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360 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Acórdão 81-2025 - 244952-2021

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 244952/2021 Interessada - Elizabete Domingues Vellini de Moraes Relatora - Gabriella Borges Barbosa - IBAMA Revisor - Daniel Monteiro da Silva - GPA Advogados - Vinicius Ribeiro Mota - OAB/MT 10.491-B; Andreia Milano Jordano Silva - OAB/MT 16.053; G...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Acórdão 80-2025 - 240696-2021

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 240696/2021 Interessada - Agropecuária Jatobá Empreendimentos e Participações Ltda Relator - Eduardo Ostelony Alves dos Santos - FETRATUH Revisor - Daniel Monteiro da Silva - GPA Advogados - Elly Carvalho Júnior - OAB/MT 6.132/B; João Pedro da Fonsec...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Acórdão 80-2025 - 240696-2021

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Acórdão 79-2025 - 308988-2021

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Acórdão 79-2025 - 308988-2021

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 308988/2021 Interessado - Jacinto Simões Relator - Marcus Vinicius Gregório Mundim - AMM Revisor - Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE Advogados - Elly Carvalho Júnior - OAB/MT 6.132/B; João Pedro da Fonseca Araújo - OAB/MT 12.408; 2ª Junta de J...

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - Acórdão 78-2025 - 516708-2019

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - Acórdão 78-2025 - 516708-2019

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 516708/2019 Interessado - Marcos Roberto Bernardi Relatora - Adelayne Bazzano de Magalhães - SES Advogada - Cesar Augusto Soares da Silva Júnior - OAB/MT 13.034 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 28/03/2025 Acórdão nº 78/2025 A...

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - Acórdão 76-2025 - 504433-2021

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 504433/2021 Interessada - Aline Marcela Lerner Relator - Vitor Alves de Oliveira - ADE Advogado - Vinicius Alexandre de Mello e Rodrigues - OAB/MT 16.583 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 28/03/2025 Acórdão nº 76/2025 Auto de ...

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - Acórdão 76-2025 - 504433-2021

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - Acórdão 75-2025 - 433699-2015

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - Acórdão 75-2025 - 433699-2015

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 433699/2015 Interessado - Carlos Alberto Capeletti Relator - Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA Advogado - Marcos Douglas Wanderley Taques da Silva - OAB/MT 16.583 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 28/03/2025 Acórdão nº 75/2...

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - Acórdão 73-2025 - 609421-2019

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - Acórdão 72-2025 - 32190-2022

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 32190/2022 Interessado - Chico Brama Administração de Bens Imóveis LTDA Relatora - Franciely Locatelle do Nascimento - SEMA Advogada - Fernanda Carvalho Baungart - OAB/MT 15.370 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 28/03/2025 Acór...

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - Acórdão 72-2025 - 32190-2022

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - Acórdão 71-2025 - 201484-2021

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 201484/2021 Interessada - Elizabete Palmeira Desch Relatora - Gleisse Keli Horn - GUARDIÕES DA TERRA Revisor - Fernando Ribeiro Teixeira - IESCBAP Advogado - Victor Hugo Oliveira dos Santos - OAB/MT 22.728-O 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data d...

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - Acórdão 71-2025 - 201484-2021

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - Acórdão 70-2025 - 277410-2021

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 277410/2021 Interessada - Fabiane Bregoli de Lima Relator - Danilo Manfrin Duarte Bezerra - GUARDIÕES DA TERRA Revisor - Eduardo Ostelony Alves dos Santos - FETRATUH Advogados - Ayslan Clayton Moraes - OAB/MT 8.377; Cássia Nascimento - OAB/MT 29.993;...

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - Acórdão 70-2025 - 277410-2021

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - Acórdão 69-2025 - 426489-2021

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - Acórdão 67-2025 - 391676-2020

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