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397 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - Portaria n° 129-2025-UPF-setembro-2025

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - Portaria 130-2025 - Alt. Port. 175-19-Impedidos Nota MT

    PORTARIA N° 130/2025-SEFAZ Altera os Anexos I e II da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participar da premiação do referido Programa. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, em exercício, n...

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - Portaria 130-2025 - Alt. Port. 175-19-Impedidos Nota MT

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - Portaria n.º 166 contrato 004 - CONSTRUTORA SOBERANA

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 166/2025/SAAF/SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 13 de maio de 2025 e nos ...

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - Portaria n.º 166 contrato 004 - CONSTRUTORA SOBERANA

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - Portaria nº 165 - Termo de Cooperação 0465-2025 - DETRANMT

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - Portaria nº 165 - Termo de Cooperação 0465-2025 - DETRANMT

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 165/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 12 de maio de 2025 e no a...

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - PORTARIA n 158 DE 2025 CONTRATO N.º 058

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - PORTARIA nº 156 DE 2025 PROFISCO II

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - Portaria Fiscais nº 164-2025-SAAF-SEFAZ - Contrato nº 072_2025_SAAF_SEFAZ_PROFISCO - ANDALUZ CONSULTORIA

    PORTARIA N° 164/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 13 de maio de 2025 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1° Des...

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - Portaria Fiscais nº 164-2025-SAAF-SEFAZ - Contrato nº 072_2025_SAAF_SEFAZ_PROFISCO - ANDALUZ CONSULTORIA

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - Portaria nº 161 - Termo de Cooperação 0467-2025 - Lucas do Rio Verde - Intercâmbio-

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - Portaria nº 161 - Termo de Cooperação 0467-2025 - Lucas do Rio Verde - Intercâmbio-

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 161/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e n...

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - Portaria nº 122.2025 - Publicação Transf. Part. Municípios - julho.2025

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - Portaria nº 125.2025 - Publicação FUNDEB - julho.2025

    PORTARIA N° 125/GSF/SEFAZ/2025 Tornar público os valores repassados pelo Estado de Mato Grosso ao FUNDEB, no mês de julho de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo d...

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - Portaria nº 125.2025 - Publicação FUNDEB - julho.2025

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - Portaria nº 126.2025 - Publicação Compensasão - julho 2025

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - Portaria nº 126.2025 - Publicação Compensasão - julho 2025

    PORTARIA N° 126/GSF/SEFAZ/2025 Tornar público os valores repassados pelo Estado de Mato Grosso aos municípios referentes à Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC 194/2022, no mês de julho de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são confe...

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - Portaria 154_2025 - 001_2024 - ELIANE ROSSI DE OLIVEIRA

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - Portaria 154_2025 - 001_2024 - ELIANE ROSSI DE OLIVEIRA

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 154/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 13 de maio de 2025 e nos ...

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