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192 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - Portaria 153 da Comissão de Avaliação de Documentos - 2025 - Alteração

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - Portaria 153 da Comissão de Avaliação de Documentos - 2025 - Alteração

    PORTARIA N° 153/2025/SEPLAG Altera a Portaria nº 062/2021/SEPLAG, publicada no DOE nº 28.037, de 08/07/2021, que instituiu a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas...

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - Portaria 151 -2025-SEPLAG Alteração dos Fiscais do contratos nº 042.2021, nº 041.2021, nº 044.2024, nº 046.2021, nº 045.2024, nº 015.2022 e nº 073.2024

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - Portaria 152 -2025-SEPLAG - Gestor e Fiscais dos contrato nº 067.2025 -E TUDO BARATO COMÉRCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA

    PORTARIA Nº 152/2025/SEPLAG-MT Designa os servidores para exercerem a função de Gestor do Contrato, Fiscal Titular e Fiscal Substituto ao contrato nº 067/2025/SEPLAG, da empresa E TUDO BARATO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, ...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - PORTARIA Nº 192 - 2025 - ELIANE APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA - SEDUC-PRO-2025-139607

    PORTARIA Nº 192/SEPLAG/2025 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - PORTARIA Nº 192 - 2025 - ELIANE APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA - SEDUC-PRO-2025-139607

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - PORTARIA 143.2025.SEPLAG ok

    PORTARIA Nº 143/2025/SEPLAG Altera a Portaria nº 183/2024, que alterou a Portaria nº 052/2024/SEPLAG, a qual, por sua vez, alterou a Portaria nº 008/2022/SEPLAG, que institui a Comissão de Dispensa e Licença para Qualificação no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, n...

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - Portaria Conjunta SEPLAG x SINFRA - Comissão de Leilão (1)

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - Portaria Conjunta SEPLAG x SINFRA - Comissão de Leilão (1)

    PORTARIA CONJUNTA Nº 032/2025/SEPLAG/SINFRA Constitui a Comissão de Avaliação e Alienação de Bens, a fim de promover os atos necessários à avaliação, classificação, formação de lotes e leilão dos bens móveis originados no Acordo Extrajudicial firmado entre o Estado de Mato Grosso e o Consórcio VLT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GEST...

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - Portaria 147 -2025-SEPLAG - Gestor e Fiscais dos contrato nº 064.2025 - POSITIVO TECNOLOGIA

    PORTARIA Nº 147/2025/SEPLAG-MT Designa os servidores para exercerem a função de Gestor do Contrato, Fiscal Titular e Fiscal Substituto ao contrato nº 064/2025/SEPLAG, da empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições qu...

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - Portaria 147 -2025-SEPLAG - Gestor e Fiscais dos contrato nº 064.2025 - POSITIVO TECNOLOGIA

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - Portaria 144 -2025-SEPLAG - Gestor e Fiscais dos contrato nº 063.2025 - A.C. SILVA FANTICHELI LTDA

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  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - PORTARIA Nº 142 - consaset - FESSP

    PORTARIA Nº 142/2025/SEPLAG Altera a Portaria nº 045/2025/SEPLAG publicada no DOE nº 28.962, de 01 de abril de 2025, alterada pela Portaria nº 052/2025/SEPLAG publicada no DOE nº 28.978, de 28 de abril de 2025, que institui nova composição do Conselho de Saúde e Segurança do Trabalho para os Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fund...

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  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - PORTARIA 031 DE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO E REPRESENTANTE SINTEP

    PORTARIA CONJUNTA Nº 031/2025/SEPLAG/SEDUC Altera a Portaria Conjunta nº 041/2024/SEPLAG/SEDUC, publicada no DOE nº 28.786, de 17/07/2024, que institui a Comissão Organizadora de Concurso Público da Secretaria de Estado de Educação, no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRE...

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - MINUTA - PORTARIA 141 COMISSA~O INVENTÁRIO 2025 - BENS IMÓVEIS (SEM BRASÃO)

    PORTARIA Nº 141/2025/SEPLAG Institui Comissão para realização de inventário físico financeiro dos bens imóveis da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso. O SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições e prerrogativas legais, que lhe confere o Art. 71, I, II E IV da Constituição Estadual e, CONSID...

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - MINUTA - PORTARIA 141 COMISSA~O INVENTÁRIO 2025 - BENS IMÓVEIS (SEM BRASÃO)

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - MINUTA - PORTARIA 140 COMISSÃO INVENTÁRIO 2025 - BENS DE CONSUMO (SEM BRASÃO)

    PORTARIA Nº 140/2025/SEPLAG Institui a Comissão para realização de inventário de bens de consumo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I, II e IV da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO disposto na Lei Feder...

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - MINUTA - PORTARIA 140 COMISSÃO INVENTÁRIO 2025 - BENS DE CONSUMO (SEM BRASÃO)

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  • D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - PORTARIA CONJUNTA Designação GG 2025 - Rita Volpato

    PORTARIA CONJUNTA Nº 30/2025/SEPLAG/SETASC Designa Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC, do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribu...

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  • D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - PORTARIA CONJUNTA Designação GG 2025 - Rita Volpato

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