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287 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26551 de 10/06/2015 - SARP Portaria 111 2015 ITCD

    PORTARIA Nº 111/2015-SEFAZ Altera a Portaria n° 182/2009-SEFAZ, de 5 de outubro de 2009, que dispõe sobre o cumprimento das obrigações acessórias e os procedimentos administrativos pertinentes ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, institui a Guia de Informação e Apuração do ITCD, emitida por pr...

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  • D.O. nº 26550 de 9/06/2015 - SARP Portaria 117 2015 Alteração da Portaria n 74 2015

    PORTARIA N( 117/2015 - SEFAZ “Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgados pela Portaria nº 074/2015 - SEFAZ.” O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do artigo 137 combinado com o inciso XIV do artigo 136 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado ...

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  • D.O. nº 26550 de 9/06/2015 - SARP Portaria 116 2015 alt Port 363 2011

    PORTARIA Nº 116/2015-SEFAZ Altera a Portaria n° 363/2011-SEFAZ, de 28 de dezembro de 2011, que dispõem sobre a obrigatoriedade de utilização de unidade de medida padronizada, para fins de emissão de Nota Fiscal, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no exercício das atribuições que lhe...

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  • D.O. nº 26550 de 9/06/2015 - PT 02 GSF Portaria 120 Fupis março 2015 ANEXO

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SECRETARIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA DO TESOURO COORDENADORIA DE REGISTRO DA RECEITA ESTADUAL VALORES REF. FUPIS TRANSFERIDOS AOS MUNICÍPIOS MARÇO/2015 Valor Total de FUPIS 214.087,35 214.087,35 Período do Crédito MARÇO Data do Rep...

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  • D.O. nº 26550 de 9/06/2015 - PT 01 GSF Portaria 120 Fupis março 2015

    PORTARIA N° 120/GSF/SEFAZ/2015 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de março de 2015. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, c/c item II do Anexo I da Lei Complementar...

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  • D.O. nº 26550 de 9/06/2015 - PARTE 05 GSF Portaria 119 Repasse aos municípios FPM abr 2015 FEP ABRIL D O

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SECRETARIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA DO TESOURO COORDENADORIA DE REGISTRO DA RECEITA ESTADUAL VALORES REFERENTES AO FEP TRANSFERIDOS AOS MUNICÍPIOS ABRIL/2015 Valor Total de FEP 92.194,07 92.194,07 Data do Crédito 23/04/2015 Data d...

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  • D.O. nº 26550 de 9/06/2015 - PARTE 04 GSF Portaria 119 Repasse aos municípios FPM abr 2015 IPVA ABRIL D O

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SECRETARIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA DO TESOURO COORDENADORIA DE REGISTRO DA RECEITA ESTADUAL VALORES REF. IPVA TRANSFERIDOS AOS MUNICÍPIOS ABRIL/2015 Valor Total de IPVA 40.768.060,88 40.768.060,88 Período do Crédito 01 a 30/04/201...

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  • D.O. nº 26550 de 9/06/2015 - PARTE 03 GSF Portaria 119 Repasse aos municípios FPM abr 2015 IPI ABRIL D O (2)

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SECRETARIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA DO TESOURO COORDENADORIA DE REGISTRO DA RECEITA ESTADUAL VALORES REF. IPI TRANSFERIDOS AOS MUNICÍPIOS ABRIL/2015 Valor Total de IPI 742.385,54 242.775,83 161.642,29 1.146.803,66 Período do Crédi...

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  • D.O. nº 26550 de 9/06/2015 - PARTE 02 GSF Portaria 119 Repasse aos municípios FPM abr 2015 ICMS ABRIL D O

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SECRETARIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA DO TESOURO COORDENADORIA DE REGISTRO DA RECEITA ESTADUAL VALORES REF. ICMS TRANSFERIDOS AOS MUNICÍPIOS ABRIL/2015 Valor Total de ICMS 8.957.719,54 59.067.821,06 36.813.568,77 26.782.140,40 3.114...

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  • D.O. nº 26550 de 9/06/2015 - PARTE 01 GSF Portaria 119 Repasse aos municípios FPM abr 2015

    PORTARIA N° 119/GSF/SEFAZ/2015 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores destinados ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, referentes à ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de abril de 2015. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do in...

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  • D.O. nº 26549 de 8/06/2015 - SAAF Portaria 032 2015 AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA Nº 032/2015 SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XI combinado com o inciso III do artigo 139 do Decreto n° 2.191, de 13 de março de 2014, RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desemp...

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  • D.O. nº 26549 de 8/06/2015 - SAAF Portaria 031 2015 AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA Nº 031/2015 SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XI combinado com o inciso III do artigo 139 do Decreto n° 2.191, de 13 de março de 2014, RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desemp...

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  • D.O. nº 26545 de 29/05/2015 - PARTE 2 SATE PORTARIA N 113 LRF RREO 2º Bim 2015 Consolidado V01 29 05 2015 (2)

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26545 de 29/05/2015 - PARTE 1 SATE PORTARIA N 113 RREO

    PORTARIA Nº 113 / GSF / SEFAZ / 2015 Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2º Bimestre do exercício de 2015. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições previstas no Inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 34/GSF/SEFAZ/2013, de 25/01/2013, e, considerando o disposto nos artigos 52 e 53, da Lei Complementar nº 1...

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  • D.O. nº 26545 de 29/05/2015 - PARTE 2 SATE PORTARIA N 106 RGF 1º Quad2015 Consolidado V1 25052015

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26545 de 29/05/2015 - PARTE 1 SATE PORTARIA N 106 RGF

    PORTARIA N° 106 / GSF / SEFAZ / 2015 Relatório de Gestão Fiscal - RGF do 1° Quadrimestre do Exercício de 2015. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições previstas no inciso I, do artigo 1º da Portaria nº 034/GSF/SEFAZ/2013, de 25 de janeiro de 2013, e considerando o disposto nos artigos 54 e 55, da Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 26543 de 27/05/2015 - COFAZ PORTARIA 021 2015 COFAZ Prorroga Port 009 2015

    PORTARIA Nº. 021/2015/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 37 do Decreto Nº. 6213 de 15/08/2005 e; Considerando as razões aduzidas pela Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, conforme Ofício nº. 011/Sind.009/2015/COFAZ/SEFAZ, de 27-05-20...

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  • D.O. nº 26541 de 25/05/2015 - SARP Portaria 108 2015 revogação Portarias exercícios diversos 07 05 2015

    PORTARIA N° 108/2015-SEFAZ Declara, expressamente, a revogação das Portarias que especifica e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do artigo 137 combinado com o inciso XIV do artigo 136 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado...

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  • D.O. nº 26541 de 25/05/2015 - SARP Portaria 109 2015 alteração das Portarias 170 e 74

    PORTARIA N° 109/2015-SEFAZ Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgados pelas Portarias n° 225/2014-SEFAZ, de 26/09/2014, e nº 074/2015-SEFAZ, de 02/04/2015, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do artigo 137 combinado com o inciso XIV do arti...

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  • D.O. nº 26541 de 25/05/2015 - SARP Portaria 103 2015 Pecuária

    PORTARIA N° 103/2015 - SEFAZ “Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da pecuária mato-grossense, e dá outras providências”. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do artigo 137 combinado com o inciso XIV do artigo 136 do Regimento Interno da Secretaria de E...

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