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504 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº de - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1895 Rodrigo Reis Santos França SES PRO 2022 12935

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1895/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28387 de 5/12/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 2152/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2152/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2022/107916, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de JOELMA GOMES DA SILVA, Apoio Administrativo Educacional, Matrícula Funcional nº 87797/01, l...

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  • D.O. nº 28387 de 5/12/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 2151/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2151/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SESP-PRO-2022/30981, resolve autorizar a prorrogação do Ato Administrativo nº 2054/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 16/12/2021, que trata da cessão externa de AL...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1699/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1699/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2022/43682, resolve para fim de regularização funcional prorrogar a cessão dos servidores elencados abaixo, lotados na Secretaria de Estado de Saúde - SES, para exercerem su...

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  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1968/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1968/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos Processos nº SEDUC-PRO-2022/95802, resolve autorizar a cessão por requisição eleitoral de WANIA ADAMI TOMASELLI, Técnica Administrativo Educacional, Matrícula Funcional nº 220345/002, lotada na...

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  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1688/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1688/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais considerando o que consta no Processo nº UNEMAT-PRO-2022/19237, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 1881/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 16/12/2021, que trata da cessão da servidora FABYOLA COUTIN...

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  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1678/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1678 /2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2022/107466, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a 1ª prorrogação do Ato Administrativo nº 1386/2021/SEPLAG publicado no Diário Oficial do Estado de ...

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  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1697/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1697/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 133 da Constituição Estadual, art. 115 da Lei Complementar 04/1990 e o que consta no Processo UNEMAT-PRO-2022/22144, resolve, para fim de regularização funcional, conceder a DOMINGOS SAVIO D...

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  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 2146/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2146/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº GOV-PRO-2022/01099, resolve autorizar a cessão de VINICIUS DE MORAES FRANCO, Assistente do Sistema Socioeducativo, Matrícula Funcional nº 248889/01, lotado na Secretaria de Estado de...

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  • D.O. nº 28379 de 23/11/2022 - ATO 2197 vantuil goncalo bertulio INDEAMT PRO 2022 09490

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2197/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28378 de 22/11/2022 - 2221 AJ CLAUDIO VITTORAZI REVOGAÇÃO RETORNO JORNADA DE TRABALHO PROCESSO PGE Nº

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 2221/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005;considerando o disposto na Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando a dec...

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  • D.O. nº 28378 de 22/11/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1700/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1700/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2022/28965, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a prorrogação do Ato Administrativo nº 995/20221/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 07/07/...

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  • D.O. nº 28378 de 22/11/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1961/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1961/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2022/40811, resolve para fim de regularização funcional prorrogar a cessão dos servidores elencados abaixo, lotados na Secretaria de Estado de Saúde - SES, para exercerem su...

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  • D.O. nº 28378 de 22/11/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1697/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1670/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 133 da Constituição Estadual, art. 115 da Lei Complementar 04/1990 e o que consta no Processo UNEMAT-PRO-2022/16256, resolve, para fim de regularização funcional, conceder a DOMINGOS SAVIO D...

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  • D.O. nº 28377 de 21/11/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1700/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1700/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2022/28965, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a prorrogação do Ato Administrativo nº 995/20221/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 07/07/...

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  • D.O. nº 28373 de 16/11/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1420/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1420/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo SES-PRO-2022/32033, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar em partes as cessões dos servidores elencados no quadro abaixo, lotados na Secretaria de Estado de Saúde - ...

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  • D.O. nº 28372 de 11/11/2022 - ATO 2192 DEYSE BENEDITA DO ESPIRITO SANTO DE SIQUEIRA SEMA PRO 2022 20447

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2192/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28372 de 11/11/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1695/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1695/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2022/43529, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar as cessões dos servidores elencados no quadro abaixo, lotados na Secretaria de Estado de Saúde - SES, pa...

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  • D.O. nº 28369 de 9/11/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 2145/2022/SEPLAG/PGE

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2145/2022/SEPLAG/PGE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais; Considerando a Portaria Conjunta nº 004/2018-SEFAZ/PGE, em que o Procurador-Geral do Estado informa a designação do Procurador do Estado Dr. Evandro Bortolotto Ortega para exercício da at...

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  • D.O. nº 28368 de 8/11/2022 - ATO2137 JURANDI BENEDITO DE ARRUDA SIGADOC SEMA PRO 2022 13959 V01

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2137/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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