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241 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26753 de 6/04/2016 - COFAZ Port 027 2016 COFAZ Prorroga Port 022 2015

    PORTARIA Nº. 027/2016/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 36 do Regimento Interno da Corregedoria aprovado pelo Decreto Nº. 232 de 24/08/2015 e; Considerando as razões aduzidas pela Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, conforme Ofício...

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  • D.O. nº 26752 de 5/04/2016 - COFAZ Port 026 2016 COFAZ Prorroga Port 047 2015

    PORTARIA Nº. 026/2016/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 36 do Regimento Interno da Corregedoria aprovado pelo Decreto Nº. 232 de 24/08/2015 e; Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, conforme Ofício...

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  • D.O. nº 26752 de 5/04/2016 - COFAZ Portaria 109 010 2016 Substituição de Membro da 888 010 2015

    PORTARIA Nº 109-010/2016/CGE-COR/SEFAZ O SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a solicitação de substituição de membro e convalidação e prorrogação de prazo, formulada e fun...

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  • D.O. nº 26752 de 5/04/2016 - SARP Portaria 053 2016 alt a Port 336 2012 Cadastro CT e ajustes

    PORTARIA N° 053/2016-SEFAZ Altera a Portaria n° 336/2012-SEFAZ, de 20/12/2012 (DOE 26/12/2012), que dispõe sobre a utilização do Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e e do Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico - DACTE, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no exercício das atribuições q...

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  • D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - GSF PORTARIA 059 20146 DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO MINUTA

    PORTARIA Nº 059/2016/GSF/SEFAZ O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XIV do artigo 141 do Regimento Interno da SEFAZ-MT, aprovado pelo Decreto nº 2.192, de 19 de outubro de 2015. CONSIDERANDO o disposto no artigo 17 da Resolução Normativa nº 24, de 04 de novemb...

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  • D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - SAAF PORTARIA 022 2016 SAAF SEFAZ Titulares e Substitutos

    PORTARIA N° 022/2016/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA , no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 136, VII, IX e 139, III do Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015, RESOLVE: Art. 1º Definir, no Anexo Único desta norma, os servidores designados como primeiro e segundo substitutos aos respectiv...

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  • D.O. nº 26748 de 30/03/2016 - COFAZ Port 025 2016 gabinete secretário tribunal de contas

    PORTARIA Nº. 025/2016/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 3º, inciso VIII da Lei nº. 8.265 de 28/12/2004 c/c art. 36, do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24 de agosto de 2015, e; Considerando encaminhamento ...

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  • D.O. nº 26748 de 30/03/2016 - SARP PORTARIA Nº 057 2016 Vinhos

    PORTARIA Nº 057/2016-SEFAZ Institui Lista de Preços Mínimos para determinação da base de cálculo do ICMS para sujeição passiva por substituição tributária das mercadorias que especifica, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 136, combinad...

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  • D.O. nº 26747 de 29/03/2016 - Portaria nº 058 altera Grupo trabalho

    PORTARIA N° 058/GSF/SEFAZ/2016 Altera o Anexo único da Portaria nº 011/GSF/SEFAZ/2016, de 26 de janeiro de 2016. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XIII, do artigo 138 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de...

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  • D.O. nº 26747 de 29/03/2016 - PORTARIA 056 DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO MINUTA

    PORTARIA Nº 056/2016/GSF/SEFAZ O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XIV do artigo 141 do Regimento Interno da SEFAZ-MT, aprovado pelo Decreto nº 2.192, de 19 de outubro de 2015. CONSIDERANDO o disposto no artigo 17 da Resolução Normativa nº 24, de 04 de novemb...

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  • D.O. nº 26745 de 24/03/2016 - SAAF Portaria Nº 020 2016 Portaria de Fiscais

    PORTARIA N° 020/2016/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar ...

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  • D.O. nº 26743 de 22/03/2016 - SARP Portaria 050 2016 prorroga prazo TACIN 2016

    PORTARIA N° 050/2016-SEFAZ Em caráter excepcional, prorroga o prazo para recolhimento da TACIN, na hipótese que especifica, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no desempenho das atribuições conferidas pelo inciso VII do artigo 136, combinado com os incisos VIII e XIV do artigo 135 do Regimento Interno da Secretar...

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  • D.O. nº 26742 de 21/03/2016 - Portaria 049 2016 alt a Port 100 96 com eletronico

    PORTARIA N° 049/2016-SEFAZ Altera a Portaria n° 100/96-SEFAZ, publicada no DOE de 26/12/1996, que consolida normas que dispõem sobre prazos de recolhimento do ICMS e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 136, combinado com os incisos VIII e...

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  • D.O. nº 26738 de 15/03/2016 - SAAC PORTARIA CONJUNTA 001 2016 Concurso Mascote do PCF minuta

    PORTARIA CONJUNTA N° 001/2016-SAAC/SAAF/SEFAZ Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso - SEFAZ, o Concurso "MASCOTE DA CIDADANIA FISCAL" e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE E O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela le...

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  • D.O. nº 26738 de 15/03/2016 - COPA NGER Resolução 001 2016 COPA SEFAZ

    RESOLUÇÃO Nº 001/2016 - COPA/SEFAZ Aprova o Regimento Interno do Colegiado de Planejamento e Assessoramento Superior da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso. A Presidente do Colegiado de Planejamento e Assessoramento Superior da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso - COPA no exercício de suas atribuições, e Considerando o ...

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  • D.O. nº 26737 de 14/03/2016 - SATE Portaria nº 046 ICMS IPI IPVA e FEP fev

    PORTARIA N° 046/GSF/SEFAZ/2016 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores destinados ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, referentes à ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de fevereiro de 2016. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos d...

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  • D.O. nº 26737 de 14/03/2016 - SATE Portaria nº 047 FUPIS jan

    PORTARIA N° 047/GSF/SEFAZ/2016 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de janeiro de 2016. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, c/c item II do Anexo I da Lei Complement...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - COFAZ Port 006 2016 Prorrg Port 888 010 2015 1

    PORTARIA Nº 006/2016/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 021/2015 de 01 de setembro de 2015. Considerando o pe...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - COFAZ Portaria 048 007 2016 Prorrog 144 003 2014

    PORTARIA CONJUNTA Nº 048-007/2016/CGE-COR/SEFAZ O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA no uso das atribuições conferidas pelo art. 99 da Lei Complementar nº 207/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em consonância com o art. 3º da Lei Complementar n. 550/2014. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar de protocolo ...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - SARP Res 002 2016 SARP SEFAZ Alt Res 001 2007 SUFIS 03 03 2016

    RESOLUÇÃO N° 002/2016-SARP/SEFAZ Altera dispositivos da Resolução n° 1/2007/SARP-SEFAZ, de 11 de junho de 2007, que disciplina procedimentos para a análise e aceite de garantias no âmbito da Receita Pública. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no exercício das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso VII do artigo 136 combinado com...

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