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549 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - Acórdão - 379-2023 - 294491-2015

    Processo nº 294491/2015 Interessada: Cargil Agrícola S/A Relatora: Gleisse Keli Horn - Guardiões da Terra Procuradores: Ivan Lampert Bairros - CPF nº 877.903.191-91 e Jonas Ramos da Silva - CPF nº 979.914.221-00 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento: 22/08/2023 Acórdão nº 379/2023 Auto de infração nº 6235 de 15/06/2015. Po...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - Acórdão - 378-2023 - 101575-2018

    Processo nº 101575/2018 Interessado: Adeon Felix da Silva Relator: Danilo Manfrin Duarte Bezerra - Guardiões da Terra Advogado: Rodrigo Francisco de Souza - OAB/MT 19.474 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento: 22/08/2023 Acórdão nº 378/2023 Auto de Infração nº 4046 de 13/02/2018. Por ter no dia 13/02/2018 às 13:30h na cida...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - Acórdão - 377-2023 - 5260492018

    Processo nº 526049/2018 Interessada: VB Alimentos Indústria e Comércio Ltda. Relator: Danilo Manfrin Duarte Bezerra - Guardiões da Terra Advogada: Gabrielle Oliveira Lima - OAB/GO 30.530 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento: 22/08/2023 Acórdão nº 377/2023 Auto de infração nº 3752 de 27/09/2018. Por fazer funcionar ativida...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - Acórdão - 376-2023 - 70705-2021

    Processo nº 70705/2021 Interessado: Jaime de Oliveira Logrado Relatora: Gleisse Keli Horn - Guardiões da Terra Advogado: Calil Marques Faissal - OAB/MT 17.948-B 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento: 22/08/2023 Acórdão nº 376/2023 Auto de infração nº 21133281/D de 16/02/2021. Termo de Embargo/Interdição n° 21134164/D de 16...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - Acórdão - 375-2023 - 173476-2019

    Processo nº 173476/2019 Interessado: Francisco Golbery Albuquerque Costa Relator: Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT Advogado: Willian Vinícius de Oliveira - OAB/MT 27.479 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento: 22/08/2023 Acórdão nº 375/2023 Auto de infração nº 193085E de 25/03/2019. Termo de Embargo/Interdição nº 1940...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - Acórdão - 374-2023 - 544064-2015

    Processo nº 544064/2015 Interessada: Agropecuária e Reflorestamento Bom Sucesso Ltda. Relator: Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT Procurador: Vanderson Luiz Schmidt Frozi - CREA/MT 9.037-D 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento: 22/08/2023 Acórdão nº 374/2023 Auto de infração nº 161609 de 01/10/2015. Termo de Embargo/In...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - Acórdão - 373-2023 - 534662-2019

    Processo nº 534662/2019 Interessada: Frigorífico Nutribrás S/A Relator: Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT Engenheiro Sanitarista: Junior I. Martins - CONFEA/CREA-MT 1205796592 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento: 22/08/2023 Acórdão nº 373/2023 Auto de infração nº 193256E de 10/10/2019. Termo de Embargo/Interdição nº...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - Acórdão - 372-2023 - 124214-2019

    Processo nº 124214/2019 Interessada: Transolos Ltda. - ME (Locadora Bota Fora) Relator: Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT Advogado: Gustavo Crestani Fava - OAB/MT 13.038 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento: 22/08/2023 Acórdão nº 372/2023 Auto de infração nº 193072E de 18/03/2019. Por queimar resíduos sólidos ou reje...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - Acórdão - 371-2023 - 427641-2017

    Processo nº 427641/2017 Interessada: Rovermad Indústria e Comércio de Madeiras Ltda. - EPP Relator: Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT Advogados: Eber Antônio Dávila Panduro - OAB/RO 5828 e Kleber Wagner Barros de Oliveira - OAB/RO 6127 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento: 22/08/2023 Acórdão nº 371/2023 Auto de infra...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - Acórdão - 370-2023 - 94223-2019

    Processo nº 94223/2019 Interessado: Welinton Pereira da Rocha Rossw Relatora: Gabriella Borges Barbosa - IBAMA Advogado: Cézar Henrique Silveira Barbosa - OAB/MT 20.346-A 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento: 22/08/2023 Acórdão nº 370/2023 Auto de infração nº 121249 de 12/11/2018. Por transportar produto florestal (toras ...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - Acórdão - 369-2023 - 602291-2018

    Processo nº 602291/2018 Interessada: Telma Dolores Rodrigues Relatora: Gabriella Borges Barbosa - IBAMA Advogado: Luiz Carlos Moreira de Negreiro - OAB/MT 3.530-A 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento: 22/08/2023 Acórdão nº 369/2023 Auto de Infração nº 1436D de 14/11/2018. Termo de Embargo/Interdição nº 712D de 21/11/2018....

