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345 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - MINUTA Portaria nº 0292024 - GSF -SEFAZ-2024 Comitê Central

    PORTARIA Nº 029/GSF-SEFAZ/2024 Altera a Portaria nº 178/GSF-SEFAZ/2020 que constituiu Comitê Central de Governança e Gestão, para implementação, monitoramento e avaliação do Gestãopublicagov.br. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das respectivas das atribuições; e CONSIDERANDO a institui...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - Portaria n. 037_GSF_SEFAZ_2024 Comissão de Avaliação - CI, Engenheiro Data Center

    PORTARIA Nº 037/GSF/SEFAZ/2024 O Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, considerando os artigos 3º e 4º do Decreto n° 289, de 23 de maio de 2023; A Secretária Adjunta de Administração Fazendária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº 111/2023/GSF/SEFAZ; R E S O L V EM: Art. 1º Constituir a Comissão Técnica ...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - Portaria nº 066 GSF SEFAZ 2017 - PIPCP - Inclusão anexo I - Versão 2.0

    PORTARIA nº 0066/GSF/SEFAZ/2017 Altera o quadro do plano de implantação dos procedimentos contábeis patrimoniais (cronograma) da portaria nº 066/GSF/SEFAZ/2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade ao que prescreve Decreto nº 1.384, de 04 de Maio de 2022, que dispõe sobre a estr...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - PORTARIA Nº 042-2024-GSF-SEFAZ-MT - Plano Estratégico

    PORTARIA Nº 042/2024/GSF/SEFAZ-MT Instrui sobre a publicação da revisão do Planejamento Estratégico da SEFAZ para o período de 2024 - 2027 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 71 da Constituição Estadual, art. 3º da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro ...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - PORTARIA Nº 041-2024-GSF-SEFAZ-MT - RISCOS

    PORTARIA Nº 041/2024/GSF/SEFAZ-MT Instrui sobre a publicação da revisão da Metodologia de Gestão de Riscos e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 71 da Constituição Estadual, art. 3º da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, e, CONSIDERANDO a revi...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - PORTARIA Nº 018-2024-SAAF-SEFAZ-MT - Inc. IV - Inovação

    PORTARIA Nº 018/2024/SAAF/SEFAZ-MT Dispõe sobre alteração na Comissão Avaliadora Setorial do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas” no âmbito da SEFAZ. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições legais, e, CONSIDERANDO o Edital de Abertura do Concurso nº 001/2023/SEPLAG/ MT, de 21 de junho de 2...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - Portaria nº 017- Altera Portaria 148.2023 - Substitutos SUIP e CODEF

    PORTARIA Nº 017/2024/SAAF-SEFAZ Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - Portaria 039-2024 - interrupção do diferimento - 19-02-2024 - final

    PORTARIA N° 039/2024-SEFAZ Dispõe sobre os procedimentos e prazos a serem observados pelos contribuintes, em relação às transferências de créditos, nas hipóteses de remessas de mercadorias para outro estabelecimento de mesma titularidade, inclusive os relativos ao lançamento e ao recolhimento do ICMS incidente nas aquisições de mercadorias ou d...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - Port.002-2024 - PA .Prorroga Port.013.2023.PA COFAZ

    PORTARIA Nº 002/2024/PA/COFAZ/SEFAZ. A CORREGEDORA FAZENDÁRIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 17, Incisos VIII e XIX, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 1.488/2022. Considerando o disposto na Lei Estadual nº 7.692, de 1º de julho de 2002, que regula o Processo Admini...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - Portaria nº 015 - CONTRATO Nº 017.2021

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 015/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e n...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - Portaria nº 014 - TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001.2022

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 014/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e n...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - Portaria nº 009 - CONTRATO Nº 008.2018

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 009/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e n...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - Portaria nº 006 - Comissão do Inventário Móveis Físico

    PORTARIA N° 006/2024/SAAF/SEFAZ/MT. Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Inci...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - Portaria nº 005 - Comissão dos Materiais e Almoxarifado 2024

    PORTARIA Nº 005/2024/SAAF-SEFAZ Institui Comissão para realização do Inventário de Bens de Consumo (almoxarifado) no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 126 do Regimento Interno da Secretaria de...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - Portaria Conjunta n. 001_SAAF_SARP_SEFAZ_2024 Comissão de Avaliação - CI, especialista tributário

    PORTARIA CONJUNTA Nº 001/SAAF/SARP/SEFAZ/2024 A Secretária Adjunta de Administração Fazendária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº 111/2023/GSF/SEFAZ; O Secretário Adjunto da Receita Pública, considerando o Decreto n° 289, de 23 de maio de 2023 e a Portaria Conjunta nº 006/2023/SEFAZ/SEPLAG/CGE/PGE-MT. R E S O L V...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - Portaria nº 035.2024 - Publicação FUNDEB - janeiro

    PORTARIA N° 035/GSF/SEFAZ/2024 Tornar público os valores repassados pelo Estado de Mato Grosso ao FUNDEB, no mês de janeiro de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - Portaria nº 034.2024 - Publicação FETHAB Óleo Diesel - janeiro

    PORTARIA N° 034/GSF/SEFAZ/2024 Tornar público os valores do FETHAB Óleo Diesel, arrecadados no mês de janeiro de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no c...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - Portaria nº 033.2024 - Publicação FETHAB Convênios - janeiro

    PORTARIA N° 033/GSF/SEFAZ/2024 Tornar público os valores do FETHAB Convênios, arrecadados no mês de janeiro de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no cap...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - Portaria nº 032.2024 - Publicação FETHAB - janeiro

    PORTARIA N° 032/GSF/SEFAZ/2024 Tornar público os valores do FETHAB repassados aos Municípios relativos ao mês de janeiro de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no caput do art....

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - Portaria nº 031.2024 - Publicação FUPIS - janeiro

    PORTARIA N° 031/GSF/SEFAZ/2024 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de janeiro de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; R E S O L V E M: Art. 1° Tornar público, nos te...

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