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452 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/11661, resolve autorizar a cessão do(a) servidor(a) ELISANGELA RODRIGUES DOS SANTOS, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 89501/03, lotada na Secretaria...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEFAZ-PRO-2023/00300, resolve autorizar a 1ª prorrogação do Ato Administrativo nº 016/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 17/01/2022, retificado pelo Ato Administrat...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos Processos nº SEPLAG-PRO-2022/13256, resolve, para fim de regularização funcional, resolve autorizar a 3ª prorrogação do Ato Administrativo nº 1550/2019/SEPLAG, publicado no DOE de 20/12/2019, qu...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2022/149751, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de GONÇALINA EVA ALMEIDA DE SANTANA, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 683...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais considerando o que consta nos Processos nº GOV-PRO-2022/01228, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 455/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 14/04/2022, que trata da...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2022/12208, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a 3ª prorrogação do Ato Administrativo nº 2101/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 23/...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2022/89073, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 604/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 29/04/2022, que trata da...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2022/73468, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1693/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 19/10/2021, que trata ...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2022/25332, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão externa de SUELME EVANGELISTA FERNANDES, Profissional Técnico de Nível Superior do SUS, Matrícula...

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  • D.O. nº 28430 de 2/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SESP-PRO-2023/05656, resolve autorizar a cessão de FERNANDO WIECZORECK DE DAVID, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, Matrícula Funcional nº 271995/1, lotado no Instituto ...

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  • D.O. nº 28430 de 2/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SESP-PRO-2023/05656, resolve cessar os efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023, do ATO ADMINISTRATIVO/SEPLAG/02312/2022, publicado no Diário Oficial do Estado em 19/12/2022, que ...

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  • D.O. nº 28426 de 27/01/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo DETRAN-PRO-2022/22572, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a 1ª prorrogação do Ato Administrativo nº 061/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 17/01...

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  • D.O. nº 28426 de 27/01/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos Processos nº SEDUC-PRO-2022/146156, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 017/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 14/01/2022, que trata da cessão por requisição eleitoral d...

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  • D.O. nº 28426 de 27/01/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SESP-PRO-2022/53651, resolve autorizar a cessão de JUCELIA MARIA DOS SANTOS CARDOSO, Investigadora de Polícia, Matrícula Funcional nº 102773/007, lotada na Polícia Judiciária Civil -...

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  • D.O. nº 28426 de 27/01/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023/SEPLAG

    MINUTA DE ATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2022/54234, resolve para fim de regularização funcional prorrogar a cessão dos servidores elencados abaixo, lotados na Secretaria de Estado de Saúde - SES, para exe...

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  • D.O. nº 28425 de 26/01/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2022/118826, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de ELISAMA YOLANDA MIO DE CAMARGO, Técnica Administrativo Educacional, Matrícula Funcional nº ...

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  • D.O. nº 28423 de 24/01/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais considerando o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2022/08342, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1874/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 24/11/2021, que trata ...

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  • D.O. nº 28422 de 23/01/2023 - Ato 203 2023 ADEL LOPES DA SILVA PGE PRO 2023 00081

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 203/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28422 de 23/01/2023 - ATO 202 2023 ALVARLENE ROSA MASIERO SIGADOC SESP PRO 2022 37663

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0202/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28422 de 23/01/2023 - ATO 0189 ROSE DA SILVA SIGADOC SETASC PRO 2022 00745

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0189/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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