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271 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - 180- Edital INDEFERIMENTO CRAQC - 2153.2024

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 767, de 04 de março de 2024; Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Levantamento Circunstanciado-LC, emitido pela Coordenadoria de Refloresta...

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  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - 179 - Edital INDEFERIMENTO CRAQC - 17990.2023

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 767, de 04 de março de 2024; Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de análise de Autorização de Queima Controlada para emissão da AQC, emitido ...

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  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - 174 Edital Indeferimento inércia PEF - 7006910.2022

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 767, de 04 de março de 2024; Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Diagnóstico Ambiental emitido pela Coordenadoria de Recursos Florestais -...

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  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - 176 - EDITAL DE RETIRADA DE SUSPENSÃO - 7005179.2019

    TERMO DE RETIRADA DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 767, de 04 de março de 2024 e; Considerando que o processo nº 7005179/2019, tendo como Proprietário JOSÉ FERREIRA DA SILVA CPF Nº 329.673.731-68 ...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - 164 Edital Indeferimento inércia PEF - 7000009.2020

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 767, de 04 de março de 2024; Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitidos pela Coordenadoria de Re...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - 163 Edital Indeferimento inércia PEF - 7005088.2019

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 767, de 04 de março de 2024; Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitidos pela Coordenadoria de Re...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - 165 Edital Indeferimento inércia PEF - 7005303.2021

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 767, de 04 de março de 2024; Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitidos pela Coordenadoria de Re...

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 026

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 026

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n. 034.2024

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo dos processos abaixo relacionados, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 6082/2023 Ruy Gu...

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n. 034.2024

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - 156 Edital Indeferimento inércia PEF - 7002811.2020

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - Edital de Arquivamento A PEDIDO - SUIMIS n. 033.2024

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do requerimento da licença relacionada. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 6391/2024 Haroldo Barboza...

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos - SUIMIS n. 107.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por não atendimento aos Termo de Referência, de acordo com o parágrafo único do Art. 32° da Lei complementar 592/2017 e do Art. 7°, §2°, do decreto 697/2020, do...

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos - SUIMIS n. 106.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por não atendimento aos Termo de Referência, de acordo com o parágrafo único do Art. 32° da Lei complementar 592/2017 e do Art. 7°, §2°, do decreto 697/2020, do...

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - EDITAL NOTIFICAÇÃO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA os autuados, pessoas físicas ou jurídicas, ...

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - EDITAL DESPACHO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - EDITAL DECISÃO ADMINISTRATIVA 2

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - DOE NOTIFICAÇÃO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA os autuados, pessoas físicas ou jurídicas, ...

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - DOE DESPACHO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto nos artigos 44 e 76, § único, do Decreto Estadual nº 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas, ...

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