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416 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28260 de 7/06/2022 - Port019 2022 PA procSEFAZ PRO 2022 04088 Vida pregressa Conselheiros Ccontribuinte

    PORTARIA Nº 019/2022/PA/COFAZ/SEFAZ A CORREGEDORA FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 16, Incisos VIII e XIX, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 941, de 20/05/2021. Considerando o disposto na Lei Estadual nº 7.692, de 1º de ju...

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  • D.O. nº 28259 de 6/06/2022 - Portaria nº 061 AV Área Meio 003

    PORTARIA N° 061/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941, de 21 de maio de 2021. RESOLVE: Art. 1º Homologar, para fins de regularização proce...

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  • D.O. nº 28257 de 2/06/2022 - Portaria Conjunta SEFAZ SINFRA SANEMAT Pregão para Auditoria 3005

    PORTARIA CONJUNTA N. 001/2022/SEFAZ/SANEMAT Dispõe sobre os procedimentos administrativos para realização de licitação e contratação dos serviços técnicos profissionais de Assessoria e Consultoria para a Companhia de Saneamento do Estado de Mato Grosso - SANEMAT O Secretário de Estado de Fazenda e o Presidente da Companhia de Saneamento do Est...

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  • D.O. nº 28257 de 2/06/2022 - Errata Portaria 106 2022 PMPF

    ERRATA Portaria n° 106/2022-SEFAZ, de 16 de maio de 2022. (publicado no DOE de 20.05.2022, p. 37). ANEXO ÚNICO DA PORTARIA N° 106/2022-SEFAZ Onde se lê: “REGIÃO CÓDIGO PMPF VALOR (R$/KG) MUNÍCIPIO IBGE NOME DO MUNICÍPIO ... ... ... ... ... REGIÃO 3 252329100012 R$ 0,91 5100250 ALTA FLORESTA 5100805 APIACÁS 5101407 ARIPUANÃ...

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  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 - Portaria nº 060 Termo de Contrato doação 0112022 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA

    PORTARIA N° 060/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 - Portaria nº 058 Termo de Contrato 017 2022 DISBRANCO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA

    PORTARIA N° 058/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28255 de 31/05/2022 - Portaria nº 112 2022GSF Substituindo Membro da Comissão

    PORTARIA CONJUNTA Nº 112/2022/GSF/SEFAZ Altera a Portaria nº 044/2022/GSF/SEFAZ, que institui Comissão Organizadora de Concurso Público para provimento de cargos de Fiscal de Tributos Estaduais O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições legais e institucionais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual CONSIDERANDO o ...

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - Portaria 117 CFP 1º quadrimestre CFP

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - Portaria 117 CFP 1º quadrimestre

    PORTARIA Nº 117/ GSF / SEFAZ / 2022 PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE CAPACIDADE FINANCEIRA DE PAGAMENTO DISPOSTO NA LEI 10.819/2019, REFERENTE A ABR/2021 A MAI/2022. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a publicaçã...

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - Portaria 116 LC 614 2º bimestre LC 614 1º quadrimestre

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - Portaria 116 LC 614 2º bimestre

    PORTARIA Nº 116 / GSF / SEFAZ / 2022 PUBLICAÇÃO DOS RELATÓRIOS DISPOSTOS NA LEI COMPLEMENTAR 614, DE 05/02/2019 REFERENTES AO 2° BIMESTRE DO EXERCÍCIO 2022. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a publicação d...

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - Portaria 115 ROLT 1° QUADRIMESTRE ROLT 1º quadrimestre 2022

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - Portaria 115 ROLT 1° QUADRIMESTRE

    PORTARIA Nº 115 / GSF / SEFAZ / 2022 PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE RECEITA ORDINÁRIA LÍQUIDA DO TESOURO DO 1° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO 2022 CONFORME INSTITUÍDO NA EMENDA CONSTITUCIONAL 81/2017 QUE INCLUIU DISPOSITIVOS NA ADCT. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SE...

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - Portaria 114 RGF 1º quadrimestre RGF 1º Quad2022

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - Portaria 114 RGF 1º quadrimestre

    PORTARIA Nº 114 / GSF / SEFAZ / 2022 REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 1º QUADRIMESTRE REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a publicação do Relatório de Gestão Fiscal ...

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - Portaria 113 RREO 2º bimestre LRF RREO 2022 2º Bimestre

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - Portaria 113 RREO 2º bimestre

    PORTARIA Nº 113/ GSF / SEFAZ / 2022 PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 2º BIMESTRE REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º 1º Autorizar a publicação do Relatório Resu...

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - PORTARIA Nº 059 Comissão de Inventário e Avaliação de Bens Intangíveis

    PORTARIA Nº 059/2022/SAAF/SEFAZ Institui Comissão de Inventário e Avaliação de Bens Intangíveis da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ,...

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - Portaria nº 057 Contrato 028 2018 SPECTRUM

    PORTARIA N° 057/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28253 de 27/05/2022 - Portaria nº 055 Termo de Cooperação 0076 2022 2022 Cáceres Intercâmbio

    PORTARIA N° 055/2022/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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