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449 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - Acórdão 235-2025 - 14761-2022

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - Acórdão 235-2025 - 14761-2022

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 14761/2022 Interessado - Giuseppe Castelli Relator - Flávio Lima de Oliveira - SINFRA Advogado - João Luiz E. S. Brandolini - OAB/MT 6.746 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 26/06/2025 Acórdão nº 235/2025 Auto de Infração n° 22...

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - Acórdão 229-2025 -37343-2022

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 37343/2022 Interessada - Aline Ferreira de Ricieri Relatora - Gleisse Keli Horn Correia - GUARDIÕES DA TERRA Advogado - Wesley de Almeida Pereira - OAB/MT 23.350 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 26/06/2025 Acórdão nº 229/2025 ...

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - Acórdão 229-2025 -37343-2022

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - Acórdão 228-2025 -6123-2022

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - Acórdão 228-2025 -6123-2022

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 6123/2022 Interessada - Madeireira Semol LTDA Relatora - Sarah de Moraes Camacho Carvalho - SEMA Advogados - Alexandre Magno Zarpellon - OAB/MT 25.838; Wesley de Almeida Pereira - OAB/MT 23.350; Douglas Vicente de Freitas - OAB/MT 26.150; 3ª Junta d...

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - Acórdão 227-2025 -7734-2022

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - Acórdão 227-2025 -7734-2022

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 7734/2022 Interessado - André Avelino Benedetti Relator - Flávio Lima de Oliveira - SINFRA Advogado - Fernando Ulysses Pagliari - OAB/MT 3047 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 26/06/2025 Acórdão nº 227/2025 Auto de Infração n°...

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - Acórdão 226-2025 -312493-2020

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - Acórdão 226-2025 -312493-2020

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 312493/2020 Interessada - Tamara Cristina Tariga Relator - Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO Advogado - Antônio Cassiano de Souza - OAB/MT 21684/O 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 26/06/2025 Acórdão nº 226/2025 Auto de In...

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - Acórdão 225-2025 -2260-2022

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 2260/2022 Interessada - Domani Distribuidora de Veículos LTDA Relator - João Victor T. Ono Cardoso - FAMATO Advogado - Cesar Augusto Soares da Silva Júnior - OAB/MT 13.034 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 26/06/2025 Acórdão nº...

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - Acórdão 224-2025 - 42135-2022

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 42135/2022 Interessada - Vanilda Domingues de Carvalho Relatora - Adelayne Basano de Magalhães - SES Revisor - Daniel Monteiro da Silva - GPA Advogados - Vinicius Ribeiro Mota - OAB/MT 10.491-B; Andreia Milano Jordano - OAB 16.053/O; 3ª Junta de Jul...

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - Acórdão 224-2025 - 42135-2022

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - Acórdão 223-2025 - 391752-2020

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 391752/2020 Interessada - Marceli Kurten Relator - Flávio Lima de Oliveira - SINFRA Revisora- Franciely Locatelli do Nascimento - SEMA Procurador- Altamir Kurten - CPF 403.786.169-00 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 26/06/2025...

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - Acórdão 223-2025 - 391752-2020

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - Acórdão 222-2025 - 212774-2021

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 212774/2021 Interessado - Paulo Airton Bortolo Relator - Vitor Alves de Oliveira - ADE Revisor- Daniel Monteiro da Silva - GPA Advogada - Adriana V. Pommer- OAB/MT 14.810 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 26/06/2025 Acórdão nº...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Acórdão 218-2025 - 374273-2020

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Acórdão 217-2025 - 599669-2019

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Acórdão 217-2025 - 599669-2019

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Processo nº 599669/2019 Interessada - Vera Lúcia Christofero Relatora - Lucy Vieira da Silva Pinto - SEDUC Advogado - Jonas Duarte de Araújo - OAB/MT 25.807 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 24/06/2025 Acórdão nº 217/2025 Auto de Infração n° 151573...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Acórdão 216-2025 - 12649-2022

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