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452 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1323/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1323/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2022/29442, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1344/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 21/07/2022, que trata ...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1491/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1491/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2023/06437, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão externa de CLODOALDO MONTEIRO DA SILVA, Profissional Técnico de Nível Médio em Serviços de Saúde...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1348/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1348/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/61660, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a 1ª prorrogação do Ato Administrativo nº 1049/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 28/...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1345/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1345/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2023/29821, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1694/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 11/11/2022, que trata ...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1328/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1328/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SESP-PRO-2023/38244, resolve autorizar a cessão por requisição eleitoral de THALISSA DE LIMA COELHO, Técnico de Desenvolvimento Econômico Social, Matrícula Funcional nº 257332/1, lo...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1322/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1322/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2023/35850, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 351/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 17/03/2022, que trata ...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1317/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1317/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2023/34605, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 359/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/03/2022, que trata ...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - *ATO ADMINISTRATIVO Nº 1329/2023/SEPLAG

    *ATO ADMINISTRATIVO Nº 1329/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/50885, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a 1ª prorrogação do Ato Administrativo nº 1043/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 14...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1329/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1329/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/50885, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a 1ª prorrogação do Ato Administrativo nº 1043/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 14/...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - ATO Nº 1468 TORNAR SEM EFEITO O ATO ADMINISTRATIVO Nº 1258 2018 SEGES SEDUC PRO 2023 42911

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1468/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publica...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - ATO Nº 1470 TORNAR SEM EFEITO O ATO ADMINISTRATIVO Nº 46 2016 SEGES SEDUC PRO 2023 66913

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1470/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publica...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - ATO Nº 1469 TORNAR SEM EFEITO O ATO ADMINISTRATIVO Nº 841 2018 SEGES SEDUC PRO 2023 42752

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1469/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publica...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - ATO 1467 MARIA ROSA VIEIRA DE CAMPOS SEDUC PRO 2023 64929

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1467/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publica...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - ATO 1415 ELISANGELA ALVES PEDROSO DA CUNHA QUINA SES PRO 2022 33813

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1415/SEPLAG/2023 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, Desenvolvimento e Relações de Trabalho da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publica...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1338/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1338/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEFAZ-PRO-2023/05439, resolve autorizar a prorrogação da cessão por requisição eleitoral de JOELDER POMPEO DE CERQUEIRA, Técnico Administrativo, Matricula Funcional 139254/001, lotad...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 1414 CARMELITA FERREIRA DA SILVA ARAÚJO PROCESSO SEPLAG PRO 2022 00272

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1414/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publica...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1321/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1321/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2023/32652, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de MARCIA REGINA GOMES PEREIRA, Profissional Técnico de Nível Superior em Serviço de Saúde do SU...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1315/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1315/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2023/34347, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar, em partes o Ato Administrativo nº 901/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 06/06/2022,...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1339/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1339/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2023/07471, resolve, para fim de regularização funcional, retificar o ATO ADMINISTRATIVO Nº 1327/2023/SEPLAG, publicado no Diário Oficial de 24/07/2023, que autorizou a c...

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  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 1447 LEANDRO GUIMARAES TEODORO PROCESSO SESP PRO 2023 20508

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1447/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publica...

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