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284 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - Publicação PRORROGAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO 0022020SAGPSEPLAG

    AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Edital nº 002/2020/SAGP/SEPLAG A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO/MT, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Centro Político Administrativo-CPA, Palácio Paiaguás bloco III, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o n 03.507.415/0004-97, representada pelo seu Secretário de Estado,...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - Publicação PRORROGAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO 0012020SAGPSEPLAG

    AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Edital nº 001/2020/SAGP/SEPLAG A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO/MT, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Centro Político Administrativo-CPA, Palácio Paiaguás bloco III, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o n 03.507.415/0004-97, representada pelo seu Secretário de Estado,...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - Extrato do contrato nº 018 2022 Brazil IT

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2022/SEPLAG PROCESSO: 02837/2022(SIGADOC) PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA BRAZIL IT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 36.984.127/0001-30. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada visando o fornecime...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - 07 2022 processo n° 04860 2022 Termo de Ratificação eSocial

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 07/2022/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos do Parecer n° 1.747/SGAC/PGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° SEPLAG-PRO-2022/04860, e AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE...

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  • D.O. nº 28269 de 21/06/2022 - EXTRATO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO ONEROSA N°. 001/CPI/SPP/SEPLAG/2022

    EXTRATO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO ONEROSA N°. 001/CPI/SPP/SEPLAG/2022 CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG CONCESSIONÁRIA: EMPRESA RIBEIRO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME PROCESSO Nº: 660161/2018 OBJETO: I - O presente CONTRATO tem como objeto a concessão de uso a título oneroso de um imóvel loca...

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  • D.O. nº 28269 de 21/06/2022 - Extrato do Credenciamento do Médico Perito TIAGO DUARTE SILVA Contrato nº 002 2022 SAGP SEPLAG

    EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS PERITOS Nº 002/2022/SEPLAG PROCESSO: 04251/2022 (SIGADOC) DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o Profissional Médico, Pessoa Física, TIAGO DUARTE DA SILVA - CPF 533.147.111-34. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a realiz...

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  • D.O. nº 28269 de 21/06/2022 - Extrato do Credenciamento do Médico Perito FREDERICO CAVALHEIRO Contrato nº 003 2022 SAGP SEPLAG

    EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS PERITOS Nº 003/2022/SEPLAG PROCESSO: 05468/2022(SIGADOC) DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o Profissional Médico, Pessoa Física, FREDERICO CAVALHEIRO CANHOTO - CPF 017.228.201-28. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a ...

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  • D.O. nº 28269 de 21/06/2022 - Extrato 1º Apostilamento ao Cont nº 008 2018 SEPLAG AM ABREU

    EXTRATO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008/2018/SEPLAG PROCESSO: 02928/2022 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a CONTRATADA EMPRESA A. M. DE ABREU EIRELI ME - CNPJ Nº 18.523.063 /0001-98. DO OBJETO: Apostilamento do reajuste do contrato nº 008/2018/SEPLAG, firmado entre a Secretaria de Estado de Planejamento...

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  • D.O. nº 28269 de 21/06/2022 - Extrato 2º Apostilamento ao Cont nº 041 2017 SEPLAG CORECO

    EXTRATO DO SEGUNDO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 041/2017/SEPLAG PROCESSO:1288/2022 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA CORECO TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 15.952.971/0001-09. DO OBJETO: Apostilamento de valor para efetiva concessão de repactuação e, ainda, de acordo com a Informação Técnica nº 00...

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  • D.O. nº 28268 de 20/06/2022 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 012/2022 – SEPLAG/MT

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 012/2022 - SEPLAG/MT, publicado no D.O.E 15 de junho de 2022, à pag. 24, com a seguinte redação: CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. Onde se lê: “OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento em favor da AL...

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  • D.O. nº 28266 de 15/06/2022 - Extrato do Credenciamento do Médico Perito ESTEVÃO Contrato nº 001 2022 SAGP SEPLAG

    EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS PERITOS Nº 001/2022/SAGP/SEPLAG PROCESSO: 320310/2021 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O PROFISSIONAL MÉDICO, PESSOA FÍSICA, ESTEVÃO VIRGÍLIO VAZ CURVO - CPF 513.678.901-87. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a reali...

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  • D.O. nº 28266 de 15/06/2022 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 065/CPI/SEAPS/SEPLAG/2022

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 065/CPI/SEAPS/SEPLAG/2022 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO Nº. 280585/2020 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do bem imóve...

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  • D.O. nº 28266 de 15/06/2022 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 050/CPI/SEAPS/SEPLAG/2022

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 050/CPI/SEAPS/SEPLAG/2022 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO Nº. 84652/2020 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do bem imóvel...

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  • D.O. nº 28266 de 15/06/2022 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 012/2022 – SEPLAG/MT

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 012/2022 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: AL5 S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - AL5 BANK. OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento em favor da AL5 S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO...

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  • D.O. nº 28265 de 14/06/2022 - EDITAL 0012022 1153792021 III Termo de Ratificação Credenciamento

    3ª RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO E AVISO DE RESULTADO DO EDITAL Nº 001/2020/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 3.033/SGAC/PGE/2020 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 209416/2020 e AUTORIZO por I...

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  • D.O. nº 28264 de 13/06/2022 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 018/2022 – SEPLAG/MT

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 018/2022 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS SARGENTOS, SUBTENENTES E OFICIAIS ADMINISTRATIVOS E ESPECIALISTAS ATIVOS DA POLICIA MILITAR E BOMBEIRO MILITAR DE MT - ASSOADE. OBJETO: Autorizaç...

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  • D.O. nº 28264 de 13/06/2022 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 020/2022 – SEPLAG/MT

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 020/2022 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA INSTRUMENTAL DO GOVERNO - SINPAIG. OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento em favor do SINDICATO DOS PROFI...

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  • D.O. nº 28264 de 13/06/2022 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 034/2022 – SEPLAG/MT

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 034/2022 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA SAUDE DO ESTADO DE MATO GROSSO - SISMA/MT. OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento em favor da SINDICATO ...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL N°. 21/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL N°. 21/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO Nº. 469420/2021 OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Bilateral ao TERMO DE CESSÃO DE USO Nº. 15/GPI/CPM/SPS/SEGES/2015 celebrado entre a SECRE...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL N°. 25/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL N°. 25/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO Nº. 469420/2021 OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Bilateral ao TERMO DE CESSÃO DE USO Nº. 023/GPI/CPM/SPS/SEGES/2016 celebrado entre a SECR...

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