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197 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - Portaria 017 2019 Prorrg Port 003 2019 cge cor sefaz COFAZ

    PORTARIA Nº 017/2019/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 0...

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  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - Portaria 003 2019 COFAZ Prorroga Port 001 2019 COFAZ

    PORTARIA Nº 003/2019/COFAZ/SEFAZ O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições e em razão das competências que lhe são conferidas pelo artigo 42, II, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão d...

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  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - Portaria 001 2019 PGE Revoga Port Conj 003 2018 PGE SEFAZ Avaneth COFAZ

    PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2019/PGE/SEFAZ O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA e o PROCURADOR - GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições e em razão das competências que lhe são conferidas pelo artigo 69 da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, na redação dada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerando o que consta dos...

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  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - Errata Portaria nº 39 Portaria Substitutos SATE

    ERRATA PORTARIA Nº 039/GSF/SEFAZ/2019, publicada no DOE de 28.03.2019, p. 27 e 28: Onde se lê: Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 090/GSF/SEFAZ/2018, publicada no D. O. E de 27 de junho de 2018. Leia-se: Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na d...

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  • D.O. nº 27477 de 4/04/2019 - Port 002 2019 PA Prorroga Port 011 2018 COFAZ

    PORTARIA Nº 002/2019/PA/COFAZ/SEFAZ. A CORREGEDORA FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24/08/2015 e; Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão de Processo Administrativo, conforme ...

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  • D.O. nº 27472 de 28/03/2019 - Portaria Nº 027 2019 Recebimento de bens SAAF

    PORTARIA N° 027/2019/SAAF/SEFAZ Constitui Comissão responsável para atuar no processo de recebimento e baixa dos materiais permanentes e de consumo e estabelece outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI, do artigo 142, do Regimento Interno da Secret...

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  • D.O. nº 27472 de 28/03/2019 - Portaria 048 2019 Prorroga Prazo Tacin SARP

    PORTARIA N° 048/2019-SEFAZ Prorroga, em caráter excepcional, o prazo para recolhimento da Taxa de Segurança Contra Incêndio - TACIN, na hipótese que especifica, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de se revisarem prazos de recolhimento de tri...

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  • D.O. nº 27472 de 28/03/2019 - Portaria 045 2019 Altera Port 185 10 Parcelamento SARP

    PORTARIA Nº 045/2019-SEFAZ Altera a Portaria n° 185/2010-SEFAZ, de 20 de agosto de 2010 (DOE de 23.08.10), que fixa o termo final de ocorrência de fatos geradores para débitos tributários passíveis de parcelamento, em conformidade com o Decreto n° 2.249, de 25 de novembro de 2009, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no...

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  • D.O. nº 27472 de 28/03/2019 - Portaria 043 2019 Correção Monetária Abril 2019 SARP

    PORTARIA Nº 043/2019-SEFAZ Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, CONSIDERANDO a nec...

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  • D.O. nº 27472 de 28/03/2019 - Portaria nº 42 FETHAB fev 2019 SATE

    PORTARIA N° 42/GSF/SEFAZ/2019 Tornar público os valores repassados ao FETHAB, relativo ao mês de fevereiro de 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no capu...

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  • D.O. nº 27472 de 28/03/2019 - Portaria nº 41 FUPIS fev 2019 SATE

    PORTARIA N° 041/GSF/SEFAZ/2019 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de fevereiro de 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições; R E S O L V E M: Art. 1° Tornar público, nos termos do art. 13 da Le...

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  • D.O. nº 27472 de 28/03/2019 - Portaria nº 40 FPM fev 2019 (2) SATE

    PORTARIA N° 40/GSF/SEFAZ/2019 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores destinados ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, referentes à ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de fevereiro de 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício...

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  • D.O. nº 27472 de 28/03/2019 - Portaria nº 39 Portaria Substitutos SATE

    PORTARIA Nº 039/GSF/SEFAZ/2019 Define substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, em conformidade ao Decreto nº. 42 de 15 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a estrutura ...

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  • D.O. nº 27472 de 28/03/2019 - Portaria nº 36 Altera a portaria nº 208 de 2018 SAOC Convênios descentralizados II SATE

    PORTARIA Nº 036/GSF-SEFAZ/2019 Altera a Portaria nº 208/GSF/SEFAZ/2018 que dispõe sobre procedimentos, responsabilidades e prazos para implantação do Sistema de Gestão Financeira de Obras e Serviços de Engenharia. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual...

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  • D.O. nº 27469 de 25/03/2019 - SAAF Portaria Nº 024 2019 Comissão Permanente de Inventário Bens de Consumo

    PORTARIA Nº 024/2019/SAAF-SEFAZ Constitui a Comissão Permanente de Inventário de Bens de Consumo (almoxarifado) no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado ...

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  • D.O. nº 27469 de 25/03/2019 - SAAF Portaria Nº 023 2019 Comissão Plano de Aquisição

    PORTARIA Nº 023/2019/SAAF/SEFAZ Altera a Portaria n. 08/2019/SAAF/SEFAZ, que institui Comissão para elaboração do Plano de Aquisições e Contratações da SEFAZ/MT no exercício de 2019, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 142 do Decreto Estadual nº 1269/20...

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  • D.O. nº 27467 de 21/03/2019 - SAAF Rerratificação da portaria n 016 2019 publicado dia Simples

    SECRETÁRIO ADJUNTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO 1. OBJETO: Rerratificar a Portaria n° 016/2019 Publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 27463, na página 48 do dia 15/03/2019. 2. Onde se lê: Contrato Contratado Servidores Designados Termo de Contrato nº 040/2018/SAAF/SEFAZ/PROFISCO SIMPLES IP COMÉRC...

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  • D.O. nº 27467 de 21/03/2019 - SAAF Portaria Nº 022 2019 Portaria de Fiscais T 036 18 Persan

    PORTARIA N° 022/2019/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 27467 de 21/03/2019 - SAAF Portaria Nº 021 2019 Portaria de Fiscais T 033 18 CMF EMPREENDIMENTOS (2)

    PORTARIA N° 021/2019/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 27467 de 21/03/2019 - SAAF Portaria Nº 020 2019 Portaria de Fiscais T Contrato 010 18 Polo Ar

    PORTARIA N° 020/2019/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar...

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