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301 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 086/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 086/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do bem imóvel caracterizado como Rua Projetada, S/N, Bairro Petrópolis, “Sesmaria...

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  • D.O. nº 28566 de 18/08/2023 - 1º T A ao Cont nº 030 2022 SEPLAG LINCE

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2022/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/03927 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ Nº 10.364.152/0004-70. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência por 12 (doze) meses do contrato nº 03...

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  • D.O. nº 28566 de 18/08/2023 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 086/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 086/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do bem imóvel caracterizado como Rua Projetada, S/N, Bairro Petrópolis, “Sesmaria...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - Extrato do contrato nº 021 2023 CS Technologies LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2023/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/05855 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA CS TECHNOLOGIES LTDA - CNPJ 05.282.669/0001-37. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada em oferecer “Capacitação em Governança e Gestão de dados na modali...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - Extrato do contrato nº 020 2023 IPBPM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2023/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/05229 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA IPBPM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 09.111.533/0001-15. DO OBJETO: Contratação de Empresa especializada em oferecer “curso em RPA (Automação de processo rob...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 051/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 051/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP. PROCESSO Nº. SESP-PRO-2023/43752 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do bem imóvel localizado na Rua Santa Helena, ...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 019/2023 – SEPLAG/MT

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 019/2023 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCACAO SUPERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO - SINTESMAT. OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento em favor do SIN...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 020/2023 – SEPLAG/MT

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 020/2023 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: ASSOCIAÇÃO ESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE MATO GROSSO - AEIAP/MT. OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento em favor...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 047/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 047/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - TCE-MT. PROCESSO Nº. SEPLAG-PRO-2023/06390 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do bem imóvel localizado na Rua Alenquer...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - 1º T A ao Cont nº 042 2022 SEPLAG Pires de Miranda

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2022/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/06961 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA PIRES DE MIRANDA E CIA LTDA EPP. CNPJ Nº 70.428.388/0001-01. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo no quantitativo do item 01 do contrato nº 042/202...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 017/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 017/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP. PROCESSO Nº. PJC-PRO-2023/02387 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do bem imóvel localizado no Lote nº 01, Quadra ...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 028/2023 – SEPLAG/MT

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 028/2023 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DE MATO GROSSO - SINPOL MT. OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento em favor do SINDICATO DOS POLICIAI...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 029/2023 – SEPLAG/MT

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 029/2023 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - SIPROTAF/MT. OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento em favor do SINDI...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 038 /CPI/SEAPS/SEPLAG/2023

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 038 /CPI/SEAPS/SEPLAG/2023 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do bem imóvel caracterizado como Rua Tenente Portela, N°328 -Centro, CEP: 78.640...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 052 /CPI/SEAPS/SEPLAG/2023

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 052 /CPI/SEAPS/SEPLAG/2023 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do bem imóvel caracterizado como Rua Pará, nº10620-W, Bairro Centro, Setor W, CE...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 043 /CPI/SEAPS/SEPLAG/2023

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 043 /CPI/SEAPS/SEPLAG/2023 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do bem imóvel caracterizado como Rodovia MT 130, KM 81, Bairro Jardim Candido, S...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 042 /CPI/SEAPS/SEPLAG/2023

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 042 /CPI/SEAPS/SEPLAG/2023 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do bem imóvel caracterizado como Loteamento Cidade Alta, localizado frontalmente...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 049 /CPI/SEAPS/SEPLAG/2023

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 049 /CPI/SEAPS/SEPLAG/2023 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do bem imóvel caracterizado como Rua Quintino Bocaiuva, Quadra 16, Lotes 19 e 20...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 017/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 017/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP. PROCESSO Nº. PJC-PRO-2023/02387 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do bem imóvel caracterizado como Lote nº 01, Qu...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL Nº. 006/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL Nº. 006/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Bilateral ao TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL Nº 068/CPI/SEAPS/SEPLAG/2022, cel...

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