Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

416 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - Portaria nº 1492022 Publicação FETHAB junho2022

    PORTARIA N° 149/GSF/SEFAZ/2022 Tornar público os valores do FETHAB repassados aos Municípios relativos ao mês de junho de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no caput do art. 3...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - Portaria nº 1482022 Publicação FUPIS junho2022

    PORTARIA N° 148/GSF/SEFAZ/2022 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de junho de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; R E S O L V E M: Art. 1° Tornar público, nos term...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - Portaria nº 1472022 Publicação Transf Part Municípios junho2022

    PORTARIA N° 147/GSF/SEFAZ/2022 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores transferidos aos Municípios Mato-grossenses, referentes à participação no produto da arrecadação do ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de junho de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESO...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - Portaria nº 096 2022

    PORTARIA N° 096/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - Portaria nº 095 Termo de Cooperação 0233 2022 2022 TCE MT

    PORTARIA N° 095/2022/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - Port024 2022 PA comissão CCF

    PORTARIA Nº 024/2022/PA/COFAZ/SEFAZ. A CORREGEDORA FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 22, Incisos I e II, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 182/2019, e; Considerando o disposto na Lei Estadual nº 7.692, de 1º de julho de 20...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28292 de 22/07/2022 - Portaria n° 141 2022 UPF Juros e CM Agosto 2022

    PORTARIA N° 141/2022-SEFAZ Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA; CONSIDERANDO a necessidade de se d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28290 de 20/07/2022 - Portaria nº 0145 Alteração Portaria nº 057GSFSEFAZ2019 Substitutos SACE julho Versão 20 SIGADOC

    PORTARIA nº 0145/GSF/SEFAZ/2022 Altera o anexo único da portaria nº 57/GSF/SEFAZ/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade ao que prescreve Decreto nº 1.384, de 04 de Maio de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de F...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28290 de 20/07/2022 - Portaria nº 084 Termo de Contrato 018 2022 ECONET PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS LTDA

    PORTARIA N° 084/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 7º da Lei 14.133/2021; RESOLVE: Art. 1º. Designar s...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28290 de 20/07/2022 - Portaria n° 146 2022 alt Portaria n° 240 2021 Entidades Beneficentes

    PORTARIA N° 146/2022-SEFAZ Altera o Anexo Único da Portaria n° 240/2021-SEFAZ, de 23/11/2021 (DOE 29/11/2021) que fixa os percentuais de isenção do ICMS sobre o fornecimento de energia elétrica para as instituições filantrópicas beneficentes, nos termos da Lei n° 10.437, de 30 de setembro de 2016, para o exercício de 2022, e dá outras providênc...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28290 de 20/07/2022 - Portaria n° 144 2022 GSF SEFAZ Hom Sorteio São João 2022

    PORTARIA N° 144/2022-GSF/SEFAZ Torna público e homologa o resultado do Sorteio Especial São João de 2022 do Programa Nota MT - Concurso n° 045. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização do Sorteio Especial São João de 2022 do Programa Nota MT, no dia 23 de junho de 2022...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28289 de 19/07/2022 - Port 023 2022 PA Prorroga Port0122022PA COFAZ

    PORTARIA Nº 023/2022/PA/COFAZ/SEFAZ. A CORREGEDORA FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, em substituição, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Portaria nº 070/2022-SEFAZ/MT e o art. 16, Incisos VIII e XIX, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 941, de 20/05/2021. Consider...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28288 de 18/07/2022 - Portaria nº 094 AV Área Meio 006

    PORTARIA N° 094/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941, de 21 de maio de 2021. RESOLVE: Art. 1º Homologar, para fins de regularização proce...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28287 de 15/07/2022 - Portaria n° 143 2022 SEFAZ Alt Port 1952019 SEFAZ MVA

    PORTARIA N° 143/2022-SEFAZ Altera o Anexo Único da Portaria n° 195/2019-SEFAZ, de 29/11/2019 (DOE de 02/12/2019), que divulga os percentuais de Margem de Valor Agregado (MVA) a serem utilizados nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28287 de 15/07/2022 - Portaria nº 092 Portaria de Fiscais Termo de Cessão de Uso 003 2022 SEFAZ X INDEA (1)

    PORTARIA N° 092/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - Portaria n° 138 2022 GSF SEFAZ Hom Maio 2022

    PORTARIA N° 138/2022-GSF/SEFAZ Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Maio de 2022 do Programa Nota MT - Concurso n° 047. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização do Sorteio Mensal Maio de 2022 do Programa Nota MT, no dia 9 de junho de 2022 - Concurso n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - Portaria 0082022Prorroga Port0192021CGECORSEFAZ

    PORTARIA Nº 008/2022/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 021/2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - Port 022 2022 PA Prorroga Port0212022PA COFAZ

    PORTARIA Nº 022/2022/PA/COFAZ/SEFAZ. A CORREGEDORA FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, em substituição, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Portaria nº 070/2022-SEFAZ/MT e o art. 16, Incisos VIII e XIX, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 941, de 20/05/2021. Consider...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28284 de 12/07/2022 - Portaria nº 090 Termo de Cooperação 0226 2022 Colniza Intercâmbio

    PORTARIA N° 090/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28284 de 12/07/2022 - Portaria nº 085 Termo de Contrato 021 2022 ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

    PORTARIA N° 085/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!