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445 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - Portaria nº 171 - Termo de Cooperação 0504-2025 - Alto Boa Vista - Intercâmbio

    PORTARIA N° 171/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 12 de maio de 2025 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - Portaria nº 171 - Termo de Cooperação 0504-2025 - Alto Boa Vista - Intercâmbio

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - Portaria nº 170 - Termo de Cooperação 0503-2025 - Porto dos Gaúchos - Intercâmbio

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - Portaria nº 170 - Termo de Cooperação 0503-2025 - Porto dos Gaúchos - Intercâmbio

    PORTARIA N° 170/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 12 de maio de 2025 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - Portaria nº 169 - Termo de Cooperação 0436-2025 - Nova Lacerda - Intercâmbio

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - Portaria nº 169 - Termo de Cooperação 0436-2025 - Nova Lacerda - Intercâmbio

    PORTARIA N° 169/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 12 de maio de 2025 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - PORTARIA 001_2025 SEFAZ_SACE- Banca de revisão USTs

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - PORTARIA 001_2025 SEFAZ_SACE- Banca de revisão USTs

    PORTARIA Nº001/2025/SACE/SEFAZ Institui a Banca de Revisão de Contagem de Unidades de Serviços Técnicos (USTs) em Subprojetos Profisco 2 do Produto P3.2 Sistema de gestão do planejamento, orçamento, financeiro, contábil e convênios implantado. A SECRETÁRIA ADJUNTA DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO ANÉSIA CRISTINA BATISTA, no uso de suas atribuiçõe...

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - Portaria n° 129-2025-UPF-setembro-2025

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - Portaria 130-2025 - Alt. Port. 175-19-Impedidos Nota MT

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - Portaria 130-2025 - Alt. Port. 175-19-Impedidos Nota MT

    PORTARIA N° 130/2025-SEFAZ Altera os Anexos I e II da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participar da premiação do referido Programa. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, em exercício, n...

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - Portaria n.º 166 contrato 004 - CONSTRUTORA SOBERANA

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - Portaria n.º 166 contrato 004 - CONSTRUTORA SOBERANA

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 166/2025/SAAF/SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 13 de maio de 2025 e nos ...

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - Portaria nº 165 - Termo de Cooperação 0465-2025 - DETRANMT

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - Portaria nº 165 - Termo de Cooperação 0465-2025 - DETRANMT

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 165/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 12 de maio de 2025 e no a...

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - PORTARIA n 158 DE 2025 CONTRATO N.º 058

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - PORTARIA nº 156 DE 2025 PROFISCO II

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - Portaria Fiscais nº 164-2025-SAAF-SEFAZ - Contrato nº 072_2025_SAAF_SEFAZ_PROFISCO - ANDALUZ CONSULTORIA

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - Portaria Fiscais nº 164-2025-SAAF-SEFAZ - Contrato nº 072_2025_SAAF_SEFAZ_PROFISCO - ANDALUZ CONSULTORIA

    PORTARIA N° 164/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 13 de maio de 2025 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1° Des...

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - Portaria nº 161 - Termo de Cooperação 0467-2025 - Lucas do Rio Verde - Intercâmbio-

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