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452 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1546/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1546/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2023/37683, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1689/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 11/11/2022, que trata ...

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  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - ADRIANA DO CARMO RIBEIRO DE SOUZA CRUZ - SEDUC - P.M CUIABA - mediante reembolso

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1542/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/76337, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 2160/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 20/12/2022 de ADRIAN...

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  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1547/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1547/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais considerando o que consta nos Processos nº SEDUC-PRO-2023/71457, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 2168/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 14/12/2022, que trat...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1326/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1326/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo JUCEMAT-PRO-2023/00385, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a prorrogação da cessão por requisição eleitoral de LEIDE JEANE ALVES CUNHA, Técnica de Desenvolvimento E...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - ATO 1399 - JERONIMO RAMOS - SINFRA-PRO-2023-04504 - Republicar

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1399/SEPLAG/2023 *Republica-se por ter saído incorreto no DOE de 17/07/2023 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, Desenvolvimento e Relações de Trabalho da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - ATO 1763 - 2023 -SOLANGE RODRIGUES NABOR - SESP-PRO-2023-55657

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1763/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publica...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1524/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1524/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo SECEL-PRO-2022/04372, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a 2ª prorrogação do Ato Administrativo nº 1541/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 14/01/...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1346/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1346/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SESP-PRO-2023/54884, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a 1ª prorrogação do Ato Administrativo nº 1359/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 03/0...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1539/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1539/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Documento n° SMSI-CAP-2023/00236, resolve designar, em virtude da intervenção e para fim de regularização funcional, a servidora ALINE CHAGAS PORTELA, Assessor Especial II, Matrícula Funcional ...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1497/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1497/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo SEFAZ-PRO-2022/05475, resolve autorizar a prorrogação da cessão por requisição eleitoral de WILMA CARLA CHAVES F. SEIXAS, Técnica Administrativa, Matrícula Funcional nº 89877/002, lota...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1330/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1330/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo SEFAZ-PRO-2022/03097, resolve autorizar a prorrogação da cessão por requisição eleitoral de LUIS CARLOS FERREIRA DE RESENDE, Agente de Administração Fazendária, Matrícula Funcional nº ...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1496/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1496/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo SES-PRO-2023/34467, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1050/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 30/06/2022, que trata da...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1540/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1540/2023/SEPLAG­­ O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Documento n° SEPLAG-PRO-2023/08904, resolve autorizar a cessão, em virtude da intervenção e para fim de regularização funcional, a servidora LOICY APARECIDA DA SILVA CUNHA, Policial Penal, Ma...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1350/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1350/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2023/08899, resolve, para fim de regularização funcional, cessar os efeitos, a partir de 01/08/2023, do Ato Administrativo nº SEPLAG/00477/2022, publicado no DOE de 11/03...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 799/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 799/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo SES-PRO-2023/37658, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo n.º 799/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 06/06/2022, que trata da c...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1528/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1528/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2023/38972, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1360/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 12/08/2022, que trata ...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1544/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1544/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo SESP-PRO-2023/52324, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão por requisição eleitoral de YVINNA PATRICIA SILVA SOUZA, Técnica do Desenvolvimento Econômico Socia...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1530/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1530/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº DETRAN-PRO-2023/16039, resolve autorizar a cessão de CAROLINA ALONSO MELLO, Analista de Serviço de Trânsito, Matrícula Funcional nº 282267/001, lotado no Departamento Estadual de Trâ...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - ADMINISTRATIVO Nº 1519/2023/SEPLAG

    ADMINISTRATIVO Nº 1519/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEFAZ-PRO-2023/06159, resolve autorizar a cessão de DIEGO FERNANDES DE PAIVA, Analista Administrativo, Matrícula Funcional nº 124697/03, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - SEFA...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1522/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1522/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo SES-PRO-2023/38088, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 341/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 16/02/2022, que trata da ...

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