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302 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28056 de 4/08/2021 - Portaria nº 132 AV Área Meio 005

    PORTARIA N° 132/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941, de 21 de maio de 2021. RESOLVE: Art. 1º Homologar, para fins de regularização proce...

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  • D.O. nº 28055 de 3/08/2021 - Portaria nº 125 Termo de Cooperação 0416 2021 Município de Araputanga USC

    PORTARIA N° 125/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28055 de 3/08/2021 - Portaria nº 124 Termo de Cooperação 0419 2021 Município de Araguaiana USC (1)

    PORTARIA N° 124/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28055 de 3/08/2021 - Portaria 157 2021 dispensa reconhecimento de firma 25 07 2021 B

    PORTARIA N° 157/2021-SEFAZ Altera as Portarias que menciona, para dispensar reconhecimento de firma, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, CONSIDERANDO o disposto no inciso I do artigo 3°...

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  • D.O. nº 28055 de 3/08/2021 - Portaria 156 2021 GSF SEFAZ Hom Jun 2021

    PORTARIA N° 156/2021-GSF/SEFAZ Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Junho 2021 do Programa Nota MT - Concurso n° 032. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização do Sorteio Mensal Junho 2021 do Programa Nota MT, no dia 8 de julho de 2021 - Concurso n° 0...

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  • D.O. nº 28055 de 3/08/2021 - Portaria 0152021Prorroga Port0212018CGECORSEFAZ

    PORTARIA Nº 015/2021/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 0...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 (Edição Extra) - Portaria 159 2021 Alt Port 133 2021 2907

    PORTARIA N° 159/2021-SEFAZ Altera a Portaria n° 133/2021, de 28 de junho de 2021 (DOE de 30/06/2021), que fixa os limites mensais por empresa e o limite total semestral para o período de 1° de julho a 31 de dezembro de 2021, alcançados pela isenção prevista no inciso I e no § 1° do artigo 5°-B da Lei n° 7.098/98 e no artigo 104-A do Anexo IV do...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 (Edição Extra) - Portaria 158 2021 IPM preliminar

    PORTARIA Nº 158/2021 - SEFAZ Divulga os índices percentuais preliminares de participação dos municípios mato-grossenses no produto da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS a vigorarem no exercício de 2022. ...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 - Portaria nº 150 FUNDEB junho2021

    PORTARIA N° 150/GSF/SEFAZ/2021 Tornar público os valores repassados pelo Estado aos Municípios provenientes do FUNDEB, no mês de junho de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando a recomendação da Controladoria Geral do Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 - Portaria nº 148 FETHAB CONVÊNIOS junho2021

    PORTARIA N° 148/GSF/SEFAZ/2021 Tornar público os valores do FETHAB Convênios, arrecadados no mês de junho de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no caput...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 - Portaria nº 147 FETHAB junho2021

    PORTARIA N° 147/GSF/SEFAZ/2021 Tornar público os valores repassados ao FETHAB, relativo ao mês de junho de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 138 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo De...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 - Portaria nº 146 FUPIS junho2021

    PORTARIA N° 146/GSF/SEFAZ/2021 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de junho de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 138 do Regimento Interno da...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 - Portaria nº 145 FPM junho2021

    PORTARIA N° 145/GSF/SEFAZ/2021 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores destinados ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, referentes à ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de junho de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício da...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 - Portaria 137 2021 Recolhimento ICMS e fundos

    PORTARIA N° 137/2021-SEFAZ Consolida normas que dispõem sobre prazos de recolhimento do ICMS, bem como de contribuições a fundos estaduais, conformados na legislação do ICMS, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, CONS...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 - Portaria 139 2021 revogação Portarias SEFAZ 05 07 2021

    PORTARIA N° /2021-SEFAZ Declara, expressamente, a revogação das Portarias que especifica e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de se dar continuidade aos trabalhos de organização e sistematização da legislação tributária mato-grossense;...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 - Portaria 155 2021 altera Portaria 180 2018

    PORTARIA N° 155/2021-SEFAZ Altera a Portaria n° 180/2018-SEFAZ, de 06/11/2018, que estabelece padrões para o atendimento presencial, telefônico e virtual, mediante a utilização do sistema CzRM - Gestão de Relacionamento com os Cidadãos, mantidos no âmbito da Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente - SAAC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 - Portaria 154 2021 Alt Port 175 19 Altera Núcleo Gestor

    PORTARIA N° 154/2021-SEFAZ Altera o Anexo I da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participarem da premiação do referido Programa. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 - Portaria 144 2021 alt a Portaria 005 2014 Baixa 14 07 21

    PORTARIA N° 144/2021-SEFAZ Altera a Portaria n° 005/2014-SEFAZ, de 30/01/2014 (DOE 31/01/2014), que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, CONSI...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 - Portaria 142 2021 Agosto

    PORTARIA N° 142/2021-SEFAZ Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA; CONSIDERANDO que, desde 1° de maio...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 - LRF RREO 2021 1º Bimestre V2 Assinado

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