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302 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - Portaria 192 RREO 6º bimestre republicação 3 LRF RREO 2020 Consolidado ASSINADO

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  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - Portaria 192 RREO 6º bimestre republicação 3

    PORTARIA Nº 192 / GSF / SEFAZ / 2021 REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 6º BIMESTRE REFERENTE AO EXERCÍCIO 2020. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º 1º Autorizar a republicação do Anexo 04 ...

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  • D.O. nº 28091 de 24/09/2021 - Portaria nº 171 Termo de Contrato 0262021 DUOWARE SOFTWARES LTDA (1)

    PORTARIA N° 171/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28091 de 24/09/2021 - Portaria nº 170 Termo de Contrato 0252021 DSS SERVIÇOS

    PORTARIA N° 170/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28091 de 24/09/2021 - Portaria nº 165 Termo de Contrato 0102018 POLO AR

    PORTARIA N° 165/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28085 de 16/09/2021 - Portaria nº 166 Termo de Cooperação 0198 2021 Município de Conquista do Oeste USC

    PORTARIA N° 166/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28085 de 16/09/2021 - Portaria 185 2021 GSF SEFAZ Hom Jul 2021

    PORTARIA N° 185/2021-GSF/SEFAZ Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Julho 2021 do Programa Nota MT - Concurso n° 034. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização do Sorteio Mensal Julho 2021 do Programa Nota MT, no dia 12 de agosto de 2021 - Concurso n°...

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  • D.O. nº 28085 de 16/09/2021 - Portaria 160 2021 NF e 18 08 2021 ajustada

    PORTARIA N° 160/2021-SEFAZ Dispõe sobre as condições, as regras e os procedimentos para utilização, bem como define os obrigados ao uso da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do respectivo Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuiçõ...

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  • D.O. nº 28084 de 15/09/2021 - Termo de Rerratificação do Extrato e Portaria do Municipio de Barra do Bugres Intercâmbio (1)

    TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO 0368/2021/SAAF/SEFAZ COOPERANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA. COOPERADA: Município de Barra do Bugres CLÁUSULA PRIMEIRA - DA RERRATIFICAÇÃO 1. O presente Termo tem por escopo retificar o Extrato e a Portaria N. 147/2021/SAAF-SEFAZ do Termo de Cooperação 0...

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  • D.O. nº 28084 de 15/09/2021 - Portaria nº 167 Termo de Cooperação 0491 2021 Município de Santa Cruz do Xingu Intercâmbio

    PORTARIA N° 167/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28084 de 15/09/2021 - Portaria 186 2021 Uso Cargos Vagos SARC

    PORTARIA N° 186/2021-SEFAZ Estabelece, em caráter temporário, o aproveitamento de cargos em disponibilidade no âmbito da Secretaria Adjunta de Relacionamento com o Contribuinte. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO em exercício, no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DE RELACIONAMENTO COM O CONTRIBUINTE; CO...

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  • D.O. nº 28083 de 14/09/2021 - Portaria nº 138 Termo de Cooperação 0437 2021 Município de São José do Povo USC

    PORTARIA N° 0138/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar serv...

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  • D.O. nº 28082 de 13/09/2021 - Portaria nº 163 Portaria de Fiscal T Adesão 02 21 Credenciamento Leiloeiro JOABE

    PORTARIA N° 163/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar ser...

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  • D.O. nº 28080 de 9/09/2021 - Portaria 182 GSF SEFAZ 2021 suplente CIRA

    PORTARIA N° 182/GSF/SEFAZ/2021 Designa membro suplente para representação da Secretaria de Estado de Fazenda junto ao Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos - CIRA na hipótese que especifica. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no § 2° do artigo 2° do D...

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  • D.O. nº 28080 de 9/09/2021 - Portaria 181 2021 altera a Portaria 140 2016 NFA e trânsito 02 09 2021

    PORTARIA N° 181/2021-SEFAZ Altera a Portaria n° 140/2016-SEFAZ, de 26/12/2016 (DOE de 29/12/2016), que estende a utilização da Nota Fiscal Eletrônica - Avulsa - NFA-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - Avulsa - DANFE (NFA-e) na regularização do trânsito de bens e mercadorias que tenham sido objeto de ação fiscal, bem como dispõ...

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  • D.O. nº 28080 de 9/09/2021 - Portaria 179 2021 altera a Portaria 115 2016 NFA e MEI 02 09 2021

    PORTARIA N° 179/2021-SEFAZ Altera a Portaria n° 115/2016-SEFAZ, de 26/12/2016 (DOE de 29/12/2016), que estende a utilização da Nota Fiscal Eletrônica - Avulsa - NFA-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - Avulsa - DANFE (NFA-e) - ao Microempreendedor Individual - MEI, bem como dispõe sobre as respectivas condições, regras e proced...

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  • D.O. nº 28079 de 8/09/2021 - Portaria nº 162 Portaria de Fiscal NAKAYAMA MERCADO EXPRESS

    PORTARIA N° 162/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar ser...

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  • D.O. nº 28079 de 8/09/2021 - Portaria nº 161 Portaria de Fiscal CONEXÃO 65 TECNOLOGIA E NEGOCIOS LTDA

    PORTARIA N° 161/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar ser...

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  • D.O. nº 28078 de 3/09/2021 - Portaria nº 159 AV Área Meio 007 Regularização

    PORTARIA N° 159/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941, de 21 de maio de 2021. RESOLVE: Art. 1º Homologar, para fins de regularização proce...

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  • D.O. nº 28078 de 3/09/2021 - Portaria nº 158 Termo de Contrato 0212021 AMAZONIA COMÉRCIO

    PORTARIA N° 158/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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