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443 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28315 de 24/08/2022 - Declaração de cassação 220822

    CMTE - Coordenadoria de Monitoramento Eletrônico. DECLARAÇÃO DE CASSAÇÃO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E DA INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS Considerando todo o exposto na Notificação SNE Nº 492400/1825/11/2021 e no e-PROCESS de Nº 51041696/2022, nos termos do Incisos II e VII do art. 17-J da lei 7.098/98, c/c inciso II do Artigo 87 Portaria N° 00...

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  • D.O. nº 28314 de 23/08/2022 - EDITAL CCDC 22082022

    Secretaria Adjunta da Receita Pública - SARP Superintendência de Controle e Monitoramento-SUCOM COORDENADORIA DE CONTROLE DE DECLARAÇÕES E COBRANÇA - CCDC COMUNICADO DE NOTIFICAÇÃO FISCAL A Coordenadoria de Controle de Declarações e Controle - CCDC, por intermédio desta publicação do Edital de Notificação, considera que fica (m) notificado (...

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  • D.O. nº 28314 de 23/08/2022 - EDITAL SNE 22082022

    COORD. DE FISCALIZAÇÃO DE INDÚSTRIA E AGRONEGÓCIOS - CFIA COMUNICADO DE AUTUAÇÃO FISCAL A partir da publicação deste Edital, fica notificado o contribuinte acima mencionado a tomar conhecimento de pendência junto à SEFAZ-MT. O detalhamento destas pendências poderá ser verificado por meio de acesso ao Portal da SEFAZ-MT (www.sefaz.mt.gov.br), n...

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  • D.O. nº 28314 de 23/08/2022 - EDITAL CMTE 22082022

    CMTE - Coordenadoria de Monitoramento Eletrônico. DECLARAÇÃO DE CASSAÇÃO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E DA INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS Considerando todo o exposto na Notificação SNE Nº 538248/1825/11/2021 e no e-PROCESS de Nº 51041988/2022, nos termos do Incisos II e VII do art. 17-J da lei 7.098/98, c/c inciso II do Artigo 87 Portaria N° 00...

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  • D.O. nº 28312 de 19/08/2022 - EDITAL SNE 18082022

    COORD. DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROC. ADM. TRIBUTÁRIO - CPAT NOTIFICAÇÃO GERAL A COORDENADORIA DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CPAT, por intermédio desta publicação do edital de Notificação, considera que fica(m) notificado(s) o(s) contribuinte(s) da emissão da(s) INTIMAÇÃO(ÕES), conforme abaixo. O(s) contri...

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  • D.O. nº 28312 de 19/08/2022 - EDITAL CMTE 18082022

    CMTE - Coordenadoria de Monitoramento Eletrônico. DECLARAÇÃO DE CASSAÇÃO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E DA INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS Considerando todo o exposto na Notificação SNE Nº 470011/1825/11/2021 e no e-PROCESS de Nº 51041674/2022, nos termos do Incisos II e VII do art. 17-J da lei 7.098/98, c/c inciso II do Artigo 87 Portaria N° 00...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - EDITAL CMTE2 17082022

    CMTE - Coordenadoria de Monitoramento Eletrônico. DECLARAÇÃO DE CASSAÇÃO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E DA INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS Considerando todo o exposto na Notificação SNE Nº 431272/1825/11/2021 e no e-PROCESS de Nº 51041421/2022, nos termos do Incisos II e VII do art. 17-J da lei 7.098/98, c/c inciso II do Artigo 87 Portaria N° 00...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - EDITAL CMTE 17082022

    CMTE - Coordenadoria de Monitoramento Eletrônico. DECLARAÇÃO DE CASSAÇÃO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E DA INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS Considerando todo o exposto na Notificação SNE Nº 431206/1825/11/2021, e nos termos do Incisos II e VII do art. 17-J da lei 7.098/98, c/c inciso II do Artigo 87 Portaria N° 005/2014-SEFAZ, este que dispõe sobr...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - EDITAL SNE 17082022

    COORD. DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROC. ADM. TRIBUTÁRIO - CPAT INTIMAÇÃO TRÂNSITO EM JULGADO 2ª INSTÂNCIA A COORDENADORIA DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CPAT, por intermédio desta publicação do edital de Notificação, considera que fica(m) notificado(s) o(s) contribuinte(s) da emissão da(s) INTIMAÇÃO(ÕES), con...

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  • D.O. nº 28310 de 17/08/2022 - EDITAL CMTE2 16082022

    CMTE - Coordenadoria de Monitoramento Eletrônico. EDITAL DE INTIMAÇÃO/SNE: Sistema de Notificação Eletrônica A partir da publicação deste Edital de intimação fica (m) notificado (s) o (s) contribuinte (s) abaixo mencionado (s) a tomar (em) conhecimento de pendência (s) junto à SEFAZ-MT. O detalhamento desta (s) pendência (s) poderá ser verific...

