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345 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - Extrato 5º Apostilamento Repactuação ao Cont. nº 051.2022-SEPLAG - LUA SERVIÇOS EIRELI

    EXTRATO DO QUINTO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 051/2022/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/07464 DAS PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA LUA SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 10.661.161/0001-80. DO OBJETO: Apostilamento de repactuação referente ao ano de 2024/2024 do Contrato nº 051/2022/SEPLAG, cujo objeto é a contrataç...

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - 4º T. A. ao Cont. nº 019-2021-SEPLAG - AZ TECNOLOGIA EM GESTÃO LTDA

    EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2021/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2025/01118 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA AZ TECNOLOGIA EM GESTÃO LTDA - CNPJ 24.598.492/0001-27. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA P...

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - 4º T. A. ao Cont. nº 019-2021-SEPLAG - AZ TECNOLOGIA EM GESTÃO LTDA

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - 17 - 2025 - SEPLAG-PRO 2025 01906 Termo de Ratificação CERTIFICADOS 25 ANOS

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - 16 - 2025 - SEPLAG-PRO 2025 02462 Termo de Ratificação APPLE MAC MINI

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - 16 - 2025 - SEPLAG-PRO 2025 02462 Termo de Ratificação APPLE MAC MINI

    TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 016/2025/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos do Parecer Referencial exarado no Processo nº 2850/CPPGE/2022 e a Orientação Jurídica - Normativa 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados nos autos do processo SEP...

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - 004.2025 SEPLAG-PRO 2025 03664 CORREIOS

    TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 004/2025/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos da Orientação Jurídico Normativa nº 009/CPPGE/2023 exarado nos autos do Processo nº 2581/CPPGE/2023 que originou a Manifestação Técnica nº 00018/2023/SGAC/PGE e demais documentos e jus...

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - 004.2025 SEPLAG-PRO 2025 03664 CORREIOS

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - 003.2025 SEPLAG-PRO 2025 02843 CAPACITAÇÃO LICITAÇÃO INTERNACIONAL

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - 003.2025 SEPLAG-PRO 2025 02843 CAPACITAÇÃO LICITAÇÃO INTERNACIONAL

    TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 003/2025/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos da Orientação Jurídico Normativa nº 009/CPPGE/2023 exarado nos autos do Processo nº 2581/CPPGE/2023 que originou a Manifestação Técnica nº 00018/2023/SGAC/PGE e demais documentos e jus...

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - 2º Apostilamento Reajuste ao Cont. nº 022.2023-SEPLAG - STELMAT TELEINFORMATICA LTDA

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - Extrato do contrato nº 030.2025 - LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - Extrato do contrato nº 030.2025 - LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2025/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2025/03590 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA- CNPJ 10.364.152/0004-70. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços especializados no fornecimento de mão de...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - 1º T. A. ao Cont. nº 025-2024-SEPLAG - NACIONAL INDUSTRIA DE MOVEIS E COMERCIO LTDA

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2024/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2025/01799 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA Nacional Indústria de Móveis e Comércio LTDA - CNPJ Nº 19.165.753/0001-85. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência por 06(seis) mese...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - 1º T. A. ao Cont. nº 025-2024-SEPLAG - NACIONAL INDUSTRIA DE MOVEIS E COMERCIO LTDA

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - EXTRATO TCAC 026.2025

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 026/2025-UNISECOR/SEPLAG/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em exercício, no uso de suas atribuições conferidas em lei, considerando o contido nos autos do processo SEPLAG-PRO-2025/02993, que noticiam em síntese a prática da seguinte irregularidade: infração ao dispost...

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - EXTRATO TCAC 026.2025

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - EXTRATO TCAC 017.2025

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 017/2025-UNISECOR/SEPLAG/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em exercício, no uso de suas atribuições conferidas em lei, considerando o contido nos autos do processo SEPLAG-PRO-2025/01427, que noticiam em síntese a prática da seguinte irregularidade: infração ao dispost...

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - EXTRATO TCAC 017.2025

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - EXTRATO TCAC 012.2025

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 012/2025-UNISECOR/SEPLAG/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em exercício, no uso de suas atribuições conferidas em lei, considerando o contido nos autos do processo SEPLAG-PRO-2025/01374, que noticiam em síntese a prática da seguinte irregularidade: infração ao dispost...

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