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414 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28443 de 23/02/2023 - Portaria n° 037 2023 GSF SEFAZ Hom Sorteio Natal 2022

    PORTARIA N° 037/2023-GSF/SEFAZ Torna público e homologa o resultado do Sorteio Especial Natal de 2022 do Programa Nota MT - Concurso n° 053. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização do Sorteio Especial Natal de 2022 do Programa Nota MT, no dia 22 de dezembro de 2022 - ...

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  • D.O. nº 28442 de 22/02/2023 - Portaria nº 016 AV Área Meio Final

    PORTARIA N° 016/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 123, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 053, de 18 de janeiro de 2023. RESOLVE: Art. 1º Homologar, para fins de regularização pr...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - Termo de Rerratificação da Portaria de Fiscais SEFAZ x SESP Disonibilização de caminhão

    TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO 0410/2022/SAAF/SEFAZ COOPERANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA. COOPERADA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇÃ PÚBLICA - SESP/MT CLÁUSULA PRIMEIRA - DA RERRATIFICAÇÃO 1. O presente Termo tem por escopo retificar a Portaria N. 178/2022/SAAF-SEFAZ do Termo de C...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - Portaria nº 013 Termo de Contrato 005 2022 JP SMART (1)

    PORTARIA N° 013/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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  • D.O. nº 28436 de 10/02/2023 - Port002 2023 PA procSEFAZ PRO 2023 00705 PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃOMTI

    PORTARIA Nº 002/2023/PA/COFAZ/SEFAZ A CORREGEDORA FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 17, Incisos VIII e XIX, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 1.488/2022; Considerando o disposto na Lei Estadual nº 7.692, de 1º de julho de 2...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - Portaria nº 0162023 Prorroga os prazos de trabalho da Portaria nº 0112022

    PORTARIA Nº 016/GSF-SEFAZ/2023 Prorrogar o prazo previsto na Portaria nº 011/GSF-SEFAZ/2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; CONSIDERANDO o que dispõe o §1º do Art. 8º da Lei nº 7.477, de 17 de julho de 2001; CONSIDERANDO, ainda, as diretrizes ...

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  • D.O. nº 28429 de 1/02/2023 - Portaria nº 012 Termo de Cooperação 0006 2023 Novo Horizonte do Norte MT Intercâmbio

    PORTARIA N° 012/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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  • D.O. nº 28429 de 1/02/2023 - Portaria nº 011 2023 Termo de Cooperação 0007 2023 Tesouro Intercâmbio

    PORTARIA N° 011/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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  • D.O. nº 28429 de 1/02/2023 - Portaria n° 020 2023 SEFAZ Titulares e Substitutos SARP revoga Port 052 21

    PORTARIA N° 020/2023-SEFAZ Divulga relação de titulares e designa substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA; CONSIDERANDO as alterações ocorridas na estr...

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  • D.O. nº 28428 de 31/01/2023 - Minuta Portaria da PLDO 2024 (3)docx finalizado (1)

    PORTARIA N°. 009/2023/SEFAZ Define as equipes e suas atribuições e estabelece os prazos para entrega dos trabalhos relativos à elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, O SECRETÁRIO DE ESTA...

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  • D.O. nº 28427 de 30/01/2023 - Portaria n° 017 2023 Alt Port 175 19 23123

    PORTARIA N° 017/2023-SEFAZ Altera a Portaria n° 175/2019/SEFAZ, que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participarem da premiação do referido Programa. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto nos §§ 1° e...

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  • D.O. nº 28427 de 30/01/2023 - Portaria Conjunta nº 0012022 SEFAZSEPLAGMTPREV

    PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2022 - SEFAZ/SEPLAG/MT-PREV Altera o Anexo Único da Portaria Conjunta nº 005/2021 - SEFAZ/SEPLAG/MT-PREV, de 30 de novembro de 2021, que define os servidores representantes do Estado de Mato Grosso participantes dos trabalhos relativos ao Grupo de Gestores das Finanças Estaduais - GEFIN. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZEN...

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  • D.O. nº 28426 de 27/01/2023 - Portaria nº 018 Comissão Permanente de Documentos e Gestão

    PORTARIA Nº 018/2023/GSF/SEFAZ Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, instituída pela PORTARIA N° 0138/2020/GSF/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 11 ...

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  • D.O. nº 28426 de 27/01/2023 - Portaria n 005 2023 Altera portaria Procedimento 103 2019 NotaMT

    PORTARIA N° 005/2023-SEFAZ Altera a Portaria n° 103/2019/SEFAZ-MT, que disciplina os procedimentos operacionais relativos ao sistema de premiação do Programa Nota MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, ouvida a SECRETÁRIO ADJUNTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS; CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° ...

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  • D.O. nº 28426 de 27/01/2023 - PORTARIA DE DELEGACAO 001 GSF SEFAZ 2023

    PORTARIA Nº 001/GSF-SEFAZ/2023 Dispõe sobre a delegação de poderes para o recebimento de intimações e notificações que devam ser realizadas na pessoa do Secretário de Estado de Fazenda, revoga a Portaria n.º 197/GSF-SEFAZ/2022 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que confere o artigo 71 da Con...

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  • D.O. nº 28425 de 26/01/2023 - Portaria nº 0192023 Altera Portaria Substitutos SATE

    PORTARIA Nº 019/GSF/SEFAZ/2023 Altera anexo único da Portaria nº 102/GSF/SEFAZ/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, em conformidade ao Decreto nº 774, de 29 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, a redis...

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  • D.O. nº 28424 de 25/01/2023 - Portaria nº 0152023 Publicação FUNDEB Dezembro2022

    PORTARIA N° 015/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público os valores repassados pelo Estado de Mato Grosso ao FUNDEB, no mês de dezembro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fund...

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  • D.O. nº 28424 de 25/01/2023 - Portaria nº 0142023 Publicação FETHAB Óleo Diesel Dezembro2022

    PORTARIA N° 014/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público os valores do FETHAB Óleo Diesel, arrecadados no mês de dezembro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no ...

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  • D.O. nº 28424 de 25/01/2023 - Portaria nº 0132023 Publicação FETHAB Convênios Dezembro2022

    PORTARIA N° 013/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público os valores do FETHAB Convênios, arrecadados no mês de dezembro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no ca...

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  • D.O. nº 28424 de 25/01/2023 - Portaria nº 0112023 Publicação FUPIS Dezembro2022

    PORTARIA N° 011/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de dezembro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; R E S O L V E M: Art. 1° Tornar público, nos t...

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