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416 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28173 de 27/01/2022 - Portaria 014 RGF 3º quadrimestre RGF 3º Quad2021 IOMAT

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  • D.O. nº 28173 de 27/01/2022 - Portaria 014 RGF 3º quadrimestre

    PORTARIA Nº 014 / GSF / SEFAZ / 2022 PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 3º QUADRIMESTRE REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a publicação do Relatório de Gestão Fiscal - ...

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  • D.O. nº 28173 de 27/01/2022 - Portaria 013 RREO 6º bimestre LRF RREO 2021 6º Bimestre IOMAT

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  • D.O. nº 28173 de 27/01/2022 - Portaria 013 RREO 6º bimestre

    PORTARIA Nº 013/ GSF / SEFAZ / 2022 PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 6º BIMESTRE REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º 1º Autorizar a publicação do Relatório Resu...

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  • D.O. nº 28170 de 24/01/2022 - Portaria n° 012 2022 Fevereiro 2022

    PORTARIA N° 012/2022-SEFAZ Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA em exercício, no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA; CONSIDERANDO a necessidade ...

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  • D.O. nº 28167 de 19/01/2022 - Portaria nº 0112022 Prorroga os prazos de trabalho da Portaria nº 0112020

    PORTARIA Nº 011/GSF-SEFAZ/2022 Prorrogar o prazo de conclusão dos trabalhos previstos na Portaria nº 011/GSF-SEFAZ/2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; CONSIDERANDO o que dispõe o §1º do Art. 8º da Lei nº 7.477, de 17 de julho de 2001; CONSIDE...

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  • D.O. nº 28166 de 18/01/2022 - Port0012022Penalidade Prot431879 2015 port003 2015 Cofaz Fantoni

    PORTARIA Nº 001/2022/GS/C0FAZ/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e 99, §2º da Lei Complementar nº 207, de 29-12-2004, publicada no DOE de 29-12-2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09-07-2005; 550, de 29-12-2014; e 584, de 17-01-2017; e Considerando o que consta...

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  • D.O. nº 28165 de 17/01/2022 - Portaria nº 010 2022 alt Port 263 2021 ANEXO Tabela de Valores Venais IPVA

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  • D.O. nº 28165 de 17/01/2022 - Portaria n° 010 2022 alt Port 263 2021 IPVA

    PORTARIA N° 010/2022- SEFAZ Altera o Anexo II da Portaria n° 263/2021-SEFAZ, de 29/12/2021 (DOE 30/12/2021), que divulga a Tabela contendo os valores médios de mercado de veículos automotores, para efeitos de apuração da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício de 2022, dispõe sobre o pagam...

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  • D.O. nº 28165 de 17/01/2022 - Portaria nº 0042022 Publicação FPM Dezembro2021

    PORTARIA N° 004/GSF/SEFAZ/2022 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores destinados ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, referentes à ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de dezembro de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício...

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  • D.O. nº 28165 de 17/01/2022 - Portaria nº 0092022 Publicação FUNDEB Dezembro2021

    PORTARIA N° 009/GSF/SEFAZ/2022 Tornar público os valores repassados pelo Estado aos Municípios provenientes do FUNDEB, no mês de dezembro de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando a recomendação da Controladoria Geral do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 28165 de 17/01/2022 - Portaria nº 0052022 Publicação FUPIS Dezembro2021

    PORTARIA N° 005/GSF/SEFAZ/2022 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de dezembro de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; R E S O L V E M: Art. 1° Tornar público, nos t...

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  • D.O. nº 28165 de 17/01/2022 - Portaria nº 0062022 Publicação FETHAB Dezembro2021

    PORTARIA N° 006/GSF/SEFAZ/2022 Tornar público os valores repassados ao FETHAB, relativo ao mês de dezembro de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no caput do art. 37 da Constit...

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  • D.O. nº 28165 de 17/01/2022 - Portaria nº 0082022 Publicação FETHAB Óleo Diesel Dezembro2021

    PORTARIA N° 008/GSF/SEFAZ/2022 Tornar público os valores do FETHAB Óleo Diesel, arrecadados no mês de dezembro de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no ...

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  • D.O. nº 28165 de 17/01/2022 - Portaria nº 0072022 Publicação FETHAB Convênios Dezembro2021

    PORTARIA N° 007/GSF/SEFAZ/2022 Tornar público os valores do FETHAB Convênios, arrecadados no mês de dezembro de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no ca...

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  • D.O. nº 28164 de 14/01/2022 - Port001 2022 PA procSEFAZ PRO 2022 00015 PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃOMTI

    PORTARIA Nº 001/2022/PA/COFAZ/SEFAZ A CORREGEDORA FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 16, Incisos VIII e XIX, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 941, de 20/05/2021. Considerando o disposto na Lei Estadual nº 7.692, de 1º de ju...

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