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - Acórdão - 368-2023 - 303553-2014

    Processo nº 303553/2014 Interessada: Agropecuária Renascer Ltda. Relator: Eduardo Ostelony Alves dos Santos - FETRATUH Advogado: Darlã Martins Vargas - OAB/MT 5.300-B 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento: 22/08/2023 Acórdão nº 368/2023 Auto de Infração nº 126871 de 14/04/2014. Termo de Embargo/Interdição nº 102613 de 14/0...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - Acórdão - 367-2023 - 660710-2015

    Processo nº 660710/2015 Interessada: Queiroz Galvão Energética S/A - UHE Jauru Relator: Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT Advogado: Marcos Serra Netto Fioravanti - OAB/SP 146.461 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento: 22/08/2023 Acórdão nº 367/2023 Auto de infração nº 2947 de 24/11/2015. Por impedir a regeneração natu...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - Acórdão - 365-2023 - 656990-2015

    Processo nº 656990/2015 Interessada: Dínamo Construtora Ltda. Relatora: Gleisse Keli Horn - Guardiões da Terra Advogados: Fábio Luis de Mello Oliveira - OAB/MT 6.848-B e Juliana Ferreira Gomes da Silva - OAB/MT 9.776 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento: 22/08/2023 Acórdão nº 365/2023 Auto de infração nº 125722 de 17/11/2...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - Acórdão - 364-2023 - 669981-2014

    Processo nº 669981/2014 Interessado: Celso Silva Filho Relator: Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT Advogado: João de Freitas Novais II - OAB/MT 12.052 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento: 22/08/2023 Acórdão nº 364/2023 Auto de infração nº 138710 de 21/11/2014. Por deixar de atender o solicitado pelo órgão ambiental c...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - Acórdão - 362-2023 - 537823-2019

    Processo nº 537823/2019 Interessado: Lauro Diavan Neto Relator: Gustavo Matos Rosa - AMM Revisor: Eduardo Antunes Segato - IESCBAP Advogados: João Pedro da F. Araújo - OAB/MT 21.408 e Ayslan Clayton Moraes - OAB/MT 8.377 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento: 22/08/2023 Acórdão nº 362/2023 Auto de Infração nº 2049D de 23/...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - Acórdão - 361-2023 - 107152-2019

    Processo nº 107152/2019 Interessado: Guilherme de Oliveira Dias Relator: Eduardo Ostelony Alves dos Santos - FETRATUH Revisor: Eduardo Antunes Segato - IESCBAP Advogado: César Augusto Soares da Silva Júnior - OAB/MT 13.034 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento: 22/08/2023 Acórdão nº 361/2023 Auto de Infração nº 1630D de 1...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - Acórdão 360 2023 308889 2021

    Processo nº 308889/2021 Interessado: Rubens Maoski Relator: Anderson Martinis Lombardi - SEDEC Advogada: Renata Viviane da Silva - OAB/MT 9.465 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento: 25/07/2023 Acórdão nº 360/2023 Auto de Infração nº 21203485 de 07/07/2021. Termo de Embargo/Interdição nº 21204222 de 07/07/2021. Por destrui...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - Acórdão 359 2023 173301 2021

    Processo nº 173301/2021 Interessado: Serviço Social do Comercio - SESC Relator: Anderson Martinis Lombardi - SEDEC Diretor Regional: Carlos Alberto Tondati Rissato. 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento: 25/07/2023 Acórdão nº 359/2023 Auto de Infração nº 21013902 de 26/04/2021. Por utilizar recurso hídrico subterrâneo sem ...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - Acórdão 358 2023 235797 2013

    Processo nº 235797/2013 Interessado: Mauro Vanderlei Dias Relator: Gustavo Matos Rosa - AMM Advogado: Rui Heemann Júnior - OAB/15.326 e Joyce C.M.A. Heemann - OAB/MT 8.723 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento: 25/07/2023 Acórdão nº 358/2023 Auto de Infração nº 137840 de 24/04/2013. Por desmatar 321,7481ha de vegetação nat...

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