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  • D.O. nº 28310 de 17/08/2022 - EDITAL CMTE 16082022

    CMTE - Coordenadoria de Monitoramento Eletrônico. DECLARAÇÃO DE CASSAÇÃO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E DA INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS Considerando todo o exposto na Notificação SNE Nº. 320659/1825/11/2021, e nos termos do Incisos II, e VII do art. 17-J da lei 7.098/98, c/c inciso II do Artigo 87 Portaria N° 005/2014-SEFAZ, este que dispõe s...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 - EDITAL SNE 15082022

    COORD. DE FISCALIZAÇÃO DE INDÚSTRIA E AGRONEGÓCIOS - CFIA INTIMAÇÃO FISCAL - CFIA A partir da publicação deste Edital de Notificação, fica(m) notificado(s) o(s) contribuinte(s) acima mencionados a tomar(em) conhecimento de pendência(s) junto à SEFAZ-MT. O detalhamento desta(s) pendência(s) poderá ser verificado por meio de acesso ao Portal da ...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 - EDITAL DE CASSAÇÃO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DE MATO GROSSO PAULO ESWEIN

    EDITAL DE CASSAÇÃO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DE MATO GROSSO. A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso faz saber a quem possa interessar, que fica declarada CASSADA a inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado de Mato Grosso registrada sob o nº 13.792083.0, vinculada ao Produtor Rural PAULO MIGUEL...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 - EDITAL CCDC 15082022

    Secretaria Adjunta da Receita Pública - SARP Superintendência de Controle e Monitoramento-SUCOM COORDENADORIA DE CONTROLE DE DECLARAÇÕES E COBRANÇA - CCDC COMUNICADO DE NOTIFICAÇÃO FISCAL A Coordenadoria de Controle de Declarações e Controle - CCDC, por intermédio desta publicação do Edital de Notificação, considera que fica (m) notificado (...

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  • D.O. nº 28307 de 12/08/2022 - EDITAL CFCS 11082022

    SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO RAZÃO SOCIAL INS. ESTADUAL NR. NOTIFICAÇAO E-PROCESS BR VIEIRA DOS SANTOS MADEIRAS EPP 13.692.463-8 206327/1759/68/2022 51066528/2022 FTE - Cinthia Barreto Borges A Coordenadoria de Fiscalização de Combustível, Com. E Serviços - CFCS, por esta publicação de Edital ...

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  • D.O. nº 28306 de 11/08/2022 - EDITAL CFCS 10082022ii

    SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO RAZÃO SOCIAL INS. ESTADUAL NR. NOTIFICAÇAO E-PROCESS R.M. DOS SANTOS MADEIRAS EPP 13.689.711-8 198008/1759/68/2022 51066575/2022 FTE - Cinthia Barreto Borges A Coordenadoria de Fiscalização de Combustível, Com. E Serviços - CFCS, por esta publicação de Edital de No...

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  • D.O. nº 28306 de 11/08/2022 - EDITAL CFCS 10082022i

    SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO RAZÃO SOCIAL INS. ESTADUAL NR. NOTIFICAÇAO E-PROCESS MA COMÉRCIO DE MADEIRAS EIRELI EPP 13.522.133-1 189009/1759/68/2022 51066594/2022 FTE - Cinthia Barreto Borges A Coordenadoria de Fiscalização de Combustível, Com. E Serviços - CFCS, por esta publicação de Edital...

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  • D.O. nº 28306 de 11/08/2022 - EDITAL SNE 10082022

    COORDENADORIA DE CONTROLE DE DECLARAÇÕES E COBRANÇA - CCDC NOTIFICAÇÃO SUCOM - SUP. DE CONTROLE E MONITORAMENTO CCDC- COORD. DE CONTROLE DE DECLARAÇÕES E COBRANÇA A partir da publicação deste Edital, ficam cientificados os contribuintes abaixo mencionados a tomar conhecimento de pendência(s) junto à SEFAZ-MT. O detalhamento desta(s) pendênci...

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  • D.O. nº 28306 de 11/08/2022 - EDITAL CFIA 10082022

    SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUFIS CFIA - COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE INDÚSTRIA E AGRONEGÓCIOS A partir da publicação deste Edital, ficam cientificados os contribuintes abaixo mencionados a tomar conhecimento de pendência(s) junto à SEFAZ-MT. O detalhamento desta(s) pendência(s) poderá(ão) ser ...

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  • D.O. nº 28306 de 11/08/2022 - EDITAL CFCS 10082022

    SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO RAZÃO SOCIAL INS. ESTADUAL NR. NOTIFICAÇAO E-PROCESS STEFANE DA SILVA COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI EPP 13.505.603-9 189757/1759/68/2022 51064373/2022 FTE - Cinthia Barreto Borges A Coordenadoria de Fiscalização de Combustível, Com. E Serviços - CFCS, por esta public...

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