Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

173 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28648 de 26/12/2023 - Edital de Citação Autos de Infração 15-12-2023

    EDITAL DE CITAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado reside e...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28647 de 22/12/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_052

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - Edital de Notificação Termos de Embargo 11-12-2023

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais conferidas no artigo 71, inciso I e IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e no artigo 3º da Lei Complementar nº 612/2019; Considerando que cabe à Administração Pública dar publicidade dos atos administrativos, de acordo com a determinação l...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - 063- EDITAL DE SUSPENSÃO Nº 7002573-2022

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 1.501, de 14 de outubro de 2022. Considerando a Comunicação Interna SEMA-CIN-2023/07328-A sob processo SIGADOC SEMA-PRO-2023/32922, consta lavrado em face de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - 062 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - 325500.2006

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 1.501, de 14 de outubro de 2022. Considerando o teor do contido no Despacho de fls. 472 emitido pela Gerencia de Exploração e Manejo Florestal ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - EDITAL DE INTIMAÇÃO - 11-12-2023 (1)

    EDITAL DE CITAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado reside e...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 (Edição Extra) - MINUTA DE EDITAL COMPLEMENTAR N. 04 - RESULTADO FINAL (2)

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE (SEMA/MT) HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO RESERVA DE ANALISTAS DE MEIO AMBIENTE EDITAL COMPLEMENTAR N° 04 AO EDITAL N° 014/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 A Secretária de Estado de Meio Ambiente do Est...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - MINUTA DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO (1)

    EDITAL COMPLEMENTAR N° 05 AO EDITAL N° 014/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 A Secretária de Estado de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado, conforme resultado final publicado no site oficial da banca organizadora, e em Di...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO - 488083-2021

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou considerando que o Autuado resid...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_051

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - 061- EDITAL DE INDEFERIMENTO - CRAQC

    TERMO DE INDEFERIMENTO E FINALIZAÇÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 1.501, de 14 de outubro de 2022. Considerando o contido nos Pareceres Técnicos de Indeferimento, emitidos pela Coordenadoria de Reflorestam...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - Edital Conselho Pleno - 12ªReunião Ordinária - 2023 - retificado

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA EDITAL Nº 16/2023 - Retificado 12º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023 A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA torna pública a 12ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 13 de dezembro de 2023, das 08:30h às 12:00h, por Videoconferência, I - Conferência de “Q...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - Edital de Citação Embargo 29.11.2023

    EDITAL DE CITAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado reside e...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DO INTERESSADO - N. 05.2023

    RETIFICAÇÃO DO EDITAL INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DO INTERESSADO N° 05/2023 A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público a retificação do Edital de Indeferimento por Inércia do Interessado n°0 05/2023, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.629 do d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - Edital Conselho Pleno - 12ªReunião Ordinária - 2023

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA EDITAL Nº 16/2023 12º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023 A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA torna pública a 12ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 13 de dezembro de 2023, das 08:30h às 12:00h, por Videoconferência, I - Conferência de “Quórum”. II -...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_050

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS - 24.11.23

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SISTEMA ESTADUAL DE ARQUIVOS - SIARQ EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação, designado pela PORTARIA Nº 197/2023/SEMA/MT, publicada no Diário Oficial de 16 de março de 2023 nº 28458 páginas 19, de acordo com a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - Edital de Minuta FS Carbono - Cancelamento

    EDITAL DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso IX, do Decreto n.º 1.501, de 14 de outubro de 2022, considerando as resoluções CONSEMA nº 62 de 14 de julho de 2010 alterada pel...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - CAIXA 18 e 19 - ESTERLINA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou considerando que o Autuado resid...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - CAIXA 25, 26 , 27 E 31 VALDIRENE

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou considerando que o Autuado resid...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!