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173 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - Extrato 3º Apostilamento Repactuação ao Cont. nº 051-2022-SEPLAG - LUA SERVIÇOS

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - Extrato 3º Apostilamento Repactuação ao Cont. nº 051-2022-SEPLAG - LUA SERVIÇOS

    EXTRATO DO TERCEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 051/2022/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/07344 DAS PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA LUA SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 10.661.161/0001-80. DO OBJETO: Apostilamento de repactuação referente ao ano de 2023/2023 do Contrato nº 051/2022/SEPLAG, cujo o objeto é a contr...

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - 2ª Ratificação - Edital 001-2023-SEPLAG - Credenciamento Clinicas Psiquiatra CORRIGIDO

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - 2ª Ratificação - Edital 001-2023-SEPLAG - Credenciamento Clinicas Psiquiatra CORRIGIDO

    2ª RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 001/2023/SAGP/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer Jurídico n° 00271/2023/SGPG/PGEMT e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° SEPLAG-PRO-2023/05324 e AUTORIZO a c...

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - SEPLAG PRO 2023-05324 - MÉDICO PERITO - REVOGAÇÃO DE RATIFICAÇÃO

    TORNAR SEM EFEITO A 2ª RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 001/2023/SAGP/SEPLAG Tornar sem efeito a publicação do extrato da 2ª Ratificação de Credenciamento do Edital nº 001/2023/SAGP/SEPLAG, publicado no Diário Oficial nº 28.953, em 19 de março de 2025, página 5.

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - SEPLAG PRO 2023-05324 - MÉDICO PERITO - REVOGAÇÃO DE RATIFICAÇÃO

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº. 002/CPI/SPP/SEAPS/SEPLAG/2025

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº. 002/CPI/SPP/SEAPS/SEPLAG/2025 Onde se lê: CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: A EXTINTA COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT PROCESSO Nº. IPEM-PRO-2025/00098 OBJETO: O presente Termo tem por objeto a Rescisão Unilateral ao TERMO DE CESSÃO DE...

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº. 002/CPI/SPP/SEAPS/SEPLAG/2025

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - 2ª Ratificação - Edital 001-2023-SEPLAG - Credenciamento Clinicas Psiquiatra

    2ª RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 001/2023/SAGP/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer Jurídico n° 00271/2023/SGPG/PGEMT e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° SEPLAG-PRO-2023/05324 e AUTORIZO a c...

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - 2ª Ratificação - Edital 001-2023-SEPLAG - Credenciamento Clinicas Psiquiatra

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - Homologação 3º Credenciamento Médico Perito

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - Termo de Retificação do Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 002-2020-SEPLAG

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - Termo de Retificação do Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 002-2020-SEPLAG

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2020/SEPLAG. Referente à publicação no Diário Oficial datado de 18.03.2025, página 13, será preciso a seguinte alteração: Onde se lê: EXTRATO DO QUINTO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2020/SEPLAG. Leia-se: EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2020/SEPLAG. *Rep...

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - Extrato do contrato nº 016-2025 - CISB CENTRO INTEGRADO DE SAUDE BEBEDOURO LTDA

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - Extrato do contrato nº 016-2025 - CISB CENTRO INTEGRADO DE SAUDE BEBEDOURO LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2025/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/10856 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA CISB CENTRO INTEGRADO DE SAUDE BEBEDOURO LTDA - CNPJ 43.784.000/0001-32. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços especializados de ...

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - Extrato do contrato nº 014-2025 - PRIME SERVIÇO TERCEIRIZADORA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2025/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/08299 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA PRIME SERVIÇO TERCEIRIZADORA LTDA - CNPJ 58.739.184/0001-96 DO OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na aquisição de itens para tratamento técnico de doc...

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - Extrato do contrato nº 014-2025 - PRIME SERVIÇO TERCEIRIZADORA

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  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO SIMPLIFICADO Nº 002-2024-SEPLAG-CASACIVIL

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  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO SIMPLIFICADO Nº 002-2024-SEPLAG-CASACIVIL

    EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO SIMPLIFICADO Nº 002/2024/SEPLAG/CASACIVIL PROCESSO Nº: SEPLAG-PRO-2025/01877 COOPERANTE: Casa Civil do Estado de Mato Grosso - CASA CIVIL/MT. COOPERADO: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MT. OBJETO: Deliberam as partes pela prorrogação da vigência do Termo de Cooperação Sim...

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  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO SIMPLIFICADO Nº 001-2024

    EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO SIMPLIFICADO Nº 001/2024/ERMAT/SEPLAG PROCESSO Nº: SEPLAG-PRO-2025/01854 COOPERANTE: Escritório de Representação do Estado de Mato Grosso em Brasília/DF - ERMAT/MT. COOPERADO: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MT. OBJETO: Deliberam as partes pela prorrogação da vigência do ...

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