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452 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28443 de 23/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEMA-PRO-2022/22057, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 798/2021/SEPLAG, publicado no DOE de 25/05/2021, que prorrogou a cessão de DOUGLAS DE CAMPOS BRUNO MOURA, Analista de M...

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  • D.O. nº 28443 de 23/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 133 da Constituição Estadual, art. 115 da Lei Complementar 04/1990 e o que consta no Processo no PJC-PRO-2022/04895, resolve, para fim de regularização funcional, conceder a GLAUCIO DE ABREU ...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEFAZ-PRO-2023/00648, resolve autorizar a 1ª prorrogação do Ato Administrativo nº 348/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/03/2022, que trata da cessão por requisi...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº SESP-PRO-2023/06551 e CASACIVIL-PRO-2023/00859, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de JOAO BATISTA PEREIRA DE SOUZA, Policial Penal, Matricula Funcion...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº DETRAN-PRO-2023/02262, resolve autorizar a 3ª prorrogação do Ato Administrativo nº 1686/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 08/01/2021, que trata da cessão por requi...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - ATO 0331 ROSE DA SILVA SIGADOC SETASC PRO 2022 00745

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0331/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - ATO 309 GENI CONCEICAO FIGUEIREDO ZACARKIM SEDUC PRO 2022 80880

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 309/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de s...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - ATO 304 VANIA MARIA DE ALMEIDA SEDUCPRO2022145972

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0304/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - ATO 303 SEBASTIÃO FERREIRA GOUVEIA SEDUC PRO 2022 146132 exclusão enquadramento duplicidade

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 303/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de s...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 60/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 60/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SESP-PRO-2023/06933, resolve autorizar, a cessão de REINALDO QUEIROZ MOYA RIBEIRO, Policial Penal, Matrícula Funcional nº 135307/06, lotado na Secretaria de Estado de Segurança Públic...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2022/16553, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de PATRICIA GALILEI, Professora da Educação Básica, Matricula Funcional 64494/04, lotada na Secr...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais considerando o que consta no Processo nº GOV-PRO-2023/00005, resolve autorizar a cessão do(a) servidor(a) JULYANA NASCIMENTO NOGUEIRA, Agente do Serviço de Trânsito, Matrícula Funcional nº 295421/01, lotada no Departamento Es...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº INDEAMT-PRO-2023/00729, resolve autorizar a 1ª prorrogação do Ato Administrativo nº 781/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 20/05/2022, que trata da cessão por requi...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos Processos nº CASACIVIL-PRO-2022/11469, resolve prorrogar, para fim de regularização funcional, o Ato Administrativo nº 1348/2022/SEPLAG, publicado no DOE de 18/07/2022, que trata da cessão por r...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 133 da Constituição Estadual, art. 115 da Lei Complementar 04/1990 e o que consta no Processo no PJC-PRO-2022/04880, resolve, para fim de regularização funcional, conceder a ARLEY XAVIER DE O...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos Processos nº SEPLAG-PRO-2022/12943, resolve autorizar a 1ª prorrogação do Ato Administrativo nº 1526/2022/SEPLAG, publicado no DOE de 01/09/2022, que trata da cessão por requisição eleitoral da ...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processo SEDUC-PRO-2022/129398, resolve para fins de regularização funcional suspender os efeitos, a partir de 28 de outubro de 2022, por (180 dias) do Ato Administrativo SEPLAG/00923/2022, pub...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - ATO Nº 01 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

    ATO Nº 01 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOBRASIL CENTRAL -BrC, no uso das atribuições e competências que lhe conferem a Cláusula 24 do Protocolo de Intenções, ratificado pela Lei n° 10.322, de 1° de novembro de 2015 (publicada no DOE/MT Edição n° 26.631, de 01/10/2015) e, art. 18...

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  • D.O. nº 28436 de 10/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2022/131962, resolve autorizar a cessão por requisição eleitoral de PAULA TATIANE TRUGILLO BRIZOLA, Técnica Administrativo Educacional, Matrícula Funcional nº 240420/01, lot...

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  • D.O. nº 28436 de 10/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2022/136114, resolve autorizar a cessão de JUCELY DE OLIVEIRA BRANDAO, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 93550/015, lotada na Secretaria de Estado de Ed...

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