Legislação

D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - Not. Trânsito em Julgado-1ª Inst.1899

Notificação Trânsito em Julgado - 1ª Instância COORD. DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROC. ADM. TRIBUTÁRIO - CPAT A Coordenadoria de Controle e Tramitação de Processo Administrativo Tributário - CPAT, por intermédio desta publicação do edital de Notificação, notifica o(s) contribuinte(s) da emissão da(s) INTIMAÇÃO(ÕES), conforme abaixo. A partir ...

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D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - Not. Trânsito em Julgado-1ª Inst.1899

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D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - NOTIFICAÇÃO GERAL -259

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D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - NOTIFICAÇÃO GERAL -259

NOTIFICAÇÃO GERAL COORD. DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROC. ADM. TRIBUTÁRIO - CPAT A COORDENADORIA DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CPAT, por intermédio desta publicação do edital de Notificação, considera que fica(m) notificado(s) o(s) contribuinte(s) da emissão da(s) INTIMAÇÃO(ÕES), conforme abaixo. A partir da...

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D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - Termo de Vista.299

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D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - Termo de Vista.299

Termo de Vista COORD. DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROC. ADM. TRIBUTÁRIO - CPAT A Coordenadoria de Controle e Tramitação de Processo Administrativo Tributário - CPAT, por intermédio desta publicação do edital de Notificação, notifica o(s) contribuinte(s) da emissão da(s) INTIMAÇÃO(ÕES), conforme abaixo. A partir da publicação deste Edital, o(s)...

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D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - INT. DE DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA.267

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D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - INT. DE DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA.267

INTIMAÇÃO DE DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA COORD. DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROC. ADM. TRIBUTÁRIO - CPAT A COORDENADORIA DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CPAT, por intermédio desta publicação do edital de Notificação, considera que fica(m) notificado(s) o(s) contribuinte(s) da emissão da(s) INTIMAÇÃO(ÕES), conforme ...

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D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - Edital de Cassação e declaração de inidoneidade

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D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - Edital de Cassação e declaração de inidoneidade

EDITAL DE CASSAÇÃO DO REGISTRO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES MATOGROSSENSE E DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE DOCUMENTAL A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, faz saber a todos os interessados que fica declarado cassado o registro de inscrição da empresa AGRICOLA ROMANA LTDA (IE nº 13.988.138-7), CNPJ 49.415.903/0002-...

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D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - Edital DOE 10-07-2025

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D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - Edital DOE 10-07-2025

SUPERINTENDÊNCIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - SAC COORDENADORIA DO ITCD E OUTRAS RECEITAS - CITCD AVISO DE COBRANÇA FAZENDÁRIA EDITAL DE INTIMACÃO/SNE: Sistema de Notificação Eletrônica A COORDENADORIA DO ITCD E OUTRAS RECEITAS - CITCD, por intermédio desta publicação de Edital de Notificação, cientifica o(s) contribuinte(s) relacionados...

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D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - PUBLICAR_DOE

COORD. DE FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COMÉRCIO E SERVIÇOS - CFCS NOTIFICAÇÃO DE TERMO DE INÍCIO. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL A partir da publicação deste Edital, fica(m) NOTIFICADA(S) a(s) pessoa(s) abaixo relacionada(s) a tomar(em) conhecimento de pendência(s) junto à SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO - SEFAZ-MT. O detalhamen...

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D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - PUBLICAR_DOE

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D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - 1-Publicação no DOE (5)

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO COORDENADORIA DE AUDITORIA CONTÁBIL E FINANCEIRA - CACF ADA HOLDING - TERMO DE INÍCIO DA AÇÃO FISCAL - Nº:170356 - OSF Nº: 3.881.225-2 - SNE Nº. 164463/1827/68/2025 A partir da publicação deste edital, ficam INTIMADAS as pessoas abaixo re...

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