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252 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 699/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 699/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SETASC-PRO-2024/01867, resolve, prorrogar pela 1ª vez o Ato Administrativo nº 797/2023/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 12/05/2023, que trata da cessão por requisição ...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 708/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 708/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEFAZ-PRO-2024/02092, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar pela 1ª vez o Ato Administrativo nº 800/2023/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 22/05/2023,...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 702/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 702/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2023/38083, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar, o Ato Administrativo nº 2166/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 21/12/2022, que trata ...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº DETRAN-PRO-2024/03715, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar pela 2ª vez o Ato Administrativo nº 361/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/03/202...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 696/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 696/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo METAMAT-PRO-2024/00178, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 1305/2023/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 25/07/23, que trata da cessão de LUCIELLY KARLA MONTEIRO D...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 704/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 704/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/32976, resolve, para fim de regularização funcional, retificar o Ato s/n, fl. 06, publicado no Diário Oficial de 27/05/2003, que prorrogou a permuta entre Estados, da ...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 695/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 695/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº CASACIVIL-PRO-2024/03040, resolve, prorrogar o Ato Administrativo nº 813/2023/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 29/05/2023, que trata da cessão de CAROLINE DA SILVA BR...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - Ato - 558 - AJ - SELMA ROSANA DE SOUZA SILVA - Redução Jornada - judicial - PGE-PRO-2024.03159

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 858/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 869- MARIA FATIMA DAS CHAGAS - SESP-PRO-2023-53726

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 869/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS,DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 842 - SUZIMEIRE GONÇALVES DE BARROS - SETASC-PRO-2023-11362

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 842/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria n.º 84/2020/SEPLAG de 17 de setembro de 2020; o dis...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 817 - Solicita exclusão de servidores de ato administrativo - SEDUC-PRO-2023-136656

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 817/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicad...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 092/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 092/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/22188, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar pela 2ª vez o Ato Administrativo nº 575/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 18/04/2022,...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 686/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 686/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2024/13509, resolve autorizar a cessão de GISELIA DE OLIVEIRA SILVA, Profissional Técnico de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, matrícula funcional nº 90576/001, lot...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 701/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 701/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2023/38092, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 021/2023/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 24/01/2023, que trata da...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - Ato -824-2024 - Daniele Monteiro de Barros Mendes Franco Marques - Reducao 50 por cento da jornada - Judicial - SES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 824/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17...

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  • D.O. nº 28715 de 3/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 694/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 694/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº DETRAN-PRO-2024/00978, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 683/2023/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 17/04/2023, que trata...

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  • D.O. nº 28715 de 3/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 84/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 84/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo SECITECI-PRO-2024/00415, resolve prorrogar, pelo período de 25 de maio de 2024 a 30 de abril de 2025, o Ato Administrativo nº 1082/2023/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 2...

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  • D.O. nº 28715 de 3/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 693/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 693/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº INDEAMT-PRO-2024/03721, resolve autorizar a cessão por requisição eleitoral de ODILES REIS DE AZEVEDO JUNIOR, Agente Fiscal de Defesa Agropecuária e Floresta II, matrícula funcional n...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 96/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 96/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/22085, resolve, prorrogar pela 2ª vez o Ato Administrativo nº 728/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 29/04/2022, que trata da cessão por requisição el...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 096/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 096/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2024/00134, resolve, para fim de regularização funcional, cessar os efeitos, a partir de 01 de janeiro de 2024, do Ato Administrativo nº 083/2023/SEPLAG, publicado no Diário ...

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