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197 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - Portaria 038 2019 Prorrg Port 370 16 2018 COFAZ

    PORTARIA Nº 038/2019/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 0...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - Portaria 040 2019 Prorrg Port 021 2018 COFAZ

    PORTARIA Nº 040/2019/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 0...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - Portaria nº 121 FPM julho 2019 SATE

    PORTARIA N° 121/GSF/SEFAZ/2019 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores destinados ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, referentes à ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de julho de 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício da...

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  • D.O. nº 27562 de 7/08/2019 - PARTE 02 SATE PORTARIA Nº 116 2019 SACE REPUBLICAÇÃO RREO 3º BIMESTRE 2019 LRF RREO 2019 Consolidado ORIGINAL ASSINADO 3

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  • D.O. nº 27562 de 7/08/2019 - PARTE 01 SATE PORTARIA Nº 116 2019 SACE REPUBLICAÇÃO RREO 3º BIMESTRE 2019

    PORTARIA Nº 116 / GSF / SEFAZ - MT/ 2019 Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 3º Bimestre do exercício de 2019 A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º, da Portaria nº 110/GSF/SEFAZ/2016, de 06/06/2016, e, considerando o disposto nos artigos 52 e 53, da Lei Complement...

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  • D.O. nº 27562 de 7/08/2019 - PARTE 02 SATE PORTARIA Nº 115 2019 SACE REPUBLICAÇÃO RREO 2º BIMESTRE 2019 LRF RREO 2019 Consolidado ORIGINAL ASSINADO 2

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  • D.O. nº 27562 de 7/08/2019 - PARTE 01 SATE PORTARIA Nº 115 2019 SACE REPUBLICAÇÃO RREO 2º BIMESTRE 2019

    PORTARIA Nº 115 / GSF / SEFAZ - MT/ 2019 Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2º Bimestre do exercício de 2019. A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º, da Portaria nº 110/GSF/SEFAZ/2016, de 06/06/2016, e, considerando o disposto nos artigos 52 e 53, da Lei Complemen...

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  • D.O. nº 27562 de 7/08/2019 - PARTE 02 SATE PORTARIA Nº 114 2019 SACE REPUBLICAÇÃO RREO 1º BIMESTRE 2019 LRF RREO 2019 Consolidado ORIGINAL ASSINADO 1

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  • D.O. nº 27562 de 7/08/2019 - PARTE 01 SATE PORTARIA Nº 114 2019 SACE REPUBLICAÇÃO RREO 1º BIMESTRE 2019

    PORTARIA Nº 114 / GSF / SEFAZ - MT/ 2019 Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 1º Bimestre do exercício de 2019. A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º, da Portaria nº 110/GSF/SEFAZ/2016, de 06/06/2016, e, considerando o disposto nos artigos 52 e 53, da Lei Complemen...

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  • D.O. nº 27560 de 5/08/2019 - CPRA Portaria nº 065 2019 AV ANUAL AREA MEIO 2019 08 ANDERSON CESCON DE MORAIS E OUTROS

    PORTARIA N° 065/2019/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182, de 18 de julho de 2019. RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho ...

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  • D.O. nº 27560 de 5/08/2019 - GSF Portaria 113 2019 GSF NOTA MT Retificação das portarias 102 103 104 105 2019

    PORTARIA N° 113/GSF/SEFAZ/2019 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe conferem os artigos 71 da Constituição Estadual e; Retificar dispositivos das Portarias nºs 102/2019/SEFAZ-MT, que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT; 103/2019/SEFAZ-MT, que disciplina os pr...

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  • D.O. nº 27559 de 2/08/2019 - NGER PORTARIA 111 2019 Manuais Técnicos da SEFAZ MT

    PORTARIA Nº 111/GSF/SEFAZ/2019 Institui os Grupos de Trabalhos - GTs para Atualização, Elaboração, Aprovação e Disponibilização dos Manuais Técnicos de Processos e Procedimentos dos Sistemas Financeiro, Contábil, Orçamentário, Convênios, Receita Pública e de Relacionamento ao Contribuinte da Secretaria de Estado de Fazenda. O SECRETÁRIO DE EST...

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  • D.O. nº 27558 de 1/08/2019 - COFAZ Port 009 2019 COFAZ Prorroga Port 004 2019

    PORTARIA Nº 009/2019/COFAZ/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições e em razão das competências que lhe são conferidas pelo artigo 42, II, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão ...

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  • D.O. nº 27558 de 1/08/2019 - SATE Portaria nº 098 FETHAB junho 2019

    PORTARIA N° 098/GSF/SEFAZ/2019 Tornar público os valores repassados ao FETHAB, relativo ao mês de junho de 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no caput d...

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  • D.O. nº 27558 de 1/08/2019 - SATE Portaria nº 99 FUPIS junho 2019

    PORTARIA N° 099/GSF/SEFAZ/2019 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de junho de 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições; R E S O L V E M: Art. 1° Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº...

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  • D.O. nº 27558 de 1/08/2019 - SATE Portaria nº 100 FPM junho 2019 (2)

    PORTARIA N° 100/GSF/SEFAZ/2019 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores destinados ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, referentes à ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de junho de 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício da...

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  • D.O. nº 27558 de 1/08/2019 - SATE Portaria nº 101 Dispõe sobre a Programação Financeira de agosto a dezembro do exercício de 2019 (2)

    PORTARIA N° 101/GSF/SEFAZ/2019 Dispõe sobre a programação financeira para os meses de agosto a dezembro do exercício de 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições legais e; Considerando o disposto no artigo 4º do Decreto nº 77, de 03 de abril de 2019, que trata da disponibi...

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  • D.O. nº 27558 de 1/08/2019 - SATE Portaria nº 110 Prorroga o prazo da Portaria 029GSF SEFAZ 2019 (2)

    PORTARIA Nº 110/GSF/SEFAZ/2019 Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 029/GSF-SEFAZ/2019, que trata da instituição de grupo de trabalho que visa alterar as normas referentes aos convênios de descentralização. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo i...

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  • D.O. nº 27558 de 1/08/2019 - SATE PORTARIA CONJUNTA Nº 010 2019 SEFAZ CGE Cópia

    PORTARIA CONJUNTA Nº 010/2019 - SEFAZ/CGE Dispõe sobre a prorrogação da suspensão da aplicação da Instrução Normativa Conjunta nº 001/2018/SEPLAN/SEFAZ/CGE. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO, a recomendação contida no Parecer de Auditoria nº 0478/201...

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  • D.O. nº 27558 de 1/08/2019 - SARP Portaria 106 2019 GSF SEFAZ Designação Coordenador CFIA Wellington Catão

    PORTARIA N° 106/2019-GSF/SEFAZ O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1° Designar o servidor Wellington Rodrigues Catão, Fiscal de Tributos Estaduais, para responder pela Coordenadoria de Fiscalização de Indústria e Agronegócio - CFIA/SUFIS/SARP/SEFAZ, no período de 19/07/2019 ...

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