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360 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - Acórdão 226-2025 -312493-2020

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - Acórdão 225-2025 -2260-2022

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 2260/2022 Interessada - Domani Distribuidora de Veículos LTDA Relator - João Victor T. Ono Cardoso - FAMATO Advogado - Cesar Augusto Soares da Silva Júnior - OAB/MT 13.034 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 26/06/2025 Acórdão nº...

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - Acórdão 224-2025 - 42135-2022

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - Acórdão 224-2025 - 42135-2022

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 42135/2022 Interessada - Vanilda Domingues de Carvalho Relatora - Adelayne Basano de Magalhães - SES Revisor - Daniel Monteiro da Silva - GPA Advogados - Vinicius Ribeiro Mota - OAB/MT 10.491-B; Andreia Milano Jordano - OAB 16.053/O; 3ª Junta de Jul...

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - Acórdão 223-2025 - 391752-2020

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - Acórdão 223-2025 - 391752-2020

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 391752/2020 Interessada - Marceli Kurten Relator - Flávio Lima de Oliveira - SINFRA Revisora- Franciely Locatelli do Nascimento - SEMA Procurador- Altamir Kurten - CPF 403.786.169-00 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 26/06/2025...

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - Acórdão 222-2025 - 212774-2021

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 212774/2021 Interessado - Paulo Airton Bortolo Relator - Vitor Alves de Oliveira - ADE Revisor- Daniel Monteiro da Silva - GPA Advogada - Adriana V. Pommer- OAB/MT 14.810 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 26/06/2025 Acórdão nº...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Acórdão 218-2025 - 374273-2020

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Acórdão 217-2025 - 599669-2019

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Processo nº 599669/2019 Interessada - Vera Lúcia Christofero Relatora - Lucy Vieira da Silva Pinto - SEDUC Advogado - Jonas Duarte de Araújo - OAB/MT 25.807 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 24/06/2025 Acórdão nº 217/2025 Auto de Infração n° 151573...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Acórdão 217-2025 - 599669-2019

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Acórdão 216-2025 - 12649-2022

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Acórdão 216-2025 - 12649-2022

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Processo nº 12649/2022 Interessado - Jolierme Lauro Boabaid de Brito Relatora - Lucy Vieira da Silva Pinto - SEDUC Advogada - Pamela Natália Cigerza M. Alegria - OAB/MT 13.864 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 24/06/2025 Acórdão nº 216/2025 Auto de...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Acórdão 215-2025 - 349287-2021 (1)

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Acórdão 214-2025 - 128054-2021

    GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Processo nº 128054/2021 Interessado - José Francisco de Moraes Relatora - Juliane da Silva Santana - ECOTRÓPICA Advogado - Fernando Henrique Cesar Leitão - OAB/MT 13.592 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 24/06/2025 Acórdão nº 214/2025 Auto de Infra...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Acórdão 214-2025 - 128054-2021

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Acórdão 213-2025 - 399544-2020

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Acórdão 213-2025 - 399544-2020

    GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Processo nº 399544/2020 Interessada - Agropecuária Maggi LTDA Relatora - Juliane da Silva Santana - ECOTRÓPICA Advogado - Fernando Henrique Cesar Leitão - OAB/MT 13.592 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 24/06/2025 Acórdão nº 213/2025 Auto de Infraç...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Acórdão 212-2025 - 95102-2021

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Acórdão 212-2025 - 95102-2021

    GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Processo nº 95102/2021 Interessada - Amaggi Exportação e Importação Ltda. Relatora - Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF Revisor - Alexandre Almeida de Arruda - ADE Advogado - Fernando Henrique Cesar Leitão - OAB/MT 13.592 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Acórdão 211-2025 - 212695-2020

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