14/03/2022 - ATO 241 JOAQUIM NUNES BORGES PROCESSO 375286 21

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 241/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de s...

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  • D.O. nº 28203 de 14/03/2022 - ATO Nº 242 ALESSANDRA LU WOJCIK BORGES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 242/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de s...

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  • D.O. nº 28203 de 14/03/2022 - ATO 243 MARCILIA GONÇALVES FERREIRA E SILVA PROCESSO 76002 2021

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 243/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de s...

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  • D.O. nº 28203 de 14/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 245 ADRIANA CARLA DA CONCEIÇÃO PROCESSO 46108 2021

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 245/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de s...

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 - ATO 209 FABIO CRISTIANO BUZZI PROCESSO 76021 2021

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 209/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de s...

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 - ATO 208 MARIA DE FÁTIMA SOUZA CARDOSO PROCESSO 194935 2021

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 208/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de s...

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  • D.O. nº 28201 de 10/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 137/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 137/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SESP-PRO-2022/01070, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de AILTON SILVA MACHADO, Papiloscopista, Matrícula Funcional nº 94596/1, lotado na Perícia Ofici...

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  • D.O. nº 28201 de 10/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 365/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 365/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 272847/2021, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1382/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 29/10/2019, que trata da cess...

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  • D.O. nº 28201 de 10/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 360/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 360/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 202884/2021, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1390/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 30/10/2019, que trata da cess...

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  • D.O. nº 28201 de 10/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 359/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 359/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 184887/2021, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 059/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 23/01/2020, que trata das cessões dos servidores elencados no quadro...

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  • D.O. nº 28201 de 10/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 358/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 358/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 224279/2021, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1627/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 20/12/2019, que trata da cess...

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  • D.O. nº 28201 de 10/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 357/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 357/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 296910/2021, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 296/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 13/03/2020, que trata da cessã...

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  • D.O. nº 28201 de 10/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 356/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 356/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 296910/2021, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 295/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 27/10/2020, que trata das cess...

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