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298 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - Portaria n° 071_2025 suip nova - SEFAZ-DIC-2025_09493 - 14.133

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 071/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 13 de maio de 2025 e nos ...

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - Portaria n° 071_2025 suip nova - SEFAZ-DIC-2025_09493 - 14.133

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - Portaria 073-2025

    PORTARIA N° 073/2025-SEFAZ Dispõe sobre o uso do SIGADOC para trâmite e efetivação do atesto de conformidade dos atos administrativos e normativos propostos pelas unidades fazendárias vinculadas à Secretaria Adjunta da Receita Pública, altera a Portaria n° 263/2011-SEFAZ, de 19/10/2011 (DOE da mesma data), e dá outras providências. O SECRETÁRI...

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - Portaria 073-2025

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - Portaria nº 066 - Acordo de Cooperação N.° 0186-2025 -SEFAZ x UNEMAT

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 066/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e n...

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - Portaria nº 066 - Acordo de Cooperação N.° 0186-2025 -SEFAZ x UNEMAT

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - Portaria Conjunta 006-2025-altera 009-2024-SEFAZ-PGE Corrigida

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - Portaria Conjunta 006-2025-altera 009-2024-SEFAZ-PGE Corrigida

    PORTARIA CONJUNTA N° 006/2025-SEFAZ/PGE Altera o Anexo I da Portaria Conjunta n° 009/2024/SEFAZ/PGE, que designa os membros das equipes dos projetos vinculados ao Componente II - Administração Tributária e Contencioso Fiscal do Programa de Modernização da Gestão Fiscal - PROFISCO II, define suas atribuições, e dá outras providências. O SECRETÁ...

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - Portaria Fiscais nº 069-2025-SAAF-SEFAZ - Contrato 026_2025_SAAF_SEFAZ - LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA

    PORTARIA N° 069/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1° ...

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - Portaria Conjunta 008-2025-SEFAZ-SEPLAG-CGE-alt. 020-24

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - Portaria Conjunta 007-2025-altera 010-2024-SEFAZ-SEPLAGcorrigido

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - Portaria Conjunta 006-2025-altera 009-2024-SEFAZ-PGE (1)

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - Portaria Conjunta 005-2025-SEFAZ-SEPLAG-CGE-alt. 008-24

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - Portaria Conjunta 004-2025-SEFAZ-SEPLAG-CGE-PGE-alt. 006-23

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - PORTARIA contrato 004_2022 - Telefônica 8.666 (2)

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 064/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e n...

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - PORTARIA contrato 004_2022 - Telefônica 8.666 (2)

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - Portaria nº 062 - Comissão Processante QUEIROZ - CTR 52-2024

    PORTARIA Nº 062/2025/SAAF/SEFAZ Instaura Processo de Responsabilização e institui Comissão Processante para apurar o possível descumprimento contratual pela empresa QUEIROZ JUNIOR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 137, do...

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - Portaria nº 062 - Comissão Processante QUEIROZ - CTR 52-2024

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - REPUBLICA Portaria nº 054.2025 - Publicação TFRM - fevereiro 2025

    *PORTARIA N° 054/GSF/SEFAZ/2025 (Publicada no DOE de 21/03/2025) Tornar público os valores repassados cota-parte referente Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários-TFRM pelo período de fevereiro de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA...

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - REPUBLICA Portaria nº 054.2025 - Publicação TFRM - fevereiro 2025

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