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241 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26817 de 13/07/2016 - COFAZ Port 069 2016 COFAZ Prorroga Port 022 2015

    PORTARIA Nº. 069/2016/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 36 do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto Nº. 232 de 24/08/2015 e; Considerando as razões aduzidas pela Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, confo...

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  • D.O. nº 26809 de 1/07/2016 - SARP Portaria nº 127 FETHAB diferença 1º quadrimestre 2016

    PORTARIA N° 127/SEFAZ/2016 Tornar público os valores repassados ao FETHAB, referente à primeira parcela da diferença apurada no primeiro quadrimestre de 2016. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, c/c item II do Anexo I da Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 26808 de 30/06/2016 - SARP Portaria 125 2016 IPM preliminar

    PORTARIA Nº 125/2016 - SEFAZ Divulga os índices percentuais preliminares de participação dos municípios mato-grossenses no produto da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS a vigorarem no exercício de 2017. O...

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  • D.O. nº 26808 de 30/06/2016 - COFAZ Port 064 2016 COFAZ Prorroga Port 009 2016

    PORTARIA Nº. 064/2016/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 36 do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24/08/2015; Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, confo...

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  • D.O. nº 26806 de 28/06/2016 - COFAZ Port 063 2016 COFAZ Prorroga Port 025 2016

    PORTARIA Nº. 063/2016/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 36 do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24/08/2015; Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, confo...

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  • D.O. nº 26803 de 22/06/2016 - GCON Portaria Nº 028 2016 Portaria de Fiscais

    PORTARIA N° 028/2016/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar ...

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  • D.O. nº 26800 de 17/06/2016 - SARP Portaria 109 2016 prorrogação certificação digital

    PORTARIA N° 109/2016-SEFAZ Prorroga o termo de início da vigência da Portaria n° 249/2015-SEFAZ, de 23/12/2015 (DOE de 28/12/2015). O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, em conjunto com o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA e com a SECRETÁRIA ADJUNTA EXECUTIVA, CONSIDERANDO a necessidade de se otimizarem recursos suficientes par...

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  • D.O. nº 26800 de 17/06/2016 - SARP PORTARIA 108 2016 PAF

    PORTARIA Nº 108/2016-SEFAZ Institui o Programa de Acompanhamento Fiscal de Contribuintes do ICMS - PAF e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições legais, em conjunto com o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA; CONSIDERANDO a necessidade de se implementarem medidas que otimizem o trabalho de fiscali...

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  • D.O. nº 26800 de 17/06/2016 - SARP Errata Portaria 114 16

    ERRATA Portaria n° 114/2016-SEFAZ (publicado no DOE de 14.6.2016, p. 9/136) Art. 5°: ONDE SE LÊ: “Art. 5° Revogadas as disposições em contrário, em especial as Portarias nº 180/2015-SEFAZ, de 25/09/2015 (DOE de 29/09/2015), nº 206/2015-SEFAZ, de 03/11/2015 (DOE de 05/11/2015) e nº 209/2015-SEFAZ, de 17/12/2015 (DOE de 21/12/2015).” LEIA-SE...

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  • D.O. nº 26799 de 16/06/2016 - SAEX Portaria nº 100 Substitutos da SAEX (2)

    PORTARIA Nº 100/2016-SEFAZ Altera o Anexo Único da Portaria nº 191/2015-SEFAZ, de 28 de setembro de 2015, que designa titulares e substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta Executiva, e dá outras providências. A SECRETÁRIA ADJUNTA EXECUTIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria de...

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  • D.O. nº 26797 de 14/06/2016 - SATE Portaria nº 116 FETHAB mês maio

    PORTARIA N° 116/SEFAZ/2016 Tornar público os valores repassados ao FETHAB, relativo ao mês de maio de 2016. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, c/c item II do Anexo I da Lei Complementar nº 266, de 29 de dezembro de 2006, c/c os incisos VIII...

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  • D.O. nº 26795 de 10/06/2016 - COFAZ Port 056 2016 COFAZ Prorroga Port 030 2016

    PORTARIA Nº. 056/2016/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 36 do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24/08/2015; Considerando as razões aduzidas pela Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, confo...

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  • D.O. nº 26794 de 9/06/2016 - SATE Portaria nº 113 FUPIS abr

    PORTARIA N° 113/SEFAZ/2016 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de abril de 2016. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, c/c item II do Anexo I da Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 26794 de 9/06/2016 - SATE Portaria nº 112 ICMS IPI IPVA e FEP mai

    PORTARIA N° 112/SEFAZ/2016 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores destinados ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, referentes à ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de maio de 2016. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso ...

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  • D.O. nº 26787 de 31/05/2016 - SATE Portaria nº 105 Substitutos SATE

    PORTARIA Nº 105/SEFAZ/2016 Define substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVII, do artigo 138 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de...

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  • D.O. nº 26787 de 31/05/2016 - COFAZ Port 051 2016 Penalidade Port 009 2015 BHCN

    PORTARIA Nº. 051/2016/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 3º, Inciso XVI, da Lei nº 8.265 de 28-12-2004, e artigo 11, inciso XV, do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24-08-2015. Considerando os autos de Sindi...

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  • D.O. nº 26786 de 30/05/2016 - GCON Portaria Nº 026 2016 Portaria de Fiscais

    PORTARIA N° 026/2016/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar ...

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  • D.O. nº 26786 de 30/05/2016 - SAAF PORTARIA 025 2016 SAAF SEFAZ GAP RENATA NASSARDEN AVALIAÇÃO ANUAL DE 2013

    PORTARIA N° 025/2016/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015 . RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempen...

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  • D.O. nº 26785 de 25/05/2016 - Port0502016COFAZPror rogaPort0252016

    PORTARIA Nº. 050/2016/COFAZ/SEFAZ A CORREGEDORA FAZENDÁRIA SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelos artigos 34 e 36 do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24/08/2015; Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão de Si...

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  • D.O. nº 26785 de 25/05/2016 - Port0492016COFAZPror rogaPort0242016

    PORTARIA Nº. 049/2016/COFAZ/SEFAZ A CORREGEDORA FAZENDÁRIA SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelos artigos 34 e 36 do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24/08/2015; Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão de Si...

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