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620 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - SUELLEM ALINE DE SOUZA - SETASC - TRE - Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1476/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SETASC-PRO-2025/06704, resolve, para regularização funcional, prorrogar a 1ª vez o Ato Administrativo 688/2024/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 16/04/2024, que trata ...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - MARCELO MACEDO CASTRO - SEDUC - TRF1- Cessão externa

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1474/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2025/43353, resolve, para fins de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1470/2024/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 30/07/2024, que tra...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - LUCIANA MEDEIRO FERREIRA - SEDUC - CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS- MT

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1109/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2025/18711, resolve autorizar a cessão de LUCIANA MEDEIRO FERREIRA, Professora da Educação Básica, matricula funcional nº 253196/001, lotada na Secretaria de Estado de Edu...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - ATO 1606-2025 - ROBERTO RENATO PINHEIRO DA SILVA

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - ATO 1606-2025 - ROBERTO RENATO PINHEIRO DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1.606/SEPLAG/2025 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - ATO 1593-2025 - ALEXANDRE LAURO DE BARROS GOMES

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - ATO 1593-2025 - ALEXANDRE LAURO DE BARROS GOMES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1.593/SEPLAG/2025 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de...

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - Ato 1593- MARCOS TEODORO DA SILVA - retorno a 40 h e redução de 50%

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - ATO Nº 1591-2025- MAXIMA GRAZIELLA ORTOLAN-SEDUC-PRO-2025-21241

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1.591SEPLAG/2025 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1402-2025- ANA MAURA PEREIRA DA SILVA- SES-PRO-2024-76805

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1402/SEPLAG/2025 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - ATO 1590 -2025 - FLAVIA HELENA RAMOS

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - ATO 1590 -2025 - FLAVIA HELENA RAMOS

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1.590/SEPLAG/2025 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de...

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - ATO-1401-2025- MARCELO ALEXANDER RODRIGUES BATISTA- INDEAMT-PRO-2024-12777

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1401/SEPLAG/2025 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - ATO-1401-2025- MARCELO ALEXANDER RODRIGUES BATISTA- INDEAMT-PRO-2024-12777

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - ATO Nº 1571 - 2025 - PATRICIA MAIA DA SILVA

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - ATO Nº 1571 - 2025 - PATRICIA MAIA DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1.571/SEPLAG/2025 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de...

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - ATO 1572-2025 - PAULO ROBERTO FURLANETTO AMORIM- Excluir publ equivicada

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1.572/SEPLAG/2025 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de...

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - ADRIANA EDNA DUARTE SOARES LEITE + 3 OUTRAS - SESP - PJC - a partir de 02.01.2025

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - ADRIANA EDNA DUARTE SOARES LEITE + 3 OUTRAS - SESP - PJC - a partir de 02.01.2025

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1088/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SESP-PRO-2025/03074, resolve, para regularização funcional, cessar os efeitos, a partir de 02 de janeiro de 2025, do Ato Administrativo nº SEPLAG/02090/2024, publicado no Diário Ofi...

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - LICENÇA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - LEANDRO CARVALHO LIMA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDEC-PRO-2024/02661, resolve, para regularização funcional, conceder a LEANDRO CARVALHO LIMA, Analista Desenvolvimento Econômico Social, matricula funcional nº 255967/001, lotado na ...

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