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284 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28184 de 11/02/2022 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL N°. 29/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL N°. 29/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE PROCESSO Nº. 419887/2020 OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Bilateral ao TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSÁBILIDADE E AFETAÇÃO DO BEM IMÓVEL Nº. 13/CPI/S...

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  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - 01 2021 processo n° 465775 2021 Termo de Ratificação GOVLAB

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos do Parecer n° 181/SGAC/PGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 465775/2021, e AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ...

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  • D.O. nº 28180 de 7/02/2022 - Extrato 2º T A ao Cont nº 004 2021 SEPLAG VB

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021/SEPLAG PROCESSO: 380009/2021 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a CONTRATADA EMPRESA VB SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI - Ltda. CNPJ Nº 73.822.058/0001-94. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência por 12 (doze) meses, do contrato n...

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  • D.O. nº 28180 de 7/02/2022 - Extrato 1º T A ao Cont nº 002 2021 SEPLAG Araraúna Turismo

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021/SEPLAG PROCESSO: 420625/2021 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a CONTRATADA EMPRESA ARARAÚNA TURISMO ECOLÓGICO - LTDA-EPP. CNPJ Nº 36.932.856/0001-09. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo Prorrogar a Vigência por 12 (doze) meses do contrato nº ...

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  • D.O. nº 28180 de 7/02/2022 - Extrato do contrato nº 003 2022 VALLE DO RIBEIRA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2022/SEPLAG PROCESSO: 385371/2021/SEPLAG PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA VALLE DO RIBEIRA INTERNET LTDA - CNPJ: 07.017.934/0001-85. OBJETO: Refere-se à contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de acesso à rede mundial ...

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  • D.O. nº 28180 de 7/02/2022 - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 005/2022/SEPLAG

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 005/2022/SEPLAG PROCESSO Nº: 2021/00732 COMPROMITENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG COMPROMISSÁRIA: ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS MATO GROSSO SUSTENTÁVEL - ASMATS OBJETO: DESTINAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E IRRECUPERÁVEIS FUNDAMENTO LEGAL: O ...

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  • D.O. nº 28180 de 7/02/2022 - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 004/2022/SEPLAG

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 004/2022/SEPLAG PROCESSO Nº: 2022/00288 COMPROMITENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG COMPROMISSÁRIA: SERGIO SORDI EPP, SORDI GALVANIZAÇÃO OBJETO: DESTINAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E IRRECUPERÁVEIS FUNDAMENTO LEGAL: O presente TERMO DE COMPROMISSO funda-se nos preceitos de Direi...

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  • D.O. nº 28180 de 7/02/2022 - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 001/2021/SEPLAG

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 001/2021/SEPLAG PROCESSO Nº: 472018/2021 COMPROMITENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG COMPROMISSÁRIA: ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL EXÉRCITO DE CRISTO OBJETO: DESTINAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E IRRECUPERÁVEIS FUNDAMENTO LEGAL: O presente TERMO DE COMPROMISSO funda-se nos preceitos d...

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  • D.O. nº 28179 de 4/02/2022 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 053/2021 – SEPLAG/MT

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 053/2021 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: SINDICATO DA CATEGORIA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA REGIÃO SULMATOGROSSENSE - SIPROS. OBJETO: Autorização de consignações em f...

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  • D.O. nº 28178 de 3/02/2022 - Extrato do contrato nº 002 2022 CLARO SA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2022/SEPLAG PROCESSO: 385371/2021/SEPLAG PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA CLARO S.A - CNPJ: 40.432.544/0001-47. OBJETO: Refere-se à contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de acesso à rede mundial de computadores (inte...

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  • D.O. nº 28178 de 3/02/2022 - Extrato do contrato nº 001 2022 CLARO SA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2022/SEPLAG PROCESSO: 385371/2021/SEPLAG PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA CLARO S.A - CNPJ: 40.432.544/0001-47. OBJETO: Refere-se à contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de acesso à rede mundial de computadores (inte...

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  • D.O. nº 28176 de 1/02/2022 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 045/2021 – SEPLAG/MT

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 045/2021 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR. OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento em favor da MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, inscrita no CNPJ sob o n° 92.8...

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  • D.O. nº 28174 de 28/01/2022 - Extrato 1º T A ao Cont nº 023 2021 SEPLAG Seguros

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2021/SEPLAG PROCESSO: 02117/2021 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a CONTRATADA EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. LTDA. CNPJ Nº 61.198.164/0001-60. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o aditivo de 25% ao contrato nº 023/2021/SEPL...

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  • D.O. nº 28174 de 28/01/2022 - Extrato 1º T A ao Cont nº 026 2020 SEPLAG WS

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2020/SEPLAG PROCESSO: 379998/2021 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a CONTRATADA EMPRESA WS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - Ltda. CNPJ Nº 10.581.285/0001-55. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade, prorrogar a Vigência por 12 (doze) meses, do contrato nº 0...

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  • D.O. nº 28171 de 25/01/2022 - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 09/CPI/SPP/SEAPS/SEPLAG/2021

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 09/CPI/SPP/SEAPS/SEPLAG/2021 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI PROCESSO Nº. SEPLAG-PRO-2021/02069 OBJETO: O presente termo tem por objeto a cessão de uso de parte ideal do bem imóvel localizado no Palá...

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  • D.O. nº 28171 de 25/01/2022 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 004/CPI/SEAPS/SEPLAG/2022

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 004/CPI/SEAPS/SEPLAG/2022 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PROCESSO Nº. SEFAZ-PRO-2021/00698 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação de parte idea...

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  • D.O. nº 28171 de 25/01/2022 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 002/CPI/SEAPS/SEPLAG/2022

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 002/CPI/SEAPS/SEPLAG/2022 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PROCESSO Nº. SEFAZ-PRO-2021/00695 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação de parte idea...

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  • D.O. nº 28171 de 25/01/2022 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 001/CPI/SEAPS/SEPLAG/2022

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 001/CPI/SEAPS/SEPLAG/2022 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PROCESSO Nº. SEFAZ-PRO-2021/00666 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação de parte idea...

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  • D.O. nº 28170 de 24/01/2022 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021/SEPLAG

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021/SEPLAG PROCESSO: 380018/2021 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a CONTRATADA SUPER ESTÁGIOS LTDA. CNPJ Nº 11.320.576/0001-52. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a Rerratificação do preâmbulo e Prorrogar a vigência por 12 (doze) meses, o cont...

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  • D.O. nº 28170 de 24/01/2022 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 052/2021 – SEPLAG/MT, publicado no D.O.E 21 de janeiro de 2022, à pag. 03, com a seguinte redação:

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 052/2021 - SEPLAG/MT, publicado no D.O.E 21 de janeiro de 2022, à pag. 03, com a seguinte redação: CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. Onde se lê: CONSIGNATÁRIA: BANCO INTER S.A. Leia-se: CONSIGNATÁRIA: COOPERATIVA CE...

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