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259 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27755 de 21/05/2020 - Portaria nº 056 2020 Portaria de Fiscais Contrato 020 18 Avanci

    PORTARIA N° 056/2020/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 181 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar ser...

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  • D.O. nº 27753 de 19/05/2020 - Portaria 065 2020 SEFAZ Alt Port 195 2019 SEFAZ

    PORTARIA N° 065/2020-SEFAZ Altera a Portaria n° 195/2019-SEFAZ, de 29/11/2019 (DOE de 02/12/2019), que divulga os percentuais de Margem de Valor Agregado (MVA) a serem utilizados nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício ...

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  • D.O. nº 27753 de 19/05/2020 - PARTE 02 RREO ANEXO 10 Consolidado ORIGINAL ASSINADO 6º bim 07052020

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  • D.O. nº 27753 de 19/05/2020 - PARTE 01 LRF RREO 2019 Consolidado ORIGINAL ASSINADO 6º bim 07052020

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27753 de 19/05/2020 - Portaria nº 44 2020 RREO 6º BIM 2019 REPUBLICAÇÃO ANEXO 1,10,14

    PORTARIA Nº 044 / GSF / SEFAZ / 2020 REPUBLICA O ANEXO 1,10 E 14 DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 6º BIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2019. A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições previstas no Inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 110/GSF/SEFAZ/2016, de 06/06/2016, e, considerando o disposto nos artigos 5...

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  • D.O. nº 27745 de 7/05/2020 - PORTARIA 051

    PORTARIA N. 051 /SEFAZ/MT O Secretário de Estado de Fazenda, no uso de suas atribuições legais, e considerando o princípio da publicidade e a necessidade de disponibilizar aos interessados informações complementares para a adequada compreensão dos Decretos Orçamentários editados no âmbito da Administração Pública Estadual, RESOLVE: Art. 1º Ap...

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  • D.O. nº 27736 de 23/04/2020 - Portaria nº 052 2020 TAF jan março

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 052/2020/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182, de 18 de julho de 2019. RESO...

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  • D.O. nº 27732 de 16/04/2020 - Portaria 006 2020 Prorroga Port 022 2018

    PORTARIA Nº 006/2020/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 0...

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  • D.O. nº 27732 de 16/04/2020 - Portaria 007 2020 Prorroga Port 028 2012

    PORTARIA Nº 007/2020/PGE/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 021/2...

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  • D.O. nº 27732 de 16/04/2020 - Portaria 008 2020 Prorroga Port 044 2019

    PORTARIA Nº 008/2020/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 0...

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  • D.O. nº 27731 de 15/04/2020 - Portaria Nº 049 2020 Titulares e Substitutos

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 049/2020/SAAF-SEFAZ Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X, do Arti...

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  • D.O. nº 27725 de 3/04/2020 - Portaria 064 2020 SEFAZ Recol ICMS

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 064/2020-SEFAZ Altera, em caráter excepcional, prazos de recolhimento do ICMS, na hipótese que menciona, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, CONSID...

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  • D.O. nº 27724 de 2/04/2020 - Portaria nº 031 2020 Portaria de Fiscais Termo de Cooperação 063 2020 MTPREV

    PORTARIA N°. 031/2020/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar se...

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  • D.O. nº 27724 de 2/04/2020 - Portaria nº 040 2020 Portaria de Fiscais Termo de Cooperação Indea x Sefaz mt

    PORTARIA N° 040/2020/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar ser...

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  • D.O. nº 27723 de 1/04/2020 - Portaria nº 046 2020 Equipe de Pregão SAAF SEFAZ

    PORTARIA Nº 046/2020/SAAF-SEFAZ Designa servidores para compor a equipe da Secretaria de Estado de Fazenda responsável por licitação nas modalidades Pregão, define atribuições e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do art. 128, do Decreto 18...

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  • D.O. nº 27722 de 31/03/2020 (Edição Extra 2) - PORTARIA 062 2020 SEFAZ

    SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 062/2020-SEFAZ Define medida específica para as unidades vinculadas à Superintendência de Controle e Fiscalização de Trânsito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRET...

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  • D.O. nº 27722 de 31/03/2020 (Edição Extra 2) - PORTARIA 061 2020 SEFAZ ANEXO ok

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  • D.O. nº 27722 de 31/03/2020 (Edição Extra 2) - PORTARIA 061 2020 SEFAZ

    SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 061/2020-SEFAZ Institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com fármacos e medicamentos, de uso humano, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA...

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  • D.O. nº 27721 de 30/03/2020 - Parte 02 Portaria 057 LRF RREO 2020 Consolidado ORIGINAL ASSINADO 1º bim

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  • D.O. nº 27721 de 30/03/2020 - Parte 01 Portaria 057 RREO 1º bimestre

    PORTARIA Nº 057/GSF/SEFAZ/2020 Publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 1º Bimestre do Exercício de 2020 A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições previstas no Inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 110/GSF/SEFAZ/2016, de 06/06/2016, e, considerando o disposto nos artigos 52 e 53, da Lei Complemen...

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