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226 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - Portaria nº 069.2024 - Publicação Compensasão - março 2025

    PORTARIA N° 069/GSF/SEFAZ/2025 Tornar público os valores repassados pelo Estado de Mato Grosso aos municípios referentes à Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC 194/2022, no mês de março de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conf...

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - Portaria nº 069.2024 - Publicação Compensasão - março 2025

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - Portaria nº 068.2025 - Publicação TFRM - março 2025

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - Portaria nº 068.2025 - Publicação TFRM - março 2025

    PORTARIA N° 068/GSF/SEFAZ/2025 Tornar público os valores repassados cota-parte referente Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários-TFRM pelo período de março de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exerc...

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - Portaria nº 067.2025 - Publicação FEEF - março 2025

    PORTARIA N° 067/GSF/SEFAZ/2025 Tornar público os valores oriundos da Contribuição Proveniente do FEEF arrecadados em março/2025 e repassados ao FES/MT vinculado à Secretaria de Estado de Saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; CONSIDERANDO as atr...

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - Portaria nº 067.2025 - Publicação FEEF - março 2025

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - Portaria nº 066.2025 - Publicação FUNDEB - março.2025

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - Portaria nº 066.2025 - Publicação FUNDEB - março.2025

    PORTARIA N° 066/GSF/SEFAZ/2025 Tornar público os valores repassados pelo Estado de Mato Grosso ao FUNDEB, no mês de março de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo d...

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - Portaria nº 065.2025 - Publicação FETHAB Convênios - março.2025

    PORTARIA N° 065/GSF/SEFAZ/2025 Tornar público os valores do FETHAB Convênios, arrecadados no mês de março de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no caput...

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - Portaria nº 065.2025 - Publicação FETHAB Convênios - março.2025

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - Portaria nº 063.2025 - Publicação Transf. Part. Municípios - março.2025

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  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - Portaria nº 056 - Termo de Cooperação N.° 0179-2025 -SEFAZ x SEJUS

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 056/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e n...

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  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - Portaria nº 056 - Termo de Cooperação N.° 0179-2025 -SEFAZ x SEJUS

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  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - Portaria nº 055 - Avaliação anual - 016 ciclo 2023-2024 F.C

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  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - Portaria nº 055 - Avaliação anual - 016 ciclo 2023-2024 F.C

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 055/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, art. 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda-SEFAZ, aprovado pelo Decreto n. 729, de 26 de fevereiro de 2024. RESOLVE...

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - Portaria 008.2025-Prorroga Port.007.2024CGE.COR.SEFAZ

    PORTARIA Nº 008/2025/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 587/2017. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 021/2015 de 01 de setembro de...

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - Portaria 008.2025-Prorroga Port.007.2024CGE.COR.SEFAZ

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  • D.O. nº 28975 de 23/04/2025 - Portaria n° 060-2025 - altera Port. 245-21- NF3e

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 060/2025-SEFAZ Altera a Portaria n° 245/2021-SEFAZ, de 29/12/2021 (DOE de 30/12/2021), que dispõe sobre as condições, as regras e os procedimentos para utilização, bem como define os obrigados ao uso da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica - NF3e e do respectivo Documento...

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  • D.O. nº 28975 de 23/04/2025 - Portaria n° 060-2025 - altera Port. 245-21- NF3e

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - Portaria n° 061-2025 PMPF Refrigerantes - revoga Portaria 111-2024

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