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241 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26784 de 24/05/2016 - SAEX PORTARIA CONJUNTA N 002 2016 SAAF SAEX SEFAZ

    PORTARIA CONJUNTA N° 002/2016/SAAF/SAEX/SEFAZ Dispõe sobre instituição de Comissão de servidores para desfazimento de bens móveis inservíveis, classificados como irrecuperáveis a serem baixados por inutilização da Secretaria de Estado de Fazenda. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA e a SECRETÁRIA ADJUNTA EXECUTIVA, no exercício da...

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  • D.O. nº 26783 de 23/05/2016 - COFAZ Port 048 2016 COFAZ Prorroga Port 009 2016

    PORTARIA Nº. 048/2016/COFAZ/SEFAZ A CORREGEDORA FAZENDÁRIA SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelos artigos 34 e 36 do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24/08/2015; Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão de Si...

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  • D.O. nº 26783 de 23/05/2016 - COFAZ Port 047 2016 COFAZ Prorroga Port 012 2016

    PORTARIA Nº. 047/2016/COFAZ/SEFAZ A CORREGEDORA FAZENDÁRIA SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelos artigos 34 e 36 do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24/08/2015; Considerando as razões aduzidas pela Presidente da Comissão de Si...

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  • D.O. nº 26781 de 19/05/2016 - SARP PORTARIA Nº 095 2016 pauta bebidas

    PORTARIA Nº 095/2016-SEFAZ Altera a Portaria n° 057/2016-SEFAZ, de 29.03.16 (DOE de 30.03.16), que institui Lista de Preços Mínimos para determinação da base de cálculo do ICMS para sujeição passiva por substituição tributária das mercadorias que especifica, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no exercício das at...

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  • D.O. nº 26781 de 19/05/2016 - SARP Portaria 092 2016 Pauta Pecuária

    PORTARIA Nº 092/2016-SEFAZ Altera o Anexo Único da Portaria nº 103/2015-SEFAZ de 19.05.15, que institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da pecuária mato-grossense, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 136, combinado com...

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  • D.O. nº 26781 de 19/05/2016 - FUPIS SATE Portaria nº 094 FUPIS março

    PORTARIA N° 094/SEFAZ/2016 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de março de 2016. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, c/c item II do Anexo I da Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 26781 de 19/05/2016 - FPM SATE Portaria nº 093 ICMS IPI IPVA e FEP abril

    PORTARIA N° 093/SEFAZ/2016 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores destinados ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, referentes à ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de abril de 2016. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso...

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  • D.O. nº 26781 de 19/05/2016 - FETHAB SATE Portaria nº 091 FETHAB mês abril

    PORTARIA N° 091/SEFAZ/2016 Tornar público os valores repassados ao FETHAB, relativo ao mês de abril de 2016. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, c/c item II do Anexo I da Lei Complementar nº 266, de 29 de dezembro de 2006, c/c os incisos VII...

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  • D.O. nº 26777 de 13/05/2016 - GSF PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO 120 DIAS TOMADA DE CONTAS TCE MINUTA

    PORTARIA Nº 089/2016/GSF/SEFAZ O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XIV do artigo 141 do Regimento Interno da SEFAZ-MT, aprovado pelo Decreto nº 2.192, de 19 de outubro de 2015. CONSIDERANDO o disposto no artigo 17 da Resolução Normativa nº 24, de 04 de novemb...

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  • D.O. nº 26775 de 11/05/2016 - COFAZ Port 043 2016 COFAZ Prorroga Port 009 2016

    PORTARIA Nº. 043/2016/COFAZ/SEFAZ A CORREGEDORA FAZENDÁRIA SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelos artigos 34 e 36 do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24/08/2015; Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão de Si...

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  • D.O. nº 26775 de 11/05/2016 - COFAZ Port 042 2016 COFAZ Prorroga Port 016 2016

    PORTARIA Nº. 042/2016/COFAZ/SEFAZ A CORREGEDORA FAZENDÁRIA SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelos artigos 34 e 36 do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24/08/2015; Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão de Si...

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  • D.O. nº 26775 de 11/05/2016 - COFAZ Port 041 2016 COFAZ Prorroga Port 030 2016

    PORTARIA Nº. 041/2016/COFAZ/SEFAZ A CORREGEDORA FAZENDÁRIA SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelos artigos 34 e 36 do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24/08/2015; Considerando as razões aduzidas pela Presidente da Comissão de Si...

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  • D.O. nº 26772 de 6/05/2016 - SARP Portaria 085 2016 FORÇA TAREFA 2015 6

    PORTARIA Nº 085/2016-SEFAZ Institui, no âmbito da Superintendência de Normas da Receita Pública - SUNOR, força-tarefa para análise dos processos que especifica, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 136 combinado com os incisos VIII e XIV...

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  • D.O. nº 26772 de 6/05/2016 - COFAZ Port 040 2016 COFAZ Prorroga Port 015 2016

    PORTARIA Nº. 040/2016/COFAZ/SEFAZ A CORREGEDORA FAZENDÁRIA SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelos artigos 34 e 36 do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24/08/2015; Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão de Si...

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  • D.O. nº 26771 de 5/05/2016 - COFAZ PORTARIA 004 2016 PA Prorroga Port 001 2015

    PORTARIA Nº 004/2016/PA/COFAZ/SEFAZ. A CORREGEDORA FAZENDÁRIA SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 3º da Lei 8.265 de 28/12/2004 c/c artigo 11 e 34 do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24/08/2015; Considerando as razões aduz...

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  • D.O. nº 26770 de 4/05/2016 - COFAZ Port 039 2016 COFAZ Prorroga Port 025 2016

    PORTARIA Nº. 039/2016/COFAZ/SEFAZ A CORREGEDORA FAZENDÁRIA SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere os artigos 34 e 36 do Decreto nº 232, de 24/08/2015; Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, conforme Ofício nº. 007/SIND-025/2016/COFAZ/...

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  • D.O. nº 26770 de 4/05/2016 - COFAZ Port 038 2016 COFAZ Sinistro veiculo Fernando Ferreira

    PORTARIA Nº. 038/2016/COFAZ/SEFAZ A CORREGEDORA FAZENDÁRIA SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere os artigos 34 e 36 do Decreto nº 232, de 24/08/2015; Considerando a CI nº 087/2016/GTRAN-SEFAZ/MT, de 29/04/2016, que noticia ocorrência de sinistro, em 17/04/2016, envolvendo o veículo Fo...

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  • D.O. nº 26769 de 3/05/2016 - SARP Portaria 081 2016 Alt Port 47 2000

    PORTARIA Nº 081/2016-SEFAZ Altera a Portaria n° 047/2000-SEFAZ, de 05/07/2000 (DOE 18/07/2000), que dispensa o recolhimento do ICMS devido na prestação de serviço de transporte interestadual de produtos primários, cujas saídas do Estado ocorrerem com cláusula CIF. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no exercício das atribuições que lhe sã...

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  • D.O. nº 26768 de 2/05/2016 - COFAZ Port 013 2016 Prorrg Port 405 004 2014

    PORTARIA Nº 013/2016/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 0...

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  • D.O. nº 26767 de 29/04/2016 - COFAZ Port 037 2016 COFAZ Prorroga Port 024 2016

    PORTARIA Nº. 037/2016/COFAZ/SEFAZ A CORREGEDORA FAZENDÁRIA SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere os artigos 34 e 36 do Decreto nº 232, de 24/08/2015; Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, conforme Ofício nº. 004/SIND-024/2016/COFAZ/...

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