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302 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - Portaria 201 2021 GSF SEFAZ Hom Ago 2021

    PORTARIA N° 201/2021-GSF/SEFAZ Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Agosto 2021 do Programa Nota MT - Concurso n° 035. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização do Sorteio Mensal Agosto 2021 do Programa Nota MT, no dia 9 de setembro de 2021 - Concurso...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - Portaria 202 2021 GSF SEFAZ Hom Primavera 2021

    PORTARIA N° 202/2021-GSF/SEFAZ Torna público e homologa o resultado do Sorteio Especial Primavera 2021 do Programa Nota MT - Concurso n° 033. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização do Sorteio Especial Primavera 2021 do Programa Nota MT, no dia 16 de setembro de 2021...

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  • D.O. nº 28101 de 8/10/2021 - Portaria nº 178 Termo de Doação de Bem Móvel n° 0042021 PM Guarantã do Norte

    PORTARIA N° 178/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28098 de 5/10/2021 - Port 0102021 PA Prorroga Port0072021PA COFAZ

    PORTARIA Nº 010/2021/PA/COFAZ/SEFAZ. A CORREGEDORA FAZENDÁRIA SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 16, Incisos VIII e XIX, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 941, de 20/05/2021 e Portaria nº 184/2019-SEFAZ, de 19/11/2019. Consi...

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  • D.O. nº 28098 de 5/10/2021 - Portaria nº 198 FPM agosto2021

    PORTARIA N° 198/GSF/SEFAZ/2021 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores destinados ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, referentes à ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de agosto de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício d...

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  • D.O. nº 28098 de 5/10/2021 - Portaria nº 199 FUPIS agosto2021

    PORTARIA N° 199/GSF/SEFAZ/2021 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de agosto de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; R E S O L V E M: Art. 1° Tornar público, nos ter...

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  • D.O. nº 28097 de 4/10/2021 - Portaria nº 174 AV Grupo TAF 004

    PORTARIA N° 174/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941, de 21 de maio de 2021. RESOLVE: Art. 1º Homologar, para fins de regularização proce...

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  • D.O. nº 28096 de 1/10/2021 - Port009 2021 PA proc4478182021PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃOMTI

    PORTARIA Nº 009/2021/PA/COFAZ/SEFAZ. A CORREGEDORA FAZENDÁRIA SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 16, Incisos VIII e XIX, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 941, de 20/05/2021 e Portaria nº 184/2019-SEFAZ, de 19/11/2019. Consi...

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  • D.O. nº 28096 de 1/10/2021 - Port008 2021 PA proc4478152021PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃOMTI

    PORTARIA Nº 008/2021/PA/COFAZ/SEFAZ. A CORREGEDORA FAZENDÁRIA SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 16, Incisos VIII e XIX, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 941, de 20/05/2021 e Portaria nº 184/2019-SEFAZ, de 19/11/2019. Consi...

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  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 - Portaria nº 172 Termo de Cooperação 0575 2021 Juscimeira USC

    PORTARIA N° 0172/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar serv...

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  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 - Minuta Portaria nº 197 2021 IPM Definitivo Consolidada

    PORTARIA N° 197/2021 - SEFAZ Divulga os índices percentuais definitivos de participação dos municípios mato-grossenses no produto da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS a vigorarem no exercício de 2022. O...

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  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - Portaria nº169 2021 Termo de Contrato MTI 013 2021

    PORTARIA N° 1692021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servid...

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  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - Portaria 196 RREO 4º bimestre

    PORTARIA Nº 196 / GSF / SEFAZ / 2021 PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 4º BIMESTRE REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º 1º Autorizar a publicação do Relatório Res...

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  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - Portaria 196 RREO 4º bimestre LRF RREO 2021 4º Bimestre ASSINADO

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  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - Portaria 195 ROLT 2° QUADRIMESTRE ROLT 2º quadrimestre 2021 ASSINADO

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  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - Portaria 195 ROLT 2° QUADRIMESTRE

    PORTARIA Nº 195 / GSF / SEFAZ / 2021 PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE RECEITA ORDINÁRIA LÍQUIDA DO TESOURO DO 2° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO 2021 CONFORME INSTITUÍDO NA EMENDA CONSTITUCIONAL 81/2017 QUE INCLUIU DISPOSITIVOS NA ADCT. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SE...

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  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - Portaria 194 lei 614 4º bimestre LC 614 2º quadrimestre ASSINADO

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  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - Portaria 194 lei 614 4º bimestre

    PORTARIA Nº 194 / GSF / SEFAZ / 2021 PUBLICAÇÃO DOS RELATÓRIOS DISPOSTOS NA LEI COMPLEMENTAR 614, DE 05/02/2019 REFERENTES AO 4° BIMESTRE DO EXERCÍCIO 2021. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a publicação d...

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  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - Portaria 193 RGF 2º quadrimestre RGF 2º Quad2021 ASSINADO

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  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - Portaria 193 RGF 2º quadrimestre

    PORTARIA Nº 193 / GSF / SEFAZ / 2021 PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 2º QUADRIMESTRE REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a publicação do Relatório de Gestão Fiscal - ...

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