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490 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - Portaria n° 010-2025-SAPE-SEFAZ MENSAL Agosto 2025 -

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SECRETARIA ADJUNTA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS PORTARIA N° 010/2025/SAPE/SEFAZ Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Agosto 2025 do Programa Nota MT - Concurso n° 088. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a rea...

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - Portaria n° 010-2025-SAPE-SEFAZ MENSAL Agosto 2025 -

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - Portaria nº 219 - Termo de Cooperação 0549-2025 - São José do Rio Claro - Intercâmbio

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 219/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 12 de maio de 2025 e no a...

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - Portaria nº 219 - Termo de Cooperação 0549-2025 - São José do Rio Claro - Intercâmbio

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - SEFAZ-PRO-2024_09381 - Portaria Fiscais - Termo de Cessão Onerosa nº 135_2025 - Correios (1)

    PORTARIA N° 217/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 13 de maio de 2025 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1°Desi...

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - SEFAZ-PRO-2024_09381 - Portaria Fiscais - Termo de Cessão Onerosa nº 135_2025 - Correios (1)

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - Portaria nº 143.2025 - GSF.SEFAZ portaria SET-MT

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - Portaria nº 143.2025 - GSF.SEFAZ portaria SET-MT

    PORTARIA N° 143/GSF/SEFAZ/2025 Institui Comissão Especial para Implantação do Sistema Estadual de Transferência de Mato Grosso, SET-MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 21, inciso XII, da Lei Complementar n° 612 de 28 de janeiro d...

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - Portaria n° 151-2025 - altera Proc. IPVA-Locadoras

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - Portaria n° 151-2025 - altera Proc. IPVA-Locadoras

    PORTARIA N° 151/2025-SEFAZ Disciplina o procedimento para reconhecimento do direito à alíquota reduzida do IPVA, aplicável a veículos automotores destinados à locação, de propriedade de empresas locadoras, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO ...

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - Portaria nº 011

    PORTARIA CONJUNTA Nº 011/2025/SEFAZ/SEPLAG Dispõe sobre a aprovação e a disponibilização do Manual Técnico de Planejamento e Orçamento (MTPO), Edição 2026, nos sites oficiais da SEFAZ e SEPLAG. O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ e da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, no...

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - Portaria nº 011

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - PORTARIA nº 216 DE 2025 CONTRATO 096-2025-SAAF-SEFAZ - IBET

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - Portaria n° 204-2025 - Contrato n. 085_2025_SAAF_SEFAZ_PROFISCO II - DATAMART

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - Portaria n° 204-2025 - Contrato n. 085_2025_SAAF_SEFAZ_PROFISCO II - DATAMART

    PORTARIA N° 204/2025/SAAF-SEFAZ Nomeia os servidores relacionados para exercerem as funções de Gestores e Fiscais (Titulares e Substitutos) do Contrato nº 085/2025/SAAF/SEFAZ/PROFISCO II A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da ...

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - SEFAZ-PRO-2025_06511.01 - Portaria Fiscais nº 213-2025-SAAF-SEFAZ - Contrato nº 094_2025_SAAF_SEFAZ - X.DIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA

    PORTARIA N° 213/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 13 de maio de 2025 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1° Des...

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - SEFAZ-PRO-2025_06511.01 - Portaria Fiscais nº 213-2025-SAAF-SEFAZ - Contrato nº 094_2025_SAAF_SEFAZ - X.DIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - Portaria nº 212 - Avaliação anual - Retifica portaria 112-2023

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - Portaria nº 211-2025 - Contrato nº 097-2025_SAAF_SEFAZ - LDGM ENGENHARIA LTDA

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - Portaria nº 207 - Avaliação anual - 05 ciclo 2024-2025 F.C

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