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416 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28246 de 18/05/2022 - Portaria nº 049 Termo de Contrato 016 2022 DISBRANCO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA

    PORTARIA N° 049/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28246 de 18/05/2022 - Portaria nº 050 Termo de Contrato doação 0092022 Chapada dos Guimarães

    PORTARIA N° 050/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28246 de 18/05/2022 - Portaria nº 048 Termo de Contrato doação 0082022 SAAE Chapada dos Guimarães

    PORTARIA N° 048/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28246 de 18/05/2022 - Portaria nº 047 AV Área Meio 002

    PORTARIA N° 047/2022/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941, de 21 de maio de 2021. RESOLVE: Art. 1º Homologar, para fins de regularização proce...

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  • D.O. nº 28246 de 18/05/2022 - Portaria n° 095 2022 SEFAZ Titulares e Substitutos SARC

    PORTARIA N° 095/2022-SEFAZ Divulga relação de titulares e designa substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta de Relacionamento com o Contribuinte, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DE RELACIONAMENTO COM O CONTRIBUINTE; CONSIDER...

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  • D.O. nº 28244 de 16/05/2022 - Portaria nº 046 Contrato 0142022 CENTRO INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 046/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no arti...

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  • D.O. nº 28242 de 12/05/2022 - Portaria nº 0882022 Publicação FUPIS março2022

    PORTARIA N° 088/GSF/SEFAZ/2022 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de março de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; R E S O L V E M: Art. 1° Tornar público, nos term...

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  • D.O. nº 28242 de 12/05/2022 - Portaria nº 0872022 Publicação Transf Part Municípios março2022

    PORTARIA N° 087/GSF/SEFAZ/2022 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores transferidos aos Municípios, referentes à participação de ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de março de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições...

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  • D.O. nº 28242 de 12/05/2022 - Portaria nº 096 2022GSF Teletrabalho prorrogacao

    PORTARIA Nº 096/GSF/SEFAZ-2022 Altera a Portaria n. 074/GSF/SEFAZ-2022, que regulamenta a definição de indicadores e metas para implementação do teletrabalho no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, RESOLVE: ...

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  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - Portaria nº 045 Contrato 0132022 CS BRASIL FROTAS S

    PORTARIA N° 045/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - Portaria nº 042 Inventário Bens de Consumo atualizada

    PORTARIA Nº 0042/2022/SAAF-SEFAZ Constitui a Comissão Permanente de Inventário de Bens de Consumo (almoxarifado) no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 121 do Regimento Interno da Secretaria de Estado ...

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  • D.O. nº 28234 de 2/05/2022 - Port 015 2022 PA Prorroga Port0152021PA COFAZ

    PORTARIA Nº 015/2022/PA/COFAZ/SEFAZ. A CORREGEDORA FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 16, Incisos VIII e XIX, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 941, de 20/05/2021. Considerando o disposto na Lei Estadual nº 7.692, de 1º de j...

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  • D.O. nº 28233 de 29/04/2022 - PORTARIA N° 085 2022 GSF SEFAZ

    PORTARIA N° 085/2022/ GSF/SEFAZ Designa os substitutos eventuais, no âmbito das unidades fazendárias vinculadas ao Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO as alterações havidas no lotacionograma das Unidades Fazendá...

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  • D.O. nº 28232 de 28/04/2022 - Rerratificação Portaria Contrato 007 2022 Pedra Preta

    SECRETÁRIA ADJUNTA DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO Nº DE PORTARIA DO CONTRATO DE DOAÇÃO BEM MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 007/2022/SAAF/SEFAZ SEFAZ-PRO-2022/01905 CLAUSULA PRIMEIRA - DA RERRATIFICAÇÃO 1. O presente Termo tem por escopo Rerratificar a Portaria n° 031/2022/SAAF/SEFAZ do TERMO DO CONTRATO nº 007/2022/SAAF/SEFAZ, ...

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  • D.O. nº 28232 de 28/04/2022 - Portaria n° 082 202 Suspensão PMPF bebidas quentes

    PORTARIA N° 082/2022-SEFAZ Em caráter excepcional, suspende a aplicação da lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, instituída pela Portaria n° 199/2019-SEFAZ, de 20 de dezembro de 2019, para fins de determinação de base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, exclusivamente em relação às operações com as merc...

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  • D.O. nº 28232 de 28/04/2022 - Portaria n° 79 2022 Maio 2022

    PORTARIA N° 079/2022-SEFAZ Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA; CONSIDERANDO a necessidade de se d...

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  • D.O. nº 28231 de 27/04/2022 - Minuta Portaria nº 077 GSF SEFAZ 2022

    PORTARIA Nº 077/GSF-SEFAZ/2022 Dispõe sobre a delegação de poderes para o recebimento de intimações e notificações que devam ser realizadas na pessoa do Secretário de Estado de Fazenda, revoga a Portaria n.º 212/GSF-SEFAZ/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que confere o artigo 71 da Con...

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  • D.O. nº 28229 de 25/04/2022 - Portaria nº 039 Contrato 0112022 NVF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO EIRELI

    PORTARIA N° 039/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28229 de 25/04/2022 - Portaria nº 038 Contrato 0102022 ROKA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME

    PORTARIA N° 038/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28229 de 25/04/2022 - Portaria nº 037 Contrato 008 2022 OLMI INFORMÁTICA LTDA

    PORTARIA N° 037/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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