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398 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Audiência Pública LOA 2026 (1)

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA - PLOA/ 2026. Dispõe sobre a publicidade por meio eletrônico da Audiência Pública para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária, para o Exercício de 2026. O Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, no uso de suas atribuições legais, ...

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Audiência Pública LOA 2026 (1)

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  • D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - PUBLICAR_DOE

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - EDITAL SNE_12.09

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - EDITAL SNE_12.09

    COORD. DE FISCALIZAÇÃO DE INDÚSTRIA E AGRONEGÓCIOS - CFIA TERMO DE CIÊNCIA DE AUTUAÇÃO FISCAL GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICA - SARP SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE INDÚSTRIA E AGRONEGÓCIO A partir da publicação deste Edital, fica(m) N...

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - PUBLICAR_DOE

    COORD. DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROC. ADM. TRIBUTÁRIO - CPAT INTIMAÇÃO DE DECISÃO EM_1ª INSTÂNCIA A COORDENADORIA DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CPAT, por intermédio desta publicação do edital de Notificação, considera que fica(m) notificado(s) o(s) contribuinte(s) da emissão da(s) INTIMAÇÃO(ÕES), conforme ...

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - PUBLICAR_DOE

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - Publicação DOE 12-09-2025

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - DOE - CFIA - FTE Marcus Toloza (1)

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - DOE - CFIA - FTE Marcus Toloza (1)

    SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICA - SARP SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUFIS COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE INDÚSTRIA E AGRONEGÓCIO - CFIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A partir da publicação deste Edital, fica(m) NOTIFICADA(S) a(s) pessoa(s) abaixo relacionada(s) a tomar(em) conhecimento de pendência(s) junto à SECRETARIA DE ESTADO DE FA...

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - PUBLICAR_DOE

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - 2-Publicação no DOE (10)

    SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO COORDENADORIA DE AUDITORIA CONTÁBIL E FINANCEIRA - CACF CIÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO/AUTO DE INFRAÇÃO - ITCD A COORDENADORIA DE AUDITORIA CONTÁBIL E FINANCEIRA - CACF, por intermédio desta publicação de Edital de Notificação, cientifica o(s) con...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - 2-Publicação no DOE (10)

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - PUBLICAÇÃO NO DOE - CCCB - 02 EMPRESAS 04.09.2025

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - PUBLICAÇÃO NO DOE - CCCB - 02 EMPRESAS 04.09.2025

    COORDENADORIA DE CONTROLE DE COMBUSTÍVEIS E BIOCOMBUSTÍVEIS - CCCB NOTIFICAÇÃO PARA AUTORREGULARIZAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Ficam cientificados os contribuintes listados a seguir sobre a emissão das respectivas Notificações. Para mais detalhes, consulte o Portal da SEFAZ-MT (www.sefaz.mt.gov.br). Para contribuintes inscritos: menu “LOGIN E-...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - PUBLICAR_DOE

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - PUBLICAR_DOE

    COORD. DE FISCALIZAÇÃO DE INDÚSTRIA E AGRONEGÓCIOS - CFIA INTIMAÇÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL A partir da publicação deste Edital, fica(m) INTIMADA(S) a(s) pessoa(s) abaixo relacionada(s) a tomar(em) conhecimento de pendência(s) junto à SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO - SEFAZ-MT. O detalhamento da(s) INTIMAÇÃO pode ser...

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - _SEFAZ-PRO-2023_01955.01 - Extrato do 2º Aditivo Contrato n. 029_2023_SAAF_SEFAZ - SERPRO

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - _SEFAZ-PRO-2023_01955.01 - Extrato do 2º Aditivo Contrato n. 029_2023_SAAF_SEFAZ - SERPRO

    COORDENADORIA DE CONTRATOS E GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - CCGA/SUAC - SAAF/SEFAZ EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 029/2023/SAAF/SEFAZ CONTRATANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ. CONTRATADO: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) CNPJ: 33.683.11/0001-...

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - PUBLICAR_DOE

    COORD. DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROC. ADM. TRIBUTÁRIO - CPAT NOTIFICAÇÃO__GERAL A COORDENADORIA DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CPAT, por intermédio desta publicação do edital de Notificação, considera que fica(m) notificado(s) o(s) contribuinte(s) da emissão da(s) INTIMAÇÃO(ÕES), conforme abaixo. A partir d...

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