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259 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27784 de 2/07/2020 - Portaria nº 062 2020 Portaria de Fiscal T Contrato 008 20 Ararauna Turismo

    PORTARIA N° 062/2020/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar ser...

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  • D.O. nº 27784 de 2/07/2020 - Portaria nº 060 2020 Portaria de Fiscal T Adesão 002 20 SANTANDER

    PORTARIA N° 060/2020/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar ser...

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  • D.O. nº 27784 de 2/07/2020 - Portaria nº 041 2020 Portaria Fiscais Termo de Cooperação N° 053 2020 TRE

    PORTARIA N° 041/2020/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar ser...

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  • D.O. nº 27778 de 24/06/2020 - Portaria n° 123 2020 GSF SEFAZ

    Portaria n° 123/2020-SEFAZ Estabelece medidas excepcionais, de caráter temporário, para cumprimento da jornada de trabalho na sede da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso (SEFAZ/MT), tendo em vista o disposto no Decreto nº 520, de 10 de junho de 2020, com redação conferida pelo Decreto nº 527, de 27 de junho de 2020. O SECR...

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  • D.O. nº 27777 de 23/06/2020 - Portaria 121 2020 Prazo IPM

    PORTARIA N° 121/2020-SEFAZ Em caráter excepcional, altera o prazo para a publicação dos índices preliminares de participação dos municípios no produto da arrecadação do ICMS a vigorarem no exercício de 2021, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ...

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  • D.O. nº 27777 de 23/06/2020 - Portaria 115 2020 Divulga Metas Metas Bimestrais 2020 FINAL ANEXO II

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  • D.O. nº 27777 de 23/06/2020 - Portaria 115 2020 Divulga Metas Metas Bimestrais 2020 FINAL ANEXO I

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  • D.O. nº 27777 de 23/06/2020 - Portaria 115 2020 Divulga Metas

    PORTARIA N° 115/2020-SEFAZ Fixa e divulga as Metas Bimestrais de Realização de Receitas relativas ao exercício de 2020, em consonância com a Lei n° 11.086, de 31 de janeiro de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que a Lei n° 11.086/2020 estimou o valor da Receita Pública para...

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  • D.O. nº 27777 de 23/06/2020 - Portaria 113 2020 alt Port 84 2005 IPM final

    PORTARIA N° 113/2020-SEFAZ Altera a Portaria n° 084/2005-SEFAZ, de 21/07/2005 (DOE 22/07/2005), que consolida normas relativas à coleta de dados necessários à apuração dos Índices de Participação dos Municípios do Estado de Mato Grosso no produto da arrecadação do ICMS e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO,...

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  • D.O. nº 27777 de 23/06/2020 - Portaria 112 2020 Correção Monetária Junho 2020

    PORTARIA Nº 112/2020-SEFAZ Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA; CONSIDERANDO a nece...

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  • D.O. nº 27773 de 17/06/2020 - Portaria nº 061 2020 Portaria de Responsaveis APLIC Resol 03 2020 TCE

    PORTARIA N° 061/2020/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Considerando a Resolução Normat...

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  • D.O. nº 27772 de 16/06/2020 - Portaria GT ADI 3199 1506 19h38

    PORTARIA CONJUNTA Nº 005/2020/PGE/SEFAZ/SEPLAG Institui Grupo de Trabalho multissetorial, de caráter técnico, para estudos de medidas administrativas e/ou legislativas concernentes aos servidores atingidos pela repristinação das leis que regem os cargos extintos pela Lei Complementar n° 98/2001, julgada inconstitucional pelo STF na ADI 3.199, c...

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  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - GSF Portaria 110

    PORTARIA Nº 110/GSF-SEFAZ/2020 Dispõe sobre a delegação de poderes para o recebimento de intimações e notificações que devam ser realizadas na pessoa do Secretário de Estado de Fazenda, revoga a Portaria Nº 071/GSF-SEFAZ/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que confere o artigo 71 da Cons...

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  • D.O. nº 27765 de 4/06/2020 - Portaria 102 2020 Alt Port 103 19 Nota MT 2805

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 102/2020-SEFAZ Altera a Portaria n° 103/2019-SEFAZ, de 26 de julho de 2019 (DOE de 29/07/2019), que disciplina os procedimentos operacionais relativos ao sistema de premiação do Programa Nota MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuiçõe...

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  • D.O. nº 27761 de 29/05/2020 - PT 02 Portaria 105 lei 614 2º bimestre LC 614 1º quadrimestre ORIGINAL ASSINADO

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  • D.O. nº 27761 de 29/05/2020 - PT 01 Portaria 105 lei 614 2º bimestre

    PORTARIA Nº 105 / GSF / SEFAZ / 2020 PUBLICAÇÃO DOS RELATÓRIOS DISPOSTOS NA LEI COMPLEMENTAR 614, DE 05/02/2019 REFERENTES AO EXERCÍCIO 2020. A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições previstas no Inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 110/GSF/SEFAZ/2016, de 06/06/2016, e, considerando o disposto nos artigos 52 e 53,...

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  • D.O. nº 27761 de 29/05/2020 - PARTE 02 Portaria nº 104 2020 RGF 1º QUADRIMESTRE 2020 PUBLICAÇÃO RGF 1º Quad2020 Consolidado ORIGINAL ASSINADO

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  • D.O. nº 27761 de 29/05/2020 - PARTE 01 Portaria nº 104 2020 RGF 1º QUADRIMESTRE 2020 PUBLICAÇÃO

    Portaria nº 104 / GSF / SEFAZ / 2020 Publicação do Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre do Exercício de 2020. A Secretária Adjunta do Tesouro Estadual, no uso das atribuições previstas no Inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 110/GSF/SEFAZ/2016, de 06/06/2016, e, considerando o disposto nos artigos 54 e 55 da Lei complementar nº 101,...

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  • D.O. nº 27761 de 29/05/2020 - Parte 02 Portaria 103 RREO 2º bimestre LRF RREO 2020 Consolidado ORIGINAL ASSINADO 2º bim

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  • D.O. nº 27761 de 29/05/2020 - Parte 01 Portaria 103 RREO 2º bimestre

    PORTARIA Nº 103 / GSF / SEFAZ / 2020 PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 2º BIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2020 A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições previstas no Inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 110/GSF/SEFAZ/2016, de 06/06/2016, e, considerando o disposto nos artigos 52 e 53, da Lei Com...